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Não há comitês? Para quem queria aparecer na campanha, não foi desta vez. Não passa Há uma ação de impugnação em andamento e uma notícia de inelegibilidade contra o ex-prefeito de Candeias, Francisco Vicente

Porto Velho suspendeu nesta segunda-feira (16/07), por tempo indeterminado, os novos atendimentos na unidade. A ação faz parte de um protesto nacional que reivindica melhores estruturas e aponta o déficit de defensores no órgão

Ministério Público de Rondônia e o Ministério Público Federal propuseram ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para que seja ordenado ao Ibama não emitir a licença de operação para a Empresa ... Moser Torquato Luiz e a Procuradora da República Nádia Simas Souza pedem que no julgamento final da ação, a Energia Sustentável seja condenada a restaurar e revitalizar o patrimônio histórico do Completo Ferroviário Madeira-Mamoré ... necessárias para a sua viabilidade, como estacionamento, placas indicativas do trânsito e do acervo histórico-cultural.A ação foi motivada por que passados mais de dois anos da concessão de licença de instalação do empreendimento

Armadas, para as eleições do ano em curso, no Estado do Rio de Janeiro”, registrando ser a ação fundamental para a “manutenção necessária para o correto deslinde de todo o processo eleitoral”.Apoio logísticoDesde

Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública em defesa do patrimônio público, com pedido de liminar, para que seja determinado ao Estado de Rondônia deixar de nomear servidores em cargos comissionados, preterindo candidatos regularmente ... pede que sejam imediatamente realizadas as necessárias exonerações, nomeando aqueles que aguardam legitimamente por essa medida.Na ação, o Promotor de Justiça João Francisco Afonso pede ainda que seja determinado ao Estado de Rondônia não ... reais atribuições, com observação da ressalva com relação à Agência de Defesa Agrosilvopastoril (Idaron), no que implique ação específica que será proposta aos comissionados do Estado à disposição do Ministério da Agricultura.O MP requer ... órgão da Administração Pública Direta e Indireta, cujos provimentos e exonerações sejam de responsabilidade do governador. Na ação, é pedida a fixação de uma multa no valor de R$ 5 mil, em caso de descumprimento

conta do tesouro. Por isso não pode concorrer, entende o MPE. Outro majoritário que foi impugnado na ação do MPE é o candidato do PRP, Raimundo dos Santos Lima, por ausência de filiação partidária

audiência de conciliação realizada na 2ª Vara da Fazenda Pública.A audiência foi realizada em decorrência de ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior, pedindo o cancelamento de procedimento seletivo

Vinã Del Mar, do VI Diálogo Regional: "Financiamento de políticas públicas locais para a coesão social”, uma ação internacional do Escritório de Coordenação e Orientação (OCO) da Urb-al III, programa de cooperação descentralizada ... Desde janeiro, o FutuRO está percorrendo o Estado com o projeto “Porta-Porta”, que por meio da ação de busca ativa, está cadastrando famílias rondonienses e traçando um diagnóstico individual e coletivo de cada comunidade

Ministério Público de Rondônia e o Ministério Público Federal ajuizaram, na Justiça Federal, ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, para determinar à empresa Santo Antônio Energia que mantenha a cota máxima no reservatório ... conforme autorizado pelo órgão licenciador, sob pena de multa diária no valor de R$ 200 mil.Na ação, os MPs pedem também que seja determinado ao Ibama que não autorize ou emita qualquer licença ambiental ... para outra cota maior, inclusive a cota de 71,3m, até o julgamento final da referida ação, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento,.A ação ... afã de construir o empreendimento, minimizou-se o impacto ambiental daí decorrente”, afirmam os autores da ação. Em nota divulgada no dia 23 de maio de 2012, em jornal de TV local, o consórcio responsável

ainda causaram terror no local, chegando a engatilhar a arma na cabeça de um cliente. Depois da ação criminosa, fugiram na moto roubada.Imediatamente, as guarnições de Rádio Patrulha foram acionadas pela Central de Operações

acusado de tráfico de drogas, Ozias F. S., 37 anos, residente no bairro São Cristóvão. A ação fez parte da operação Cerco Integrado III, deflagrada em todo estado, com intuito de prender pessoas envolvidas

carteira porta-cédulas, que continha todos os seus documentos pessoais e a quantia de R$ 350.Ação policialApós a polícia ouvir algumas testemunhas que estavam junto com o acusado momentos antes do crime, chegou

Confira destaque da versão semanal impressa do RONDONIAGORA, nas bancas de todo o Estado.

analfabeto. Resquícios do Batista Está no juizado da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho a Ação Civil Pública impetrada pelo promotor João Francisco Afonso contra Luiz Augusto Bandeira, o secretário-adjunto de saúde ... Orlando José de Souza Ramires e o Estado de Rondônia. A ação é referente a gestão compartilhada das UPAs. Em resumo: ainda no auge da roubalheira, em agosto de 2011, o ex-secretário José Batista ... Conselho Regional de Farmácia, que fiscalizaram a implantação das Organizações Sociais de Saúde do Estado. A ação pede a saída de Luiz Augusto Bandeira, do setor responsável pela implantação da gestão compartilhada de unidades hospitalares

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública para que seja determinado ao Estado de Rondônia não dar seguimento às iniciativas de implantação de gestão compartilhada nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Porto Velho ... respectivas instalações físicas apontadas no Processo 332/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.A ação por ato de improbidade administrativa tem como réus o secretário-adjunto da Saúde, Orlando José de Souza Ramirez ... Luiz Augusto Bandeira, Coordenador do Núcleo Técnico de Gestão (Nutege) da Secretaria de Estado da Saúde. Na ação, o Promotor de Justiça João Francisco Afonso requer afastamento de Luiz Augusto Bandeira das atribuições de implantar ... garantia da efetividade da medida, evitando-se o descumprimento ou retardamento no cumprimento da ordem.AuditoriaA ação se fundamenta no procedimento de auditoria multidisciplinar de fiscalização e implantação das Organizações Sociais e nas conclusões