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outubro. O advogado do empresário também apresentou aos desembargadores entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) similar ao caso do seu cliente, assegurando que os fatos apresentados no processo que ensejaram a prisão tem um lapso ... máximo foi exercício arbitrário das próprias razões. Qual imagem o MP passa para a sociedade nesse caso? Posseiros podem invadir as terras privadas porque nós vamos prender o proprietário. Essa é a imagem que esse ... caso passa a sociedade”, concluiu o defensor, pedindo a liberdade do paciente, negada pela Câmara

usando a Língua Brasileira de Sinais.Ainda estão na programação o Ballet Funcultural, a Orquestra de Metais Instituto Casa Versátil e o grupo Madeira Polupar Orquestra.No sábado (30), abre a noite o Coral da Igreja Assembleia

contribuinte. Estimativa de valores A expectativa é de que sejam arrecadados mais de R$ 300 mil, caso todos os itens sejam vendidos pelo lance mínimo. “Com os valores arrecadados faremos a aquisição de novos veículos

deslocaram para o endereço onde reside o agente penitenciário. No momento em que ele saia de sua casa, em um veículo Gol, ele avistou os policiais e tentou retornar para a residência, mas foi abordado

apreendido, e guinchado para o pátio da delegacia, onde passou por perícia. Os policiais continuam investigando o caso

usuários de droga no local. Durante a abordagem foram encontros 15 porções de droga dentro da casa. Além de Mateus, os policiais encontraram um adolescente na residência, que auxiliava o criminoso na venda de drogas

para que se atentem às leis federais e estaduais. Desta forma, não cometam práticas irregulares e abusivas. Caso sejam constatadas, essas empresas receberam sanções administrativas’’, afirma Estevão.O trabalho de fiscalização teve início bem antes ... para enganar o consumidor e, inclusive, já foi gerado auto de infração por propaganda enganosa e venda casada. Esta última se caracteriza pela ausência da opção do consumidor comprar um produto unitário e sim existir ... super endividamento é um problema que vem aumentado a cada dia; peça a nota fiscal e caso encontre alguma irregularidade entre em contato com o Procon através do 151 ou em uma dos locais

janeiro de 2018 a 26 de novembro deste ano houve em Rondônia redução de notificações de casos de HIV, 220 a menos, de 872 para 652, conforme o Sistema de Informação de Agravos de Notificação

Federal determine que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para o cidadão nessa idade, no caso de revisão eleitoral, todos os eleitores, inclusive aqueles para os quais o voto é facultativo – maiores

deslocaram para o endereço onde reside o agente penitenciário. No momento em que ele saia de sua casa, em um veículo Gol, ele avistou os policiais e tentou retornar para a residência, mas foi abordado

trabalhadores que estarão em atividade nos percentuais definidos e repasse à Prefeitura Municipal para monitoramento. Em caso de desobediência da ordem judicial, o presidente do TRT arbitrou multa

clonado e registrado no Estado do Acre. As diligencias continuaram e os policiais foram até a casa de Samuel, no Bairro Ulisses Guimarães, também na Zona Leste. No local, eles encontraram 55 porções de cocaína

gás de cozinha é item essencial no dia a dia da dona de casa, do pai de família, do empresário, do comerciante, entre tantas outras pessoas que utilizam esse produto, fonte de energia para ... Bombeiros de Rondônia. Segundo ele, existe o mito de que a botija de gás explode em casos de vazamentos, quando na verdade a explosão ou incêndio foi causado por outros fatores.“Este ano tivemos ... gás, ao entrar em contato com qualquer faísca, ou energia elétrica, acaba gerando uma grande explosão.Um caso recente que está sendo investigado aconteceu em Porto Velho em agosto deste ano. Ao entrar em casa ... idoso sem saber do possível vazamento de gás teria acendido a luz, e a casa sofreu uma grande explosão sentida por moradores próximos à casa atingida. O idoso de 74 anos morreu com o desabamento ... acender luzes nem qualquer aparelho ligado à energia e ainda chamar os órgãos de segurança.“Em muitos casos o vazamento de gás também ocorre devido à qualidade da mangueira que pode estar vencida, danificada ... produtos. Armazenar o gás em locais ventilados, e nunca passar a mangueira por trás da botija. Em caso de vazamento fechar o registro do gás e deixar a ventilação natural entrar. Não colocar a botija

Bombeiros foi acionado, mas apesar da equipe de combate a incêndio ter controlado as chamas, a casa foi totalmente destruída pelo fogo. Vizinhos relataram, que a casa era frequentada por usuários de drogas

aponta: “Possui aproximadamente 6 m de largura e 64 km de extensão. Existe uma porteira com uma casa, a qual é utilizada como ponto de apoio e controle da estrada. A estrada do Chaule não ... Acusaram também Chaules de estar tomando posse de suas propriedades com apoio de funcionários seus, embora existam casos em que a terra está em nome do próprio empresário. Política e invasão de terra O caso