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A empresa, M. A. ALVES DE ALMEIDA CNPJ 37.066.025/0001-06, endereço R JAMARY, Número 2069

solicitou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA no dia 20 de março de 2023, Licença Ambiental Simplificada para atividades odontológica e serviços de prótese dentária

público que foi concedida/solicitado através do Processo Administrativo nº 16.00430.00/2023, o recebimento da Dispensa de licença ambiental para a atividade Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis, localizada rua Dom Pedro

tornar público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, a Licença Ambiental Prévia - LP, Licença Ambiental de Instalação - LI e Licença Ambiental de Operação - LO, para fins de regularização juntos

tornar público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para fins de regularização juntos aos órgãos competentes.  Assim, publica-se,    JOSIANE FERREIRA PEIXOTO VIZINTIN REPRESENTANTE

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental –(Sedam), por meio da Portaria nº 146/2020, faz a orientação à população sobre o fim do Período de Defeso, que teve início no dia 1° de outubro ... pescado de até cinco quilos de peixes ou um exemplar, por semana, desde que licenciados ou dispensados de licença. De acordo com o gerente de pesca da Sedam, João Batista Furtado Cordeiro, a pesca ... pirarucu, até 30 de abril. O controle e fiscalização são realizados pela Coordenadoria de Proteção Ambiental da Sedam – Copam. Quem desrespeitar a legislação durante o período do defeso, será penalizado com multas que podem variar

Torna público Que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, Em 16/02/2023 a Renovação da Licença Ambiental de Operação - LAO, nº 43, com atividade de: 45.20-0-01 - Serviços de manutenção e reparação mecânica

residente e domiciliada na cidade de Porto Velho/RO. Torna público o recebimento da licença ambiental simplificada Nº 597 SOL/DLA, referente ao processo nº 16.02523.00/2020.  Porto Velho, março de 2023. OASIS II FORNECIMENTO DE ALIMENTOS

residente e domiciliada na cidade de Porto Velho/RO. Torna público que requereu a renovação da licença ambiental simplificada Nº 597 SOL/DLA, referente ao processo nº 16.02523.00/2020. a Porto Velho, março de 2023. OASIS

A empresa LBL ALIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ 03.975.798/0014-08, situada na Rua Natanael de

A empresa CLC - COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 11.680.906/0001-10, estabelecida na Rua Gonçalves Dias

SEMA torna público que foi concedida/solicitado através do Processo Administrativo nº 16.00430.00/2023, a Dispensa de licença ambiental para a atividade Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis, localizada rua Dom Pedro

A empresa denominada R DE B PANÃO COMERCIO E IMPORTAÇAO - inscrita no cadastro nacional pessoa

município de Porto Velho, torna público o pedido de Renovação de Dispensa de Licenciamento Ambiental do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 08/03/23, para Atividades de Psicologia e Psicanálise

instituição o processo administrativo sob o número: 16.12837.00/2019, vem tornar público que solicitou as licenças ambientais denominadas: Licença Ambiental Prévia - LAP, Licença Ambiental de Instalação -  LAI e Licença Ambiental de Operação - LAO/Licença Ambiental