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tatuagens, localizado na rua Lauro de Alencar, no bairro JK, zona Leste de Porto Velho. Imagens de câmeras de monitoramento mostram a chegada de menos quatro pessoas, em um Honda Fit prata.  Os criminosos invadiram

acionar autoridades de segurança e isolar o local onde haja vestígios da violência. Caso haja sistema de câmeras de segurança, garantir acesso das autoridades policiais. O projeto prevê campanhas educativas sobre o protocolo e institui

Prefeitura de Jaru, Câmara Municipal e o Instituto de Previdência dos Servidores publicaram nesta quinta-feira (28), os editais para o concurso público com a oferta de mais de 200 vagas imediatas, para todos ... CONFIRA O EDITAL DO CONCURSO DA PREFEITURA CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL DO CONCURSO DA CÂMARA CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL DO CONCURSO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

resumo, a conquista começou a ser construída em setembro desde ano, quando o Senado e a Câmara Federal aprovaram o texto-base do projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas

mobilização contínua e intensificada no retorno do recesso parlamentar, pressionando tanto o Senado quanto a Câmara dos Deputados para impedir a derrubada dos vetos pelo Congresso Nacional”, diz a nota. A rede de organizações lembra

Antes, os motoristas estavam isentos de multa. A alteração do Código Brasileiro de Trânsito foi aprovada pela Câmara e o Senado, porém o pagamento de multa havia sido vetado pela Presidência da República. O veto

vicinais, garantindo o escoamento de produção além de maior segurança no transporte escolar. A entrega aconteceu na Câmara Municipal e contou com a participação de vereadores que solicitaram ao parlamentar a disponibilização do recurso. Durante ... hoje a prefeitura poderá dar melhores condições de trafegabilidade ao homem do campo", agradeceu o presidente da Câmara, Edmilson Facundo. A entrega foi prestigiada pelo prefeito João Pavan e por populares. O prefeito destacou

despesas do município para 2024. A lei foi sancionada pelo prefeito Hildon Chaves, após ser aprovada pela Câmara Municipal. "É um orçamento enxuto e equilibrado, para que no último ano de nossa gestão possamos fazer ... nossa capital. A peça orçamentária foi debatida com a sociedade, em audiências públicas, e com a Câmara de Vereadores. Temos um crescimento de 12,6% em relação ao orçamento de 2023, o que mostra ... Social (RGPS) e de Assistência Social). Confira o orçamento de 2024 de Porto Velho, para cada pasta: Câmara Municipal - R$ 69.293.220,00 Funcultural - R$ 6.880.887,00 Emdur - R$ 38.565.957,00 SGG - R$ 13.000.000,00 Controladoria

ICMS e proibição de venda de fogos de artifícios.  Outro marco expressivo foi a instalação da Câmara Empresarial de Segurança de Rondônia buscando melhorar a capacidade de combate aos crimes contra o comércio

Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta sexta-feira (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online de quota fixa, quando o apostador sabe previamente a taxa de retorno no momento ... investigadas por manipulação de os resultados.   A tramitação do projeto de lei das bets teve inicio na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado Federal onde sofreu modificações, como a redução da alíquota ... autorização de apostas nos chamados cassinos online.   Por causa das alterações, o projeto voltou para a Câmara, a alíquota ficou minorada conforme estabelecido pelos senadores, mas os deputados reverteram a proibição de apostas para eventos

Chama-se Railton Lima Siqueira de Andrade, 41 anos, servidor da Câmara Municipal de Porto Velho, o homem que matou o primo, Gleyson Tenório Alves, em um bar, na tarde desta quinta-feira

durante as discussões. Diversos governadores pediram a ampliação do valor para R$ 75 bilhões anuais, mas a Câmara inicialmente fixou o montante em R$ 40 bilhões. Posteriormente, o Senado elevou o valor para ... urbano, semiurbano, metropolitano, intermunicipal e interestadual; •   Sociedades Anônimas de Futebol, que terão recolhimento unificado. •   Na segunda votação, Câmara retirou os seguintes setores dos regimes específicos: saneamento básico, concessão rodoviária, transporte aéreo, microgeração e minigeração ... Norte, Nordeste e Centro-Oeste; •   estados do Sul e do Sudeste discordavam da prorrogação, mas a Câmara manteve incentivos reincluído pelo Senado na reforma tributária Revisão periódica •    A cada cinco anos, exceções serão revisadas ... locais aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 41 mil; •   relator na Câmara tinha retirado dispositivo a pedido de governadores, mas Plenário da Casa reinstituiu a autorização. Desvinculação de receitas ... benefícios fiscais do ICMS. Transferências constitucionais •   Critérios de repartição do IBS serão definidos por lei complementar. Câmara retirou média da arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028; •   Transferências constitucionais dos tributos extintos futuramente pela reforma ... carreiras e cargos dentro do Comitê Gestor; •    Senado havia incluído sabatina para presidente do Comitê Gestor, mas Câmara retirou exigência. IPVA •   Inclusão de cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos

deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a tese era inconstitucional. Oito dias depois, a Câmara e o Senado aprovaram um projeto de lei para incluir a tese do marco temporal

Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera a BR-319 como infraestrutura crítica e permite o uso de recursos do Fundo Amazônia para reasfaltá-la. A rodovia liga as capitais de Rondônia (Porto

Senado poderá votar na quarta-feira (20), em reunião agendada para as 10 horas, o projeto da Câmara dos Deputados que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite ... proposta segue para dois turnos de votação em Plenário e, em seguida, para a análise da Câmara dos Deputados. Outro projeto a ser votado pela CCJ aumenta a pena para o crime de furto