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relógios, uma quantia não informada em dinheiro, celulares, câmeras fotográficas e fugiram embrenhando-se no matagal. Em ação integrada guarnições da Polícia Militar e Civil fizeram intensas buscas utilizando inclusive um helicóptero na tentativa

graça. Há pelo menos um erro nas acusações encabeçadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na ação que conseguiu fazer o CNJ agir. Disse o MPT que o juiz seria o responsável por pessoalmente fazer

Ministério Público de Rondônia propôs ação civil de responsabilidade por improbidade administrativa contra o secretário municipal de Meio Ambiente de Porto Velho, José Carlos Monteiro Gadelha, a secretária municipal de Transporte e Trânsito, Rosa Maria

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Eletrobrás Distribuição Rondônia para que seja suspensa a cobrança de conta de energia elétrica dos consumidores de Ji-Paraná nas quais ... diária no valor de 435.050,00, referentes ao valor de R$ 10,00 por unidade consumidora.A ação foi proposta pela Promotora de Justiça Meiri Silvia Pereira, da Promotoria do Consumidor em Ji-Paraná, diante ... energia que indicavam um montante devido bem superior ao costumeiramente pago.O MP pede ainda na ação que a empresa não aplique qualquer penalidade, inclusive suspensão do fornecimento de energia aos consumidores de Ji-Paraná ... Resolução da Aneel e que seja realizada nova aferição com base no real consumo de energia.Na ação, o MP requer ainda que o valor das novas faturas decorrentes da aferição com base no real ... consumo fora das hipóteses previstas na Resolução da Aneel, desde março de 2012 até julgamento final da ação

multa diária de R$ 2 mil, até o limite de 10 dias.A liminar foi proveniente de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini e tem como réus o prefeito ... secretário municipal de Saúde, Ednaldo Lustoza e os servidores públicos Antônio Masioli e Paulo Rogério Lenzi.A ação foi decorrente de denúncia recebida pela Promotoria de Justiça, em 30 de maio deste ano, relatando

região nordeste.Foi a maior apreensão desse tipo de entorpecente efetuada no Estado de Rondônia.Na ação foram presos em flagrante os suspeitos: Erlei S. Carneiro, 29 anos, Ediógenes S. da Silva Júnior, 23 anos

reeleição em Cacoal, Padre Franco (PT), está tentando tumultuar o processo eleitoral no município ingressando com ação de impugnação descabida causando acúmulo de serviço no Poder Judiciário. Ele ingressou com pedido de impugnação contra ... Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos da 31ª Zona Eleitoral “manifesta-se pela improcedência da pretensão descrita na Ação de Impugnação” e favoravelmente ao registro de candidatura

Tribunal de Justiça de Rondônia julgou procedente, esta semana, a ação de uma professora vilhenense contra o Estado e fixou em R$ 300 mil a indenização que deverá ser paga à educadora por assédio moral ... sofrer todo tipo de retaliação por parte da colega de trabalho, a quem estava subordinada. A ação foi julgada improcedente em Vilhena, mas a professora recorreu, através de seus advogados, Castro Lima de Souza, Mônica

momento para caracterizar a ilicitude do prosseguimento dos atos de licenciamento ambiental". Ainda segundo o magistrado, "a ação encontra-se ainda incipiente e sem causar danos ambientais

situações de risco, tais como a ingestão de bebidas alcoólicas e o uso de substâncias entorpecentes.A ação conta com apoio da Polícia Civil, Polícia Militar, Conselho Tutelar e Prefeitura Municipal. A recomendação do Ministério

suposta pré-campanha. Alegou o MPE que o fato foi divulgado, daí a irregularidade. O relator da Ação, desembargador Sansão Saldanha não acatou os argumentos, afirmando por exemplo, que a divulgação era obrigação do partido ... Coligação do deputado Lorival Amorim(PMN) e do vice, Enoque Nunes(PMDB) enfrenta as primeiras denúncias. Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi impetrada contra a dupla por uso do site da Câmara

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública para que a Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater) deixe, imediatamente, de colocar servidores do órgão à disposição de outros públicos ... precária em que ocorrem as contratações pela Emater, que finda por constituir burla ao concurso público.A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça João Francisco Afonso, da Promotoria de Justiça da Defesa da Probidade ... Administrativa, uma vez que em ação civil pública declaratória de improbidade, anteriormente ajuizada contra dirigentes do órgão, houve na sentença o reconhecimento da Emater como integrante da administração pública indireta, mais exatamente consistindo em empresa ... público para admissão de pessoal é corolário do reconhecimento de sua natureza jurídica de empresa pública”.Na ação pede-se também que, em se tratando de empregados da Emater que estejam em cargos comissionados ... previsão legal que permita contratado em caráter precário em situação dessa natureza.Também é pedido na ação que seja determinado à empresa cessar as acumulações de cargos e empregos acaso permitidas a seus empregados ... situação vedada pela Súmula nº 13 do STF, que versa sobre nepotismo. O MP requer ainda na ação que a empresa deixe de realizar admissões de pessoal por outro meio que não seja o concurso

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Estado de Rondônia efetue, no prazo de 30 dias, a limpeza/esgotamento, tanto da rede coletora, quanto das unidades de tratamento ... Municipal do Meio Ambiente, ou, em sua inexistência, ao Conselho da Comunidade da Comarca de Buritis.Na ação, o promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga requer ainda que, no prazo de 60 dias, o estado

funcionário que teve o nome incluído, de forma indevida, no cadastro de maus pagadores. O autor da ação trabalhava na Brasil Telecom e utiliza celular e modem de internet na atividade profissional, entretanto, após

ocupada há cerca de oito anos por dezenas de famílias de trabalhadores rurais e que sofreu ação de reintegração de posse em favor de um fazendeiro; mesmo sendo objeto de uma ação judicial de retomada ... pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara de Deputados, que constatou que houve uma ação deliberada das autoridades policiais e judiciárias, para criminalizar o movimento que luta pela Reforma Agrária no Cone