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estadual José Geraldo Santos Alves Pinheiro, acusado pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de recursos nas eleições de 2.018. Foram 6 votos pela cassação do diploma. O presidente só vota em caso de empate

reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), que prevê a volta da coligação partidária nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022, entre outros pontos. A matéria será enviada ao Senado. Para ... pleito). Atualmente, a Emenda Constitucional 97, de 2017, proíbe as coligações, que não puderam ser usadas nas eleições municipais de 2020. Mulheres e negros O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu ... contagem em dobro dos votos dados a candidatas e a negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário ... Plenário retirou trecho de dispositivo sobre a fidelidade partidária que fazia referência ao sistema majoritário nas eleições para cargos legislativos. Como o "distritão" foi excluído no primeiro turno, o trecho perdeu o sentido. Incorporação ... dependerão de aprovação pela câmara municipal, devendo ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes das eleições. Para defender ou contrariar a proposta em análise, não poderá ser usado o tempo de propaganda gratuita ... mesmo mês, respectivamente. No entanto, as novas datas valem apenas para as posses dos eleitos nas eleições gerais de 2026. Dessa forma, os mandatos dos eleitos em 2022 serão estendidos por mais alguns dias (até ... original da PEC, de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), apenas adiava para a semana seguinte eleições em domingos próximos a feriados. Esse tema ficou de fora do texto

públicos e propaganda antecipada, relativamente aos ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das Eleições 2022.O ministro Salomão também ordenou a imediata suspensão do repasse de valores advindos da monetização ... Estado Democrático de Direito e, em larga escala, tem o potencial de comprometer a legitimidade das eleições, realizadas no Brasil desde 1996 em formato eletrônico com a mais absoluta segurança

sociais, “necessário para a interrupção dos discursos criminosos de ódio e contrário às Instituições Democráticas e às eleições”.Para Moraes, um vídeo vinculado às redes sociais oficiais do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foi amplamente divulgado

Twitter, “necessário para a interrupção dos discursos criminosos de ódio e contrário às Instituições Democráticas e às eleições”. Busca e apreensão Também foi determinada a busca e apreensão de armas e munições, computadores, tablets, celulares

impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor” independentemente do meio empregado para o registro dos votos em eleições, plebiscitos e referendos. Na semana passada, a comissão especial derrotou o texto do relator, deputado Filipe Barros

desta quinta-feira (5), a proposta será analisada em plenário pelos 513 deputados. “Pela tranquilidade das próximas eleições e para que possamos trabalhar em paz até janeiro de 2023, vamos levar a questão do voto

autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), é mais simples. Prevê apenas que, em eleições, plebiscitos e referendos, independentemente do meio usado para registro dos votos, será “obrigatória a expedição de cédulas físicas conferíveis pelo

Instituto Médico Legal (IML), onde passará por exames detalhados. Ilton foi candidato a deputado estadual nas últimas eleições e atuou como professor da Faculdade de Rondônia e coordenador do Centro Tecnológico de Engenharias da Faculdade

presidencial realizada na última quinta-feira para depor. Na transmissão, Bolsonaro prometeu apresentar provas de fraudes nas eleições, mas divulgou uma série de informações falsas e afirmou que não tem como provar que houve fraude

autoridades públicas do país pudessem apresentar provas que comprovassem ocorrências de fraude no sistema eletrônico votação nas Eleições de 2018, em particular nas urnas eletrônicas. A proposição foi aprovada por unanimidade.Com a medida, o corregedor ... propaganda extemporânea (antecipada), em relação aos ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das Eleições Gerais de 2022.Segundo a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, o inquérito abrangerá ampla “dilação probatória”, promovendo medidas ... comprovação, de fraudes no sistema eletrônico de votação, com potenciais ataques à democracia e à legitimidade das eleições.Notícia-crime Por unanimidade, o plenário também aprovou o encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) de notícia

secretário Fernando Máximo. Mas seu futuro apresenta-se como complicador, caso esteja interessado em concorrer as eleições. Até hoje a opinião pública não obteve explicações satisfatórias sobre as denúncias da Controladoria Geral da União

pontos. Todas essas matérias esperam, agora, a análise da Câmara dos Deputados.Para que tenham validade já nas eleições do ano que vem, essas mudanças precisam virar lei até um ano antes do primeiro turno ... anualidade: "nós temos pouco tempo para aprovação de projetos de natureza eleitoral que possam valer para as eleições do ano de 2022 que acontecerão no Brasil".Confira abaixo um resumo de cada um dos projetos ... aprovados pelos senadores e que aguardam a votação na Câmara. Vagas em eleições proporcionais O PL 783/2021, do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), define critérios para distribuição de sobras eleitorais em eleições proporcionais. Só poderão ... cláusula de desempenho foi imposta pela Emenda Constitucional (EC) 97, de 2017. Ela vedou coligações partidárias nas eleições proporcionais (deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador), estabelecendo normas sobre o acesso dos partidos políticos ... parcela do fundo partidário destinado a campanhas eleitorais a ser aplicado em candidaturas femininas em eleições proporcionais e majoritárias. O autor da PEC é o senador Carlos Fávaro e o relator foi o senador Nelsinho ... Trad (PSD-MS). A proposta incorpora ao texto constitucional normas de direito eleitoral dispostas na Lei das Eleições; na Lei dos Partidos Políticos; e em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior ... distrital a mulheres. Entretanto, o relator considerou que esse percentual já foi espontaneamente alcançado nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados. Assim, Fávaro acolheu emenda da bancada feminina no Senado, apresentada pela senadora Simone ... /2021 reduz o limite máximo de candidaturas que podem ser registradas por partido para eleições de cargos nos legislativos municipal, estadual e federal. O projeto altera a lei eleitoral para limitar o registro total ... preencher. Atualmente, de acordo com a Lei 9.054, de 1997 (que define as normas gerais para as eleições), a quantidade de candidatos que podem ser registrados aos cargos no Legislativo (Câmara dos Deputados, a Câmara

contas à Justiça Eleitoral, como define o Parágrafo 11 do Artigo 16-C da Lei Geral das Eleições regulamentando o uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Mas voltando ao assunto das bravatas ... percorreu 14 municípios conversando com tucanos, prefeitos, vereadores, sedimentando seu caminho para voos mais altos nas eleições de 2022. Seu trabalho na Câmara a credencia facilmente para uma reeleição tranquila a depender da reforma eleitoral

Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por abuso no uso dos veículos de comunicação durante as eleições de 2018. Votaram pela cassação o desembargador Alexandre Miguel e os juízes Ilisir Bueno Rodrigues, Marcelo Stival