Busca

Tipo Sanguíneo e o Fator RH e, para os candidatos estrangeiros, é preciso apresentar o Registro Nacional de Estrangeiro ou Passaporte com visto de estudante, ou outro documento que, por previsão legal, permita

legislação eleitoral assegura aos eleitores em trânsito no território nacional o direito ao voto. Assim, o eleitor que no dia da eleição se encontrar fora do município onde tem seu domicílio eleitoral, poderá votar, ficando

Rondônia na Serie D.A diretoria do Genus lamentou o fato do Ariquemes ter desistido da competição nacional e assumiu a missão de representar Rondônia na Série D por entender que o Estado não pode ... ficar fora do cenário nacional.O ofício foi imediatamente enviado para o Departamento de Competições da Confederação Brasileira de Futebol a tempo de haver a mudança do representante rondoniense na competição

filantrópicas (bicicletas, aparelhos de ar-condicionado, etc.), conforme orientação do manual de cumprimento de medidas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).MedidasCom relação às medidas socioeducativas também foram implantadas mudanças significativas tanto no meio ... pacificação dentro das unidades”, demonstrou Tramontini. A prática, relatada a uma colega de Goiás durante um encontro nacional, serviu de bom exemplo. “Quando a encontrei novamente ela agradeceu a dica, disse que também fez diferença

reeleição pelo PMDB de manobrar nos bastidores para forçar a coligação na marra, com intervenção da direção nacional do PT. Padre Ton, por exemplo, antecipou-se à manobra e comunicou que preferia voltar a celebrar

quando ela concorreu a Prefeitura de Porto Velho. Dívidas da campanha não assumidas pela Direção Nacional foram os motivos, segundo sentença do juiz da 2ª Zona Eleitoral, Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa. O juízo ... senadora sanasse as irregularidades, mas ela entendeu que não havia necessidade de seu órgão nacional assumir a conta, uma vez que o Diretório Municipal estaria responsável. Não foi como entendeu o magistrado, citando decisões ... referente a R$ 145.200,00, restando ainda valor R$ 129.000,00. Na justificativa considerou que o Diretório Nacional não precisa autorizar e assumir a conta. O juízo de primeiro grau, seguindo opinião do Ministério Público ... aluguel - Existência de dívida de campanha no valor de R$ 274.200,00 sem autorização do órgão partidário nacional para assunção da divida.- Divergência de informações entres os lançamentos da candidata e os da Direção Nacional ... irregularidades apontadas no parecer técnico. Permaneceu somente a desconformidade referente a ausência de autorização do órgão partidário nacional em assumir a dívida no valor R$ 129.000,00, pois do valor inicialmente apontado ... apresentação da prestação de contas poderão ser assumidos pelo partido político, por decisão do seu órgão nacional de direção partidária (Lei nº 9.504/97, art. 29, § 3º).O entendimento da candidata é pela desnecessidade ... decisão do órgão nacional em razão de constar ata de reunião da Executiva Municipal do Partido. Evidente a desconformidade da formalização pretendida pela candidata em relação à exigência da Resolução. Nesse sentido, persiste a irregularidade

está último seria a vítima que morreu no hospital em Cacoal). Todos os seis mortos eram de nacionalidade peruana

Eleitoral para concluirmos qual opção tomada pelos convencionais”, criticou Lindomar Carreiro. O deputado federal Paulinho Força, Presidente Nacional do Solidariedade, ligou ontem para os dirigentes do PSDB rondoniense, garantiu que não vai tolerar a manobra

coligação “Frente Muda Rondônia” é formada pelos partidos PSD (Partidos Social Democrático), SDD (Solidariedade), PEN (Partido Ecológico Nacional), PSDC (Partido Social Democrata Cristão), PSL (Partido Social Liberal), PSC (Partido Social Cristão), PT do B (Partido ... Trabalhista do Brasil), PHS (Partido Humanista da Solidariedade), PRB (Partido Republicano Progressista), PMN (Partido da Mobilização Nacional) e DEM (Democratas). Para Expedito Júnior, “esse foi um importante passo na caminhada rumo ao governo do Estado

escolhida como a vice de Padre Ton, que depois de uma longa batalha com a executiva nacional do partido, e muitas especulações, vem com candidatura puro sangue. Os vermelhinhos estão apostando tudo na militância ... QUENTE GILSON Gilson Nazif foi a Brasília assistir o jogo do Brasil contra Camarões e seleção nacional deu de goleada, (4 x 1). A “torcida” de Porto Velho pegou no pé do secretário

televisão para elaborar o plano de mídia que define a parcela do horário eleitoral gratuito em rede nacional que cada partido tem direito.Essa convocação deve ocorrer em audiência pública a ser convocada por cada

campanha, legitimidade e tempo) e Reforma Política (principais decisões recentes do TSE, projetos em tramitação no Congresso Nacional e a 3ª minirreforma eleitoral – pontos centrais e aplicabilidade nas eleições

anunciar candidatura própria, rejeitando a forte pressão de caciques do PMDB junto à direção nacional do PT para que abandonássemos esse projeto”, relembra Padre Ton, que às vésperas da convenção esteve pessoalmente com o presidente ... nacional do PT Rui Falcão para debelar intervenção em Rondônia.Primeiro nome anunciado por um partido no atual processo eleitoral para suceder Confúcio Moura – o anúncio foi durante encontro realizado em maio de 2013 -, Padre ... servir de ‘escada’ para outras legendas. “Para o PT é muito importante uma base sólida no Congresso Nacional para contribuir com o avanço dos programas e mudanças que um segundo governo da presidenta Dilma desejará

Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, validade de decisão do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) de disponibilizar área para pesquisa de minério de ouro no estado de Rondônia. Os procuradores confirmaram ... poder de regular sobre a mineração no país, atividade que é considerada de interesse nacional, e a invasão do Poder Judiciário violaria o princípio da Separação de Poderes.A 5ª Vara Ambiental e Agrária

OAB/RO, Membro-fundador do Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia e Ex-Membro Titular da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Especialista em Direito e Processo Eleitoral