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esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.  O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.  As Medidas Institucionais são ... investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:  Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental  Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos  Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs  Alinhamento ao Plano

tornar público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para fins de regularização juntos aos órgãos competentes, para as atividades  47.12-1-00 - Comércio varejista

residente e domiciliado no endereço acima. Torna público o recebimento Dispensa de Licenciamento Ambiental Nº 320 SOL /DLA. PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.01733.00/2022   Porto Velho, 11 de Agosto de 2023.   ELVIS DERMONI

Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, em 04 de agosto de 2023, PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO, para Atividade de Coleta de resíduos perigosos – CNAE

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, em 04 de agosto de 2023, LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, para Atividade de Coleta de resíduos perigosos – CNAE

sito a Rua Xangai, 2020, Bairro: Aeroclube CEP: 76811-112, Porto Velho/RO. Torna público o recebimento LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 395 SOL/DLA.  VENCIMENTO 13/07/2025 PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.00787.00/2015   Porto Velho

requereu a RENOVAÇÃO da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho Tipo de Licença:      Licença Ambiental Simplificada Licenças Requeridas: Licença Ambiental - (Modo Simplificado) Número do Processo:  16.01575.00/2020. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA

Publicação de PEDIDO DELICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS, contendo todas as atividades listadas no cartão CNPJ

Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho Tipo de Licença:      Licença Ambiental de Pequeno Porte Licença Requerida: Licenças Requeridas:       Licença Ambiental Prévia Licença Ambiental de Instalação Licença Ambiental de Operação Número do Processo:  16.00956.00/2023.   DESCRIÇÃO

público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho Tipo de Licença: Licença Ambiental Simplificada Licença Requerida: Licença Ambiental - (Modo Simplificado) Número do Processo:  16.01062.00/2023. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA

público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Licença Requerida:  Tipo de Licença: Licença Ambiental Médio Porte;  Número do Processo; 16.01148.00/2023. Atividade Principal;  4771-7/01 - Comércio varejista

A empresa 49.477.808 FRANCISCO LOPES DE AQUINO. CNPJ 49.477.808/0001-53. R GOVERNADOR ARI MARCOS - DE

cidade de Porto Velho Estado de Rondônia.Torna público, que requereu a licença ambiental de pequeno porte, referente ao processo Nº 16.01541.00/2023: Para atividades: Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a licença ambiental de pequeno porte, referente ao processo Nº 16.01447.00/2023: Para atividades: Construção de edifícios (habitacional horizontal) Serviços de preparação do terreno

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Licença Requerida: Licença Ambiental - (Modo Simplificado)  Tipo de Licença: Licença Ambiental por Declaração Licenças Requeridas:         Licença Ambiental - (Modo Simplificado) Número do Processo; 16.01475.00/2023 Atividade Principal