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após ter a confiança, levava os filhos para sua casa, onde mediante graves ameaças praticava o crime. Inclusive, com relação ao caso mencionado, uma testemunha viu o acusado violentando o adolescente.Ainda, de acordo ... desembargadores, o apelante possui péssimos antecedentes criminais, personalidade voltada para cometimento de crimes que visam a satisfação de sua conduta lasciva e seu comportamento revelam ser uma pessoa que agiu despida de qualquer senso

Natan Donadon o valor mínimo da reparação fixado na sentença penal por conta dos danos causado pelo crime de peculato. Isso porque, ao condenar o ex-parlamentar na análise da Ação Penal 396, em outubro ... pelos crimes de formação de quadrilha e peculato, o STF decidiu que Donadon teria que restituir aos cofres públicos do Estado de Rondônia pouco mais de R$ 1,6 milhão.A decisão foi tomada

decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRO, o réu cometeu o delito e evadiu-se do local crime; foi intimado via edital e não compareceu perante as autoridades para dar a sua versão por meio ... Estado do Amazonas. Além disso, as provas mostram-se contundentes, apontando a materialidade e autoria do crime, razão pela qual o réu deve ser mantido na prisão. Habes Corpus

conduta de portar munição sem autorização e em desacordo com a determinação legal é crime. Quanto ao inconformismo do réu no que diz respeito a pena restritiva de direitos ao argumento de que não teria ... isso, não merece prosperar sua pretensão.Para os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, esse crime é de mera conduta, sendo suficiente apenas que o réu traga consigo munição sem autorização para que este ... ocorrência de qualquer prejuízo efetivo à sociedade. Além disso, segundo os desembargadores, é também classificado como crime de perigo abstrato, uma vez que a probabilidade de vir a ocorrer algum tipo de dano, pelo

Silva de Moura-ME e R. de Paula Cunha -ME.A Operação Érebo teve como objetivo reprimir crimes de peculato (desvio de verbas públicas), fraudes à licitação e outros delitos contra a Administração Pública, supostamente

José Raimundo Tavares da Costa, conhecido como “Zè Galinha”, acusado de envolvimento na suposta prática de 27 crimes de homicídio qualificados, na chamada “chacina do Urso Branco”, em 2002.Com a decisão do STJ, José

criança na rua e resolveram abordar”, revelou a delegada, Ingrid Brandão. O carro usado para o crime foi vendido pela família e, a casa onde moravam de aluguel, no bairro JKI foi entregue ... delegada. “Ana Beatriz não foi maltratada e um enxoval foi apreendido na casa da autora do crime, Maria de Fátima. As roupas e objetos que estavam sendo usados pela acusada para cuidar da criança, nós

Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ofereceu nesta segunda-feira (15/12) denúncia contra 16 investigados da Operação Ludus, deflagrada no último ... denúncia, o Ministério Público requer a condenação dos denunciados pelos crimes de organização criminosa, falsidades ideológicas e lavagens de capitais.A ação aponta que a organização criminosa era estruturada para obter contratos públicos milionários ... Rondônia esclarece ainda que, diante do farto e seguro conjunto probatório, deverão os investigados responder pelos crimes de fraude licitatória e peculatos, tão logo sejam finalizados os depoimentos e as análises documentais, inclusive as quebras

pessoa em virtude do mandato eletivo. É, por fim, quem mais lucra financeiramente com os crimes praticados pelo restante do grupo a seu mando e no seu interesse”. Apesar de ter participação ativa, o deputado

meio do  Centro de Atividades Judicais – CAEJ e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado e com o apoio da Polícia Militar ... supostos eventos festivos públicos. Para obterem essa finalidade, apura-se que os membros da organização tenham praticado crimes como falsidade ideológica, peculato e advocacia administrativa. O MP investiga casos que apontam a realização de eventos

vários municípios, especialmente o de Ouro Preto. Para concretizar o esquema criminoso, os envolvidos teriam praticado crimes como direcionamento e fraude em processos licitatórios, falsidade ideológica e formação de quadrilha.A Operação Zagreu já prendeu ... utilizadas como laranjas, para a realização de supostos eventos festivos públicos. Há indícios da prática de vários crimes, notadamente, falsidade ideológica, peculato, advocacia administrativa, entre outros, contando com a efetiva participação de servidores públicos

segunda-feira (15) pelo Centro de Atividades Judiciais – CAEJ e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, do Ministério Público, que investigam desvio de verbas públicas, mediante direcionamento de emendas parlamentares.Investigadores

utilizadas como laranjas, para a realização de supostos eventos festivos públicos. Há indícios da prática de vários crimes como falsidade ideológica, peculato, advocacia administrativa, entre outros, contando com a participação de servidores públicos e empresários

vários municípios, especialmente o de Ouro Preto. Para concretizar o esquema criminoso, os envolvidos teriam praticado crimes como direcionamento e fraude em processos licitatórios, falsidade ideológica e formação de quadrilha, entre outros. “Rodrigo Guerreiro” ainda ... utilizadas como laranjas, para a realização de supostos eventos festivos públicos. Há indícios da prática de vários crimes, notadamente, falsidade ideológica, peculato, advocacia administrativa, entre outros, contando com a efetiva participação de servidores públicos

Dinalto M. Lopes, acusado de homicídio na comarca de Jaru. Conforme previsão da Constituição Federal, o crime doloso contra a vida deve ser julgado por tribunal formado por pessoas da sociedade, ou seja, os jurados