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precisam trocar as placas em decorrência da mudança de categoria; transferência de município ou estado, em nos casos de furto, extravio, roubo ou dano da placa e ainda de forma voluntária. Para a implantação

Pachá, o Secretário Adjunto de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Hélio Gomes, o Representante da Casa Militar, Major PM Régis Wellington, Bispo da Igreja Universal, Roque Santos e o Pastor Responsável pelo grupo ... como também a demonstração de roupas especializadas, equipamentos de combate a chamas, e na parte externa da Casa de Leis, dois caminhões da corporação.Alex Silva iniciou seu discurso citando um versículo bíblico de Colossenses

criticou o parlamentar. O presidente da Assembleia Legislativa foi um dos primeiros parlamentares a se levantar na Casa de Leis contra o que considera abusos do Detran na cobrança de taxas, muito maiores

afirmou.Os alunos podem conferir se a sua instituição de ensino repassou os dados ao sistema em idestudantil.mec.gov.br. Caso não tenham sido cadastrados, os estudantes podem cobrar o envio diretamente onde estudam.A tecnologia reduzirá a burocracia ... ensino no SEB, e pelo login único gov.br, onde constam diversos serviços do governo federal. No caso dos menores de idade, é preciso que o responsável legal baixe o app e permita que o jovem ... Estudantil — como a maior parte das políticas públicas — tem um custo para o pagador de imposto. No caso, é baixo. São R$ 0,15 por carteirinha emitida

Campo Grande (MS). A condutora do veículo, Hebe Sabrina foi socorrida em estado grave para a Santa Casa de Naviraí, mas morreu no Hospital da Vida em Dourados. As quatro pessoas ocupavam um veículo

Maria José de Oliveira Urizzi. Segundo o voto, contra Marcos Antônio e Maria José, advogados públicos, no caso, “sequer se pode falar em responsabilização de parecerista, pois, conforme apurado, as nomeações de Douglas Salles não

emergência do hospital João Paulo II em estado gravíssimo. Segundo apurou a PM, o policial chegou em casa e como não havia ninguém, deitou em um sofá e deixou um revólver calibre 38 em cima

Ainda não houve decisão sobre abertura da ação penal e, por isso, Belmonte não é réu no caso. A acusação narra que Belmonte conseguiu liberar indevidamente um pagamento de R$ 107 milhões em um processo ... disse que a mudança na liminar não ocorreu a pedido dele e e que a compra da casa só se efetivou um ano após a decisão. Procurado pelo GLOBO, ele negou irregularidades na transação ... desembargador Vulmar só tomava decisões contrárias aos seus interesses. — Quem fala que o valor da casa é aquele não sou eu, é a Polícia Federal. Eu acho muito desagradável pessoas como eu, que estava morando

portadores de baixa visão. Noventa por cento dessas pessoas são habitantes de países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, caso do Brasil. Apesar do avanço no tratamento da catarata nos últimos anos, globalmente ela representa a maior ... causa de cegueira no mundo, 47,8% dos casos. Seis anos de visitas à POC marcaram a vida do aposentado Ricardo de Souza, 51 anos, de Porto Velho. “Sofri um tanto, ainda bem que agora ... receber esse presente; estou muito satisfeito com o atendimento que recebi”, comentou. O casal hospedou-se na Casa de Apoio da Igreja Congregação Cristã no Brasil. Ao lado do coordenador do mutirão, médico oftalmologista Renato ... interior do Estado é semelhante à desses senhores. A maioria conduzida por parentes encontra abrigo em casas de apoio ou de familiares. O paciente fica bem amparado com três acompanhamentos pós-operatórios: o retorno imediato ... cataratas são classificadas como senis, com maior incidência na população acima de 50 anos. Nesses casos, não é considerada uma doença, mas um processo normal de envelhecimento. O tratamento clínico, como a prescrição de óculos ... lente intraocular, constitui um procedimento de tecnologia sofisticada bastante seguro e eficaz, proporcionando, na grande maioria dos casos, a reabilitação visual. Portanto, até o momento, não existe tratamento clínico de comprovada eficácia para a catarata

policiais militares descobriram que um morador, conhecido como “Rogério Perna Cortada”, havia dado fuga ao assassino. Na casa dele, além dos rastros da moto usada pelo autor do homicídio, também havia pegadas de uma criança

manutenção e expansão de empresas contribuintes instaladas no município. A Audiência foi conduzida pelo presidente da casa vereador Edwilson Negreiros, acompanhado dos vereadores Pastor Sandro, Joelna Holder e do secretário Municipal de Regularização Fundiária-SEMUR ... agora, estivesse sendo amplamente discutido. "Nossa entidade está sempre a favor do desenvolvimento do Estado. Parabenizamos essa casa de leis em nome do presidente Edwilson Negreiros, pelo trabalho em prol do futuro do município

conhecido como Gugu Liberato, morreu nesta sexta-feira (22) em decorrência de um acidente ocorrido em sua casa na Flórida, EUA, na última quarta-feira. O apresentador tinha 60 anos. Segundo nota divulgada pela assessoria ... Nasceu no dia 10 de abril de 1959. Seu pai era caminhoneiro e sua mãe dona-de-casa. Ele tinha apenas 14 anos quando fez sua primeira aparição na TV, participando de uma gincana

amiga, que deixou para a última hora a busca por vestimentas. “Nós vamos nos reunir na casa de um amigo. Torcer com a camisa do flamengo dá muita sorte e espero que meu time ganhe ... Flamengo. “Eu tenho seis camisas do Flamengo, mas optei por comprar um modelo diferente. Na minha casa, todos já compraram camisas e bandeiras para torcer juntos amanhã. Essa vitória é muito importante para todos

chegar em sua residência depois de um dia de trabalho. “Quando eu cheguei no portão de casa a moto já estava pegando fogo e chamas altas. Rapidamente eu e meus familiares conseguimos controlar o fogo

Silva, responsáveis pela edição do jornal Correio do Vale, impresso na cidade de Alvorada do Oeste. O caso foi relatado pelo juiz Clênio Amorim e revisado pelo juiz Ilisir Bueno Rodrigues. Os comunicadores ao intentarem ... exemplares do jornal, os comunicadores foram incisivos ao anunciar a prática de corrupção, caso a ex-candidata fosse eleita. “... Esses candidatos são considerados ficha suja e sabe-se perfeitamente quando ganharem as eleições cometendo corrupção ... dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Assim, sustentam que, “nos termos da jurisprudência pátria aplicada ao caso, é medida que se impõe o reconhecimento da prescrição in perspectiva ou virtual da pretensão executória ... condenatórios recorríveis; V – pelo início ou continuação do cumprimento da pena; VI – pela reincidência. §1º – Excetuados os casos dos incisos V e VI deste artigo, a interrupção da prescrição produz efeitos relativamente a todos ... três) anos, não há que se reconhecer a incidência da prescrição da pretensão punitiva ao presente caso. Importante lembrar que a pretensão executória incide apenas após o trânsito em julgado da decisão condenatória, ainda não ... aplicável no caso dos autos. Assim, afasto a preliminar de ocorrência da prescrição.Submeto aos pares. MÉRITO - DA AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO E TIPICIDADE - COMPROVAÇÃO Os recorrentes foram condenados pelo delito ... funções; III – na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da ofensa. No caso dos autos a autoria e a materialidade se mostram comprovadas, pois utilizaram-se os recorrentes de meio ... comando do Município de Costa Marques" "Assim, diante dos maus antecedentes e da vida pregressa da candidata, caso vença as eleições, sofrerá várias ações contra sua diplomação e até mesmo recurso contra o exercício ... apenas 416 votos (http://g1.globo.com/ro/rondonia/eleicoes/2016/apuracao/costa-marques.html acesso em 08/07/2019 às 13:51). No caso dos autos, a matéria foi publicada no jornal local com expressões como "Esses candidatos são considerados ficha suja e sabe ... associou Roriz aos crimes investigados pela operação Caixa de Pandora, o Min. Celso de Mello, em casos desse jaez, assim se manifestou: “O exercício correto da liberdade de expressão dá ao jornalista o direito