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Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições ... regra modifica contagem dos votos para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. Serão contados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos ... negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas durante esse período.Fundo eleitoral Em 2022, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha - chamado de fundo eleitoral - terá R$ 5,7 bilhões. Esse ... emenda constitucional incluiu a previsão para a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas terão que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral em até ... dias antes da data das eleições. Os candidatos não poderão se manifestar sobre essas questões durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.Federações partidárias Apesar de não fazer parte da Emenda Constitucional ... federação partidária possibilita aos partidos, entre outros pontos, se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos. As siglas que integram ... legislação eleitoral tem, ao todo, 898 artigos e reúne, entre outros pontos, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei das Inelegibilidades e a Lei do Plebiscito.Pelo texto aprovado na Câmara estabelece ... tempo hábil para analisar as propostas de alteração ao código eleitoral a tempo de vigorar para as eleições de 2022. De acordo com o Artigo 16 da Constituição Federal, "a lei que alterar o processo ... data de sua vigência". A matéria ainda aguarda votação no Senado e não terá vigor nas próximas eleições

União Brasil, fruto da fusão do PSL com o DEM. Além da expansão do partido, visando as eleições de 2022, com as mudanças eleitorais, Redano pontuou que "será preciso uma nova visão, pois muita coisa

para definir qual “melhor caminho e melhor saída” para composição entre lideranças dos dois partidos visando as eleições de 2022. É o caso de Rondônia, onde o senador Marcos Rogério (DEM) e o governador Marcos ... para articular com os filiados do PSL e Democratas e tornar o União Brasil vitorioso nas próximas eleições. Enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não aprovar em caráter oficial a união dos dois partidos

sendo-lhes permitida uma única recondução.Por fim, Barroso registrou que a decisão não invalida as últimas eleições realizadas pelas Assembleias Legislativas dos Estados de Alagoas, Rio de Janeiro e Rondônia.O relator foi seguido

projeto do Laboratório de Inovação que implantará na OAB/RO se for eleito presidente da entidade nas eleições previstas para novembro. A proposta foi lançada após o questionamento de Giovane Veloso Marinho, 69 anos

deputado estadual Laerte Gomes (Alvorada do Oeste); e o próprio Marcos Rogério no comando da legenda. Nas eleições municipais, o senador distribuiu o fundo de campanha dos Democratas de forma equânime entre os aliados, respeitando ... prefeito Hildon Chaves na reeleição em Porto Velho, transformando o Democratas em um partido forte para as eleições de 2022. Nada mais apropriado o parlamentar assumir a liderança do União Brasil e discutir os interesses

Constituição (PEC) 28/2021. Essas mudanças precisavam ser promulgadas até 2 de outubro para ter validade nas eleições de 2022. De acordo com a emenda, os votos dados a mulheres e pessoas negras serão contados ... dobro para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. O texto traz ainda a mudança do dia da posse do presidente da República (para ... contas. Além disso, a emenda determina a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas terão que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral em até ... dias antes da data das eleições. As manifestações dos candidatos sobre essas questões não poderão ser exibidas durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão. Princípio democrático Durante a cerimônia de assinatura da emenda

para esta terça-feira (28), às 10h30, a recontagem de votos para deputado estadual e referente às eleições de 2.018. isso porque o recém empossado deputado Saulo Moreira, foi cassado por compra de votos ... refaça o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário relativos ao cargo de deputado estadual de Rondônia nas Eleições 2018, sem computar os votos obtidos por Saulo Moreira. O primeiro suplente

Congresso, o parlamentar sabe que poderá contar com o majoritário pretendente ao Governo e fazer dobradinha nas eleições. “Perder é inerente a disputa. Não tenho medo de enfrentar mais esse desafio”, disse Léo Moraes. Sobre ... Chamou-a de traidora, sem titubear. O líder do Podemos apostou suas fichas em Cristiane para as eleições de 2022, mas ela caiu nos encantos palacianos e nos privilégios do primeiro escalão governista. Fale conosco

Câmara retomou o tema da quarentena, que será exigida de certas categorias para poderem disputar as eleições. Por 273 votos a 211, os deputados aprovaram emenda exigindo o desligamento de seu cargo, quatro anos antes ... coligações previsto para o ano eleitoral, que começa em 20 de julho. Entretanto, até as eleições de 2026 vale o afastamento pela regra geral, em 2 de abril do ano eleitoral. “Quando a Constituição veda ... abertura de processo de perda de mandato por infringência a dispositivos constitucionais. A inelegibilidade vale para as eleições realizadas desde a renúncia e até oito anos após o término da legislatura. Esse caso estava inicialmente ... atingido a cláusula de desempenho; - emenda do deputado Bohn Gass pretendia limitar os gastos de campanhas nas eleições de 2022 e 2024 a 80% dos limites definidos para as eleições de 2018 e 2020, respectivamente

pelo presidente Alex Redano (Republicanos). Saulo Moreira já foi deputado estadual no mandato 2014/2018 e nas últimas eleições, apesar de ter conquistado a 13ª maior votação com 10.911 votos, acabou ficando como ficou como primeiro

refaça o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário relativos ao cargo de deputado estadual de Rondônia nas Eleições 2018, sem computar os votos obtidos por Saulo Moreira. O primeiro suplente

presidente declarou que deixará de cumprir uma decisão do ministro. Ao falar sobre as eleições do ano que vem, Bolsonaro declarou que o atual sistema "não oferece qualquer segurança", embora nenhuma fraude tenha sido descoberta ... democracia é o voto. Não podemos admitir um sistema eleitoral que não oferece qualquer segurança (...) para as eleições. Dizer também que não é uma pessoa do Tribunal Superior Eleitoral que vai nos dizer que esse ... ministro (...) usar sua caneta ... — afirmou o presidente, que completou com uma defesa do voto impresso: — Queremos eleições limpas, democráticas, com voto auditável e contagem pública dos votos. Não podemos ter eleições que pairem dúvidas para ... Bolsonora. Ele não foi citado nominalmente, como Moraes. A possibilidade de ter o voto impresso nas eleições de 2022 foi derrotada em votação na Câmara dos Deputados no mês passado, apesar da pressão do presidente

Alves Pinheiro, o “Geraldo da Rondônia”, acusado pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de recursos nas eleições de 2.018. Segundo o Ministério Público Eleitoral, Geraldo da Rondônia teria se utilizado de uma empresa

esses cálculos, o valor do Fundo praticamente triplicaria em relação ao orçamentos das eleições de 2018 e 2020. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o novo valor do fundo será