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apenas para maus-tratos a cães e gatos. A punição pode chegar a seis anos em caso de morte do animal. Para os animais silvestres, exóticos ou nativos, a pena continua a mesma. Hoje ... Crimes Ambientais determina detenção de três meses a um ano e multa para casos de violência contra animais.Parlamentares endureceram a previsão de pena ao adotar o regime de reclusão, que prevê o início do cumprimento

zela pela economia dos recursos públicos.Vários outros vereadores, a exemplo de Edwilvon Negreiros, presidente da casa, Alan Queiroz, Maurício Carvalho, Da Silva e Elis Regina, entre outros, também enalteceram a forma como a gestão

corpo; jamais conte dinheiro nas portas das agências bancárias, visando evitar a saidinha de banco; no caso de furto ou qualquer outro tipo de ocorrência policial, jamais reaja! Comunique imediatamente à Polícia Militar.“A Polícia

mais importante de todos, pois está realizando um sonho de muitas famílias, que podem dizer “essa casa é nossa”, e irá acompanhar de perto o andamento da entrega das escrituras para cada família. Sinalização

parcelamento ocorrerá em até 15 parcelas com redução de até 75% dos juros e multas. Caso o contribuinte decida pagar o débito em parcela única, essa redução cresce para 95%. “Nossos contribuintes poderão fechar

contrato e a diferença no custo das operações seria repassada a membros da mesa diretora da Casa e a outros funcionários da Câmara.Entre os investigados que já foram localizados e presos está o presidente

necessitar de prazo maior no parcelamento terá oportunidade de negociar o débito em até 90 parcelas, nesse caso será cobrado os juros praticados no mercado.Walmir chegou a apelar aos clientes da Caerd em débito, informando

para realizar o teste do bafômetro. Os veículos também são vistoriados pelos fiscais do Detran e em caso de irregularidades eles são recolhidos para o pátio. Ao ser presa, a pessoa dirigindo embriagada só será ... direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso de reincidência em menos de 12 meses, o valor da multa dobra. Com a alteração

durante o gozo do benefício. Ele deverá se recolher no período noturno e não pode frequentar bares, casas noturnas ou estabelecimentos congêneres. Caso o apenado não retorne na data prevista, fica como fugitivo do sistema ... penitenciário, sendo o juiz da Vara de Execuções Penais responsável pela expedição de mandado de prisão, e caso recapturado, o sentenciado volta para o regime fechado e passa por um procedimento disciplinar apuratório. Após

dinheiro, mais em serviços, portanto, estimada.O deputado alegou no seu recurso que seria “necessário aplicar ao caso os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tendo em vista ser irrelevante o percentual dos valores envolvidos

comércio localizado na Rua Francisco Nonato Pensador. Uma arma de brinquedo também foi encontrada na casa. Questionado, ele confessou o crime para o delegado. Os investigadores acreditam, que Jardel pode ser o autor de outros

mais importante de todos, pois está realizando um sonho de muitas famílias, que podem dizer “essa casa é nossa”, e irá acompanhar de perto o andamento da entrega das escrituras para cada família. O secretário ... necessário apresentar documentos pessoais como RG, CPF, comprovante de residência e certidão de casamento para quem é casado, e abril para os moradores fazerem perguntas, podendo assim tirar suas dúvidas, e falou aos mesmos

apostou na Dupla Sena e, para sua surpresa, ao verificar o resultado do sorteio na mesma casa lotérica em que havia jogado, tinha acertado a quadra, ou seja, quatro números. Os resultados das lotéricas

bairro Jardim Santana, Zona Leste de Porto Velho.A vítima disse a policiais que estava sozinho em casa quando teria ouvido um barulho estranho no quintal e foi verificar. Ao abrir a porta acabou se deparando

quarto e o quinto lugares farão parte do cadastro de reserva e poderão ser convocados, caso haja alguma desistência”, explicou o coordenador. Sobre os projetos selecionados “Cobra Norato” é de autoria do artista Alessandro Pinheiro ... mesmo do projeto. As “Cores Vivas da Amazônia Naiff” da artista visual Maria José Batista retrata ruas, casas e manifestações culturais da Amazônia com um olhar sensível e pontual, expressando seu talento natural