Rondônia, 19 de junho de 2025
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Resultados da busca para ação

Violência sem fim
Ter, 31 Julho de 2012
PM emite nota de pesar e detalha ação em Cacaulândia

Na madrugada desta terça feira (31/07), os soldados PM Mamédio e Bitencourt, realizavam patrulhamento de

Liminar
Ter, 31 Julho de 2012
Justiça autoriza posse temporária para construção de linha de transmissão

convocado Glodner Luiz Pauletto, conseguiu o direito.A empresa Norte Brasil Transmissora de Energia S/A ingressou com ação no Tribunal de Justiça para mudar a decisão da 1ª Vara Cível de Presidente Médici, que deixou ... conceder a liminar de imissão provisória na posse de imóvel, objeto da ação de instituição de servidão administrativa fundada em declaração de utilidade pública, proposta contra um casal, proprietário da área rural por onde passará

MPF
Ter, 31 Julho de 2012
MAB alerta sobre situação das famílias do bairro Triângulo

vivendo de maneira provisória em hotéis e pousadas de Porto Velho (RO). Os deslizamentos foram provocados pela ação da água após a abertura das comportas da usina.Devido à ocorrência, em 3 de fevereiro ... restauração de patrimônio histórico.A remoção das famílias do bairro também foi motivada por uma ação no Tribunal de Justiça de Rondônia, através de ação cautelar. Entretanto, na última quarta-feira (25 de julho ... Santo Antônio Energia recorreu da ação. A partir dos documentos apresentados pela empresa, o Juiz de Direito da 9ª Vara Civil, Rogério Montai de Lima, “diante da situação de perigo que não mais sobrexiste”, revogou ... apresentando considerações referenciadas no TAC. Em seguida, o juiz reavaliou sua decisão, fazendo prevalecer a ação cautelar que protege as famílias.“Esta iniciativa da Santo Antônio Energia configurava uma clara tentativa de desviar das responsabilidades

Decisão e atitude
Ter, 31 Julho de 2012
José Augusto visita assentamento e mostra plano de habitação

trabalha nos ajustes finais do plano de governo de José Augusto para que, com planejamento adequado e ação imediata, seja possível buscar soluções para cada um deles.José Augusto falou também sobre o crescimento

Violência sem fim
Ter, 31 Julho de 2012
QUADRILHA EXPLODE CAIXAS ELETRÔNICOS E MATA POLICIAL; FOTOS

mais uma aterrorizante ação, assaltantes fortemente armados escolheram a pacata cidade de Cacaulândia como alvo, explodindo dois caixas eletrônicos e matando um Policial Militar no confronto. Por volta de 1 hora da madrugada desta terça

COLUNA SEM RECESSO
Seg, 30 Julho de 2012
PETISTA ESTÁ NA CADEIA, MAS TEVE REGISTRO DEFERIDO

eram servidores da Assembleia Legislativa durante a gestão do foragido Valter Araujo. Ele impetrou com ação civil publica contra a parlamentar, Luciana Dermani de Aguiar, Albaniza Alevino de Andrade Desmoni e Thalisson Monteiro da Costa

Esquema na Sedam
Seg, 30 Julho de 2012
MP ingressa com ação de improbidade contra servidores estaduais e empresário

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra os servidores estaduais Ruy Carlos Freire Filho e Sérgio Alves Teixeira e o empresário Chaules Volban Pouzzebon, acusados de participação ... também revelam atos de improbidade administrativa, o Ministério Público de Rondônia as reproduziu em sua ação, visando à responsabilização civil dos servidores estaduais envolvidos na organização criminosa.Na ação, subscrita pelo Promotor de Justiça Alzir

Renúncia
Seg, 30 Julho de 2012
Omissão na cobrança de dívida ativa pode resultar em responsabilização civil e criminal, esclarece TCE

concessão, por iniciativa da administração pública, de qualquer benefício de natureza tributária, e, sim, a ausência de ação do poder público no sentido de ajuizar a cobrança, ocasionando, assim, o fenômeno da prescrição

Imbróglio jurídico
Seg, 30 Julho de 2012
Liminar do TRE garante uso do nome Daniela Amorim e veiculação de propaganda de Saulo Pignaton

utilizar o nome “Saulo da Daniela Amorim” em referência ao seu parentesco com a ex-prefeita.Pela Ação Cautelar 150-43.2012.6.22.0000 proposta pelo escritório de advocacia Nelson Canedo Associados, o nome escolhido pelo candidato para

Porto Velho
Seg, 30 Julho de 2012
Líderes da Igreja Universal de Porto Velho se reúnem com Mario Sergio

social de combate às drogas e resgate de jovens dependentes químicos “Driblando o crack nas escolas”. Uma ação mundial e que vem ganhando força no município. Na conversa, Mario Sergio falou sobre incluir no plano

Criminalidade
Sáb, 28 Julho de 2012
PM PRENDE BANDO ACUSADO DE ROUBAR VEÍCULOS NA CAPITAL

grande ação da Polícia Militar acabou prendendo seis pessoas acusadas de pertencerem a uma quadrilha especializada no roubo e furto de veículos em Porto Velho. Foram presos Rodrigo Assunção da Silva, 19 anos, Rafael Santos ... anos, Gustavo do Nascimento Cavalcante, 21 anos, Alcidiney Chagas Carvalho, 30 anos e Mary Braz Falcão. A ação da PM aconteceu na Rua Iporã, Bairro Jardim Santana, após denúncia anônima. Duas motos foram encontradas

Longa distância
Sáb, 28 Julho de 2012
Justiça Federal condena a união a providenciar médicos para presídio de segurança máxima

sentença do juiz titular da primeira vara da Justiça Federal, Alysson Maia Fontenele, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, a União foi condenada a disponibilizar, em caráter emergencial, dois médicos

Compensações
Sex, 27 Julho de 2012
Mais uma denúncia envolve secretário do meio ambiente da Capital

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil de responsabilidade por improbidade administrativa contra o secretário municipal do Meio Ambiente em Porto Velho, José Carlos Monteiro Gadelha, e o presidente da Associação Recreativa dos Policiais Ambientais ... servidores públicos militares.Por essa razão, o Promotor de Justiça pede que sejam aplicadas aos réus da ação as sanções previstas no artigo 12, inciso III, da Lei 8.429/92 (lei da Improbidade Administrativa

Corrupção
Sex, 27 Julho de 2012
Vice-prefeito da Capital e ex-suplente são denunciados por improbidade

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Emerson Castro e João Assis Ramos, conhecido como Assis Raupp, por nomeação de cargos comissionados na Câmara de Vereadores de Porto ... atividades políticas nos bairros angariando votos a serviço de Emerson Castro e outros recebiam sem trabalhar.Na ação, o Promotor de Justiça João Francisco Afonso pede a condenação dos requeridos nas penas do artigo

Pós Termópilas
Sex, 27 Julho de 2012
DEPUTADA ANA DA 8 RESPONDE AÇÃO DE IMPROBIDADE POR DESVIOS DE MATERIAIS E PRODUTOS DO SUS

Ministério Público de Rondônia ingressou com a ação civil de responsabilidade por improbidade administrativa contra a deputada estadual Ana Lúcia Dermani de Aguiar, conhecida como Ana da 8, por apropriação de materiais e medicamentos destinados