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prefeito Rover e o senador Ivo Cassol, em reunião com o secretário adjunto do Tesouro Nacional, Eduardo Coutinho, receberam a confirmação que foram liberados R$ 35 milhões para asfaltamento de ruas e avenidas do município

sobre esses assuntos.Ainda no âmbito externo, citou a participação do TCE rondoniense como integrante da estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, bem como as parcerias com outras instituições fiscalizadoras

até 5 de julho.Sistema - O SisConta Eleitoral foi desenvolvido pela SPEA/PGR a pedido do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE). Com o módulo Ficha Suja, será possível

domingo, 25 de maio marcou o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. Em Porto Velho foram realizadas ações de conscientização e manifestações por “menos impostos” no Brasil, que tem a segunda maior carga tributária entre ... impostos embutidos em produtos da lista escolar, como apontador, borracha e caneta.Outro fato que marcou o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte em Porto Velho se deu num posto de combustível, localizado na Avenida ... consumidor. Este sindicato representou Rondônia na Frente Parlamentar por um Sistema Tributário mais Justo, lançada no Congresso Nacional, e deve organizar ainda este ano um debate em Rondônia sobre o assunto.“Infelizmente, a realidade

todos cantaram o hino de abertura das sessões. Ele não conhece nenhuma letra, nem do hino nacional e muito menos do estado de Rondônia e do município ao qual ele é representante: Porto Velho

estado, com valor mínimo (oficial) de 12,5°C em Vilhena, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).A expectativa é que a frente fria permaneça até domingo, quando a massa

Justiça Federal julgou inconstitucional resoluções do Conselho Nacional de Educação, da Câmara de Educação Básica e do Estado de Rondônia que determinavam que só poderiam ingressar na pré-escola e primeiro ano do ensino fundamental

maior celeridade ao processo 2039/89, conhecido como a Isonomia do Sintero. Amir esteve várias vezes no Conselho Nacional de Justiça pedindo orientação para procedimento do pagamento do restante da multa de cerca de 300 servidores

Informe Técnico, elaborado pelo CR/Porto Velho, encaminhado periodicamente para as Defesas Civis de Porto Velho, Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e Governo do Estado

alusão ao dia 25 de maio se comemora o Dia Nacional da Adoção, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia realiza no dia 23 de maio, às 10h, no auditório do edifício-sede

Rondônia, Procurador de Justiça Airton Pedro Marin filho, participou nesta terça-feira, 20/5, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, da primeira reunião do Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos ... propostas e projetos visando à normatização nacional dos processos administrativos extrajudiciais do Ministério Público: Notícia de Fato e Procedimento Administrativo. No encontro, começaram as discussões e a elaboração da minuta de proposta de resolução ... trabalho tem o prazo improrrogável de 60 dias para elaborar estudos, propostas e projetos visando à normatização nacional dos processos administrativos extrajudiciais do Ministério Público: Notícia de Fato e Procedimento Administrativo

Ministério da Integração Nacional autorizou a transferência de recursos adicionais para ações de Defesa Civil ao estado de Rondônia. Serão aplicados R$ 7 milhões na execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento

conselheiro nacional da Cruz Vermelha Brasileira, Carlos Rangel, durante audiência nesta quarta-feira (21 de maio) com o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), manifestou sua preocupação com relação a forma

ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz determinou a suspensão imediata de uma inserção nacional produzida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), veiculada no dia 13 de maio, a qual teria se destinado a fazer

convenções de junho. Esse é, por exemplo, o caso do PT que sofre pressão do comando nacional para se aliar ao PMDB e desistir da candidatura própria. No caso do candidato tucano persiste a polêmica