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Moura foram apresentadas, citando, no caderno de Política, as matérias "STJ instaura inquérito contra Confúcio Moura por crimes de malversação de recursos públicos" e "Obras do Espaço Alternativo estão superfaturados, aponta TCE" . Mais adiante

valor sonegado, com muitas que chegam a 150%, os responsáveis responderão ainda por processos penais por crime contra ordem tributária que podem resultar em prisão. E o crédito tributário não pago será cobrado judicialmente

Alvorada do Oeste, um fazendeiro foi assassinado de forma cruel dentro de sua propriedade. No dia do crime a vítima se encontrava sozinha na propriedade rural quando Valdineis Marciano Fernandes, munido de uma arma ... cabeça, lesões essas que causaram traumatismo craniano e que o levaram à morte.Os acusados do crime foram MARIA GORETES DA SILVA e ARISTEU FELIPE SILVA LEITE. A vítima é ARISTEU DA SILVA LEITE ... sigilo das votações; c) a soberania dos veredictos; d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida".Esse princípio confere à decisão emanada dos jurados um caráter de imutabilidade. Nos crimes dolosos

nessa quarta-feira, 22 de outubro de 2014. Cabe recurso.Para os jurados, o réu cometeu o crime de homicídio qualificado por dolo eventual. A tese de desclassificação para homicídio culposo por imprudência foi rejeitada

durante a fiscalização realizada na BR 364. A ocorrência foi encaminhado à Receita Federal local.Combate aos Crimes AmbientaisPRF apreende 19m³ de madeira irregular em Jaru A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na madrugada desta

Nacional do GNCOC, e é órgão articulador das ações dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECOs) dos Ministérios Públicos Estaduais

reais) em espécie e, aproximadamente, R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) em cheques, após o crime evadiram-se do local.O delegado José Marcos Rodrigues Farias, titular da Delegacia de Patrimônio de Porto ... sendo Weliton D.N., 23 anos.Constatou-se ao final dos interrogatórios que o motorista Emisson planejou o crime, Alessandro e Weliton o executaram. Os suspeitos confessaram que o dinheiro foi dividido da seguinte forma

Acusado de crimes brutais em Porto Velho, Josimar Gomes da Silva, também conhecido como “Junior Antonio Gomes de Souza”, foi condenado a 33 anos e dois meses de prisão pelo 2º plenário do Tribunal

foram apreendidos na operação quatro menores infratores. Três são suspeitos de terem praticado ato infracional assemelhado ao crime de roubo e um deles por ato infracional ao crime de tráfico de drogas.Na casa

cunhado M. A. S., com vários golpes de facão. Os crimes aconteceram na rua Londrina, bairro Jardim Aeroporto I, em Ouro Preto do Oeste.Segundo consta no boletim policial, o suspeito teria ido à residência

eleições do segundo turno. Há três exceções: em caso de flagrante, por sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto, ou seja, quem não respeitar essas determinações. A campanha na última ... poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput). 2.    Último dia para

dupla foi flagrada assaltando um jovem durante a madrugada deste sábado, em Porto Velho.O crime foi descoberto durante patrulhamento normal de uma guarnição da PM. Segundo o jovem, ele foi abordado pelos marginais ... como Antônio J. G.C.F., 27 anos, e Francisco A.L.C., 26 anos. Eles usavam uma moto Titan no crime e vestiam duas camisas cada um, certamente para não serem reconhecidos

alega que a propaganda ataca sua honra ao veicular mensagem “inverídica e caluniosa”, com a imputação de crime de improbidade administrativa. Foi requerida liminar para suspender a propaganda (em razão da possibilidade de reexibição

também não estarão os representados isentos de possível indenização, direito de resposta e mesmo apuração de eventual crime. Dessa forma, examinada a questão à luz dos elementos de provas constantes dos autos, em juízo

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), protocolou na Justiça mais treze denúncias contra envolvidos na Operação Luminus.As novas denúncias protocoladas pelo MP são ... contra gestores e servidores da Emdur e empresários por crimes de fraudes em licitações em processos para aquisição de material para reforma da unidade da Emdur; aquisição e instalação de sistema de monitoramento e vigilância