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votos a 1, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Rondônia, reduziu em 29 anos, as penas do madeireiro Chaules Volban Pozzebon, apontado como líder de organização criminosa em investigações da Operação Deforest, pela ... caso, desembargador Valdecir Castelar Citon, divergiu, apontando a gravidade do caso, sendo seguido pelo presidente da 1ª Câmara Criminal, o desembargador Osny Claros.  Além de Chaules Volban Pozzebon, outros envolvidos também foram condenados a penas ... severas. Para a Câmara Criminal, não há dúvidas que ele atuava como o líder da organização criminosa e assim foi condenado 8 vezes extorsão dos lotes, 3 vezes por extorsão através de cobrança do pedágio ... acusados Charles Teixeira, Marcelo Campos Neves, Emilson Alves Pinto e Emmanuel Ferreira da Costa foram inocentados pela Câmara Criminal. Como agia a quadrilha A organização criminosa liderada por Chaules Volban Pozzebon foi condenada pela juíza ... também por veículos menores, entre R$ 5 e R$ 50, por passagem. A porteira era estruturada com câmeras. O grupo tinha toda uma logística de informações como “olheiros”, rádios e instalação de internet

Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função. O empregador que descumprir a lei terá ... proposta foi enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março, mas a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES). Foram

baixa cobertura vacinal em todo o país é o principal motivo. Além disso, segundo a presidente da Câmara Técnica de Poliomielite do Ministério da Saúde, Luiza Helena Falleiros, o constante processo de imigração e também

responde por ataques à Corte. Apoiador de Bolsonaro, Silveira fazia parte da base do ex-presidente na Câmara dos Deputados. O decreto de indulto foi editado em 21 de abril, um dia após a condenação

julgamento de recurso contra decisão do juízo de 1º grau, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) determinou a implantação do piso salarial aos professores do Município de Machadinho d’Oeste ... Nacional para todos os profissionais da rede pública básica de educação, de modo unânime, em todas as câmaras que detêm competência para deliberação sobre a matéria”, destacou em seu voto Queiroz Costa. A sentença

necessidade de acionamento do botão, segundo informou o secretário. Segundo a Sesdec, cada totem possui seis câmeras de monitoramento, onde consegue fazer a captura em 360°. O secretário explicou que a população passa ... câmera apontada para um certo ponto, mas além dela, outras também fazem a captura das imagens. “Nós já temos estudos que mostram que com a implantação desse sistema, o índice de criminalidade na região despencou

evento com o ministro da Agricultura, Pecuária (MAPA) Carlos Fávaro, que aconteceu no plenário das comissões na Câmara dos Deputados. Durante sua fala, o deputado federal Lucio Mosquini disse que o governo precisa estar alerto

expedido no último dia 28 de abril. Após tomar conhecimento da determinação, os policiais seguiram até a Câmara de Vereadores de Cacoal e cumpriram a ordem judicial.  Conforme o juiz, a prisão preventiva foi decretada

Projeto de Lei 2630, popularmente conhecido como PL das Fake News, deve ser votado na Câmara dos Deputados. Na última terça-feira (25), parlamentares aprovaram regime de urgência para a matéria. Ainda resta dúvida, contudo

Velho. Momentos antes ele havia se envolvido em uma confusão com motoristas de aplicativo. O vídeo de câmera de segurança mostra o tenente conversando com um home, quando dois criminosos chegam armados e correndo

deputados e senadores em redes sociais e em mensagens privadas. “A gente já percebeu que, dentro da Câmara dos Deputados, está bem difícil de debater essa questão”, disse. Ela afirmou que essa garantia de imunidade

Mariana Carvalho, que representou Rondônia na Câmara dos Deputados por dois mandatos, foi candidata ao Senado pela legenda nas últimas eleições, assume a presidência do partido como a mulher mais votada da história de Rondônia ... federal por duas vezes. Também foi a primeira mulher eleita para o cargo de Segunda Secretária da Câmara dos Deputados. Em toda a história, quando assumiu o posto, entrou para o seleto grupo de mulheres ... ocupantes de cargos no mais alto colegiado da Câmara. Apenas 3 mulheres já haviam feito parte da composição. Como parlamentar, atuou de forma contundente em causas ligadas à saúde, educação, infraestrutura, agricultura, combate à violência

reunião acontecerá no próximo dia 10 de maio, às 17 horas, no plenário 8, anexo II, da Câmara dos Deputados em Brasília. Mosquini explicou que o objetivo é reunir um grupo grande de Congressistas para ... embargada. Outro ponto abordado é tema de um projeto de lei apresentado pelo Deputado que tramita na câmara e tem como objetivo a mudança do marco temporal de 2008. O poder público não pode simplesmente

Redano se comprometeu em buscar ajuda junto a bancada federal de Rondônia no Senado Federal e na Câmara e no Ministério da Agricultura. “A produção de leite em Rondônia está muito grande, e sem esse

criminoso, que já está sendo investigado pela Polícia, foi flagrado por câmeras de segurança, tentando roubar um motorista de um ônibus do sistema de transporte coletivo, na última terça-feira (25), em Porto Velho ... apagou. O motorista reconheceu o marginal nas duas ocasiões, diz a ocorrência policial. Com as imagens de câmeras de segurança, que filmaram perfeitamente o rosto do bandido, a Polícia Civil já iniciou as investigações