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Política Nacional de Mobilidade Urbana n° 12.587/2012, que, no artigo 8°, inciso 2, diz que os municípios deverão divulgar, de forma sistemática e periódica, os impactos dos benefícios concedidos no valor das tarifas

Polícia Rodoviária Federal (PRF).Informações iniciais dão conta que o motorista da carreta trafegava sentido ao município de Colorado do Oeste quando, próximo à entrada de acesso para a comunidade de Nova Conquista, o condutor

processo administrativo por atos cometidos anteriores ao ano de 2017 - fatos esses reportados à Procuradoria Geral do Município (PGM), que é a responsável pela sindicância dos servidores públicos municipais. Ressaltamos que, como já foi mencionado

correto é devolvermos esse medicamento vencido diretamente onde foi comprado ou procurarmos a vigilância sanitária do município para eles darem um destino final”, esclarece. Lérida lembra que em Rondônia não existe uma política correta

serão 12 feriados e pontos facultativos. O decreto ressalta também que na data de aniversário de cada município e outras datas consideradas feriado municipal, será observado o gozo do feriado nos órgãos estaduais das respectivas ... localidades. Confira as datas: 24 de maio (quinta-feira) – Nossa Senhora Auxiliadora – Padroeira dos municípios de Porto Velho e Vilhena – somente nos municípios citados; 31 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi; 1º de junho (sexta ... setembro (sexta-feira) – Proclamação da Independência do Brasil; 2 de outubro (terça-feira) – Criação do município de Porto Velho; 12 de outubro (sexta-feira) – Nossa Senhora de Aparecida – Padroeira do Brasil;2 de novembro (sexta

Assembleia durante sessão de terça-feira (8) cobrou do governo solução para a falta de água no município de Mirante da Serra. O parlamentar disse ter recebido reclamações do prefeito Adinaldo de Andrade ... informou ao deputado que o município está sem água desde domingo (6). “O caos está instalado na cidade que conta apenas com máquinas sucateadas, que não funcionam mais e a Caerd, está sem qualquer capacidade

proporcionar lazer, quem prestigiou o 1º Encontro Rota 387, também pôde contribuir com as causas sociais do município. O evento, que teve início na noite de sexta-feira (3), encerrou no domingo (5), após almoço

retroescavadeira. O prefeito agradeceu ao deputado Ezequiel por destinar a emenda e por dar atenção ao município que precisa de maquinários novos para obras na zona rural e urbana. Bombeiros e JUCER: De acordo

fazer presente na reunião pública, nesta quinta-feira ( 09 ), às 10 horas, na Câmara de Vereadores do município de Nova Brasilândia.O parlamentar explicou que o acúmulo de compromissos e tarefas, independente de sua vontade ... dentro da observância do que estabelece a legislação pertinente - de manter a empresa trabalhando gerando empregos no município e colaborando com o crescimento da região através do pagamento de impostos.A reunião pública em Nova Brasilândia ... finalidade de ouvir autoridades e a população sobre o funcionamento da mineradora no município.O deputado Jean Oliveira pediu desculpas aos seus pares, à população de Nova Brasílândia e as autoridades que participaram, pela

Pública para apresentação do projeto básico e as diretrizes do edital de Concessão do Transporte Coletivo do Município. O evento é realizado em conformidade ao Art. 39 da Lei Federal nº 8.666/93. Integrantes

juízo de 1º grau e absolveram, em recurso de apelação cível, José Rozário Barroso (ex-prefeito do município de Cabixi), Rosely de Fátima de Assumpção Barroso e Donizete Fernandes Barroso das acusações de improbidades praticadas ... decisão colegiada da Câmara, as provas juntadas nos autos não comprovaram prejuízos ao erário (dinheiro do município) nem a má-fé na realização das licitações para execuções de serviços das redes elétricas na Escola Chico ... para o relator não foi correta tal ação, todavia não ficou demonstrado prejuízo aos cofres do município, nem a má-fé. Segundo o voto, ficou demonstrado nos autos a “mera inabilidade da gestão da coisa

ressaltaram agradecimentos ao deputado pelo apoio à agricultura de Pimenta Bueno e compromisso com outras demandas do município

peso ideal para receber alta são 2,500kg. Depois disso, são assistidos por médicos nos respectivos municípios. Como muitas mães têm receio de pegar o bebê prematuro, a pediatra informou que é incentivado primeiro ... importante estar assim com ela, cuidando e acompanhando seu desenvolvimento”, disse Airton Pereira, 39 anos, agricultor do município de Alto Paraíso, enquanto mantinha na posição canguru a filha Larissa, com pouco mais de dois meses

vão emitir o primeiro título, quem tem multas a pagar ou querem transferir o título de um município para o outro devem procurar o cartório eleitoral mais próximo de sua residência portando os documentos pessoais ... reduzida, a Justiça Eleitoral rondoniense já cadastrou mais de 370 seções eleitorais especiais na capital e nos municípios do interior, para o pleito de 2018. O eleitor que não compareceu na biometria

veículos, conforme edital nº 058/2018. Serão leiloados os veículos que se encontram nos pátios das Ciretrans dos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste e nos distritos de Triunfo, União Bandeirantes ... Porto Velho, das 14h às 17h. E em todos os setores de liberação de carro dos municípios de Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste e distritos de Triunfo, União Bandeirantes e Jacy-Paraná