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para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (PROUNI), bem como restrição de participação no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (20) no Diário Oficial da União determina a interdição cautelar do produto Alimento em Pó para Dietas com Restrição de Fenilalanina, indicado para crianças

031/2011 que disciplina os feriados regimentais no âmbito do TRT14 e considerando que o feriado nacional de Corpus Christi será comemorado em 19 de junho (quinta-feira), e ainda que nos dias úteis intercalados entre

quarta-feira o Estado tem o feriado pelo Dia do Evangélico. A quinta-feira tem o feriado nacional de Corpus Christi e na sexta, dirigentes dos poderes decretaram ponto facultativo. Na terça-feira, funcionários públicos

inoportuna e constrangedora” o organizador de seu último concurso, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) ter inserido questionamento envolvendo a condenação do senador Ivo Cassol (PP) pelo Supremo Tribunal de Federal

próxima segunda-feira (23), quando o Brasil enfrentará Camarões, às 17h (horário de Brasília), no Estádio Nacional, em Brasília, ainda na primeira fase da competição que segue até o dia 13 de julho.O governo

tratos dos pais. Drogas têm atraído mais crianças e adolescentes Ao mesmo tempo em que o Congresso Nacional discute a legalização da maconha no Brasil, o Conselho Tutelar demonstra preocupação quanto à área de fronteira

período em que esteve no TRE-RO, foi designado para integrar como Membro Titular, a Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB e atualmente preside a Comissão Especial de Direito Eleitoral

Copa do Mundo de 2014, será das 7h às 14h.Na primeira fase do torneio, o time nacional joga nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014, respectivamente contra Croácia, México e Camarões

Rolim de MouraA prova foi elaborada pelo IDECAN (Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional). A pergunta também apresenta erro em sua formulação. O senador rondoniense não foi preso

meses de agosto, setembro e outubro de 2014.PROJETO ERICAO ERICA é um estudo multicêntrico nacional que tem por objetivo conhecer a proporção de adolescentes com diabetes mellitus e obesidade, assim como traçar

entre a prefeitura de Cujubim e a Construtora Vitor e Rodrigues, com recursos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, utilizados para a manutenção dos ônibus escolares.Na decisão, o juiz Tales Krauss

Tribunal para elaborar a cartilha e hoje fica contente ao ver que ela virou uma referência nacional para outros tribunais eleitorais. “Esse Manual já está com o Conselho Nacional de Justiça e outros Tribunais estão

quadros do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). No questionário, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultura e Assistencial Nacional (DECAN) perguntou qual político foi condenado e preso por fraude a licitação no Supremo Tribunal Federal. “Nunca

recebida pelo Poder Judiciário. Além do grupo, também respondem à ação as empresas Sul América Cia. Nacional de Seguros S/A e Vera Cruz Vida e Previdência S/A. O recebimento da ação marca o início