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longo de todo o mês de março. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a ação é executada pelas secretarias de segurança pública dos estados e do Distrito Federal, mediante o emprego articulado ... para orientar e fiscalizar os passageiros sobre como proceder em casos de violências contra a mulher – na ação, 32 veículos acabaram sendo recolhidos por infrações de trânsito. Em Minas Gerais, a chefe do Departamento Estadual ... Proteção à Família (Defam), da Polícia Civil, a delegada-geral Carolina Bechelany, falou sobre a importância da ação integrada ao participar, no dia 1º, de coletiva de imprensa sobre a deflagração da primeira etapa

maus tratos, e que precisavam realmente desse suporte”, declarou. Ainda de acordo com Silvia Soares, a ação da Prefeitura também merece destaque pelos serviços de castrações, atendimentos veterinários, hospital público veterinário, além de outras inovações

prefeito Hildon Chaves assinou o Decreto 19.775 homenageando a primeira-dama Luana Santos, secretária de Estado de Ação Social (Seas), com a Comenda Madeira-Mamoré. A cerimônia ocorreu na segunda-feira e mulheres de vários

mandados de busca e apreensão, nos municípios de Teixeirópolis, Nova União e Ouro Preto do Oeste. A ação resultou na apreensão de uma arma e munições. Uma pessoa foi presa em flagrante por posse irregular

Unidade Básica de Saúde de Migrantinópolis, em Novo Horizonte do Oeste/RO. Durante o evento, que lançou uma ação municipal de atendimento médico exclusivo para mulheres uma vez por semana à noite, Lebrinha destacou políticas públicas ... prol da saúde feminina e anunciou investimentos para o município. Cerejeiras recebe recursos da Lebrinha para ação de saúde à mulher Lebrinha também anunciou um investimento de R$100 mil na área da saúde

ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento – mandou arquivar- a uma ação impetrada pelo prefeito em exercício de Candeias do Jamari, vereador Francisco Aussemir Almeida, questionando uma decisão do Juízo

ação rápida da Polícia Militar, na noite desta terça-feira (5), resultou na prisão de Bruno R.F., e Ryan FS.A., integrantes de uma facção criminosa e foram flagrados com uma arma. A abordagem aconteceu

criminosa. Ao final da Operação Atalaia, a PF emitirá comunicado à imprensa com o balanço final da ação

Procuradoria-Geral da União disse à Justiça que vai entrar como autora da ação civil pública que pede o cancelamento das outorgas de rádio da Jovem Pan. O pedido contra a emissora foi feito ... ação ajuizada em junho do ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o MPF, a ação foi motivada pelo alinhamento da emissora à campanha de desinformação, com veiculação sistemática de conteúdos ... atentaram contra o regime democrático, e atos que configuram abusos da liberdade de radiodifusão. A ação destaca que comentaristas elogiavam a ditadura militar, defendiam atos violentos e alegavam falta de autoridade do Supremo Tribunal Federal ... importante destacar, desde já, que a União adere integralmente ao objeto desta ação, como acima demarcado, no sentido de fazer cessar e promover consequências ante as graves e reiteradas condutas da ré ao promover desinformação ... interesse da União em migrar para o polo ativo da demanda, ou seja, tornar-se autora da ação. O documento foi assinado pela procuradora da União, Silvia Helena Serra, e pelo advogado da União, Artur ... afiliadas, que retransmitem o sinal a centenas de municípios em 19 estados, alcançando milhões de ouvintes. Na ação, o MPF pediu antecipação de tutela em relação ao direito de resposta, com objetivo de neutralizar ... indeferimento do pedido de tutela” e que apresentará ainda sua manifestação conclusiva, no prazo concedido. Detalhes da ação A ação pretende responsabilizar a empresa “pela veiculação sistemática e multifacetada”, ao menos entre 1º janeiro ... subverter a ordem política e social”, disse, em nota, o MPF, quando houve o ajuizamento da ação, em junho do ano passado. Na ação, o MPF pediu que o grupo seja condenado ao pagamento

Rocha evidenciou que, o cuidado e a prevenção são essenciais para o bem-estar das mulheres. “A ação tem por objetivo cuidar das usuárias do SUS e servidoras que queiram realizar seus exames de forma

Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), iniciou a 2ª fase do mutirão de combate à dengue. A ação, integrada por outras secretarias municipais, faz parte do plano de ação do executivo municipal no enfrentamento ao vetor ... nessa região, mas, com certeza, outros bairros também receberão essa força-tarefa”, explicou Geisa Brasil. Durante a ação, os moradores depositaram em frente às suas residências, os lixos domésticos que poderiam ser objetos de proliferação ... Lourdes da Silva é moradora da rua Geraldo Siqueira há 20 anos. Ela conta que essa ação colabora muito para a diminuição de casos de dengue na cidade e, principalmente, passa uma sensação de segurança ... estaremos livres da dengue. Os servidores visitando as nossas casas, passando orientações, recolhendo o lixo, é uma ação completa para atingir esse objetivo. Mas, é claro que isso não é uma responsabilidade só da Prefeitura ... servidores, maquinários, toda uma estrutura para esse mutirão. Esse trabalho em conjunto com a Semusa é uma ação em favor da vida dos nossos moradores. Nós sabemos que a dengue está em alta no nosso ... esse mutirão de limpeza colabora com isso”, destaca Cleberson Pacheco. Esse trabalho em conjunto deve ser uma ação contínua, desenvolvida pelos próximos meses, em constante atualização nos canais oficiais da Prefeitura, sempre com foco ... bairros com mais índice de proliferação do mosquito Aedes aegypti. Além da Semusa, participaram da ação, a Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), Secretaria Municipal de Obras (Semob), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema ... Secretaria Municipal de Agricultura (Semagric) com o emprego de máquinas, equipamentos e recursos humanos. A ação contou, também, com o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) e do Exército Brasileiro. Números Em Porto Velho

cobertura de proteção da região. Entretanto, em atendimento ao pedido de liminar postulado pelo MP na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o Desembargador, em decisão monocrática, suspendeu a norma. Nesta segunda, o relator voltou

municípios em decretação na situação de emergência, e estamos agora com todo nosso poder operacional, principalmente de ação de assistência e resposta nesses municípios que o rio continua subindo, como é o caso da nossa

pela perícia da Politec confirmaram a existência de irregularidade nas medições de três estabelecimentos. Como resultado da ação, os responsáveis pela cerâmica e pela panificadora foram conduzidos pela PM para prestar esclarecimentos na delegacia, enquanto

educação, além de vedação de contato com alunos, pais, servidores, testemunhas e vítimas arroladas na investigação e ação penal