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Educação, além de vedação de contato com alunos, pais, servidores, testemunhas e vítimas arroladas na investigação e ação penal. Segundo o MPRO, agente público afastado atuava com grosseria e opressão contra servidores da educação, alunos

anos. Combate ao assédio sexual Conforme explicado pelo Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, responsável pela Ação Civil Pública Declaratória de Improbidade e Condenatória de Imposição de Sanções contra o professor, esse caso

ainda não há definição para as Eleições 2024, uma vez que não foi concluído o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.228/DF pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para os ajustes necessários na norma

apreensão foram expedidos pela Justiça dois cumpridos em Guajará-Mirim e um em Nova-Mamoré. Durante a ação, foram apreendidas duas armas de fogo sem registro, uma delas de uso restrito, além de uma arma

crianças e jovens participavam das brincadeiras. O morador João Silva conheceu a Rua de Lazer durante a ação. “É uma alegria para nossa população receber esse projeto que deixa nossas crianças felizes com essas atividades

houve a redução nos valores aplicados atualmente, tornando inviável a conciliação e sendo pedido a procedência da ação. Durante a reunião, as empresas aéreas argumentaram ter liberdade de rota e tarifária, e que no momento ... alta temporada, sendo extinto após o término da temporada. O Município de Porto Velho ingressou com uma Ação Civil Pública em agosto de 2023, com pedido de tutela antecipada em desfavor das empresas Azul Linhas ... requeridas. Os representantes das empresas alegaram o alto custo para operarem na região. O município apresentou na ação dados fornecidos pela Anac, que apontaram um cancelamento quatro vezes maior de voos em Porto Velho, tanto

Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da Lei que reduziu os salários dos servidores municipais da Prefeitura de Porto Velho. O julgamento, porém, foi interrompido ... pelo pedido de vistas do desembargador Alexandre Miguel. Além da Relatora Fabiola Inocêncio votou a favor da Ação, o desembargador Isaías Fonseca, que divergiram do Parecer do Ministério Público. A presidente do Sindeprof e vereadora ... certeza, sairemos com uma grande vitória para a categoria”, disse ela. Ao comentar sobre a ação, a vereadora lembra que o processo trata da revogação das leis 899/2022, que determinou a redução dos salários

início da manhã desta segunda-feira (26), durante abordagem na BR-364, zona rural da capital. A ação resultou na prisão de Tiago S., 31 anos, Luciano C.C. e Carlos V.L.O. Os policiais estavam realizando

quais resíduos devem ser descartados e como fazer". A força-tarefa contra a dengue deve ser uma ação contínua, desenvolvida pelos próximos meses, em constante atualização nos canais oficiais da Prefeitura, sempre com foco ... mosquito e proteger a todos". Eliana Pasini, secretária municipal de saúde, explica que o objetivo da ação conjunta é trabalhar em todos os aspectos que envolvem a dengue, começando pela educação e finalizando ... precursoras identificar irregularidades, como criadouros do mosquito, e houver a recusa do proprietário em participar/colaborar com a ação, os fiscais da Vigilância Sanitária também entrarão em cena para autuar os responsáveis

diante do resultado da perícia, conduziu o proprietário para o Departamento de Flagrantes em Porto Velho. Essa ação foi considerada importante para combater o furto de energia e garantir a regularidade e segurança na distribuição

convidou o prefeito para participar dos debates pois as ações que seriam discutidas dependiam necessariamente de uma ação política do Município. “Aquela reunião foi fundamental para que o Governo Federal liberasse o auxílio. O prefeito ... Emergência que possibilitou a capital ser incluída no auxílio. O Senador Confúcio Moura, em Brasília, também teve ação destacada porque foi quem articulou junto ao Ministério da Pesca a celeridade ao processo”, comentou a vereadora

decisão obtida pelo Governo de Rondônia perante o Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou procedente a ação da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), determinando que a União deverá arcar com valores já pagos ... servidores. Há ainda um novo prazo, que deve agilizar os processo Segundo a PGE/RO, trata-se da Ação Cível Originária (ACO 3193), ajuizada em 2018 junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que transitou ... Ministro Edson Fachin: https://pge.ro.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/decisao-ACO-3193.pdf. De acordo com o procurador-geral, Thiago Denger Queiroz, a ação determina que a União efetue o pagamento ao Estado de Rondônia, de todos os valores pagos por este

protocoladas no MPRO. Elas também informaram atuações do Ministério Público sobre o assunto. Um exemplo é uma Ação Civil Pública, ajuizada em 2016 e, que atualmente se encontra em grau de recurso no Tribunal

contribuição de moradores que denunciaram os infratores. Somente neste mês de fevereiro, esta é a quinta ação com aplicação de multa realizada pela equipe de Fiscalização Municipal de Meio Ambiente”, informou o secretário da Sema ... descarte irregular através do número: (69) 98423-4092 via Whatsapp. PARCERIA Ainda conforme o secretário, a ação da Prefeitura, por meio da Sema, conta com um trabalho de inteligência por meio da Secretaria de Segurança

descreve as suas aventuras no 1Win como se estivesse contando o enredo de um filme de ação, com emoções à flor da pele e reviravoltas de tirar o fôlego! Então, se você quer dar umas