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copiada pelo parceiro de campanha, Léo Moraes (Podemos), a assertiva sugeria que havia algo de podre no processo licitatório de coleta de lixo de Porto Velho.  Ambos se embasavam em pareceres do Tribunal de Contas ... assim.  Com uma velocidade espantosa, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que representa o TCER no processo, informou a perda de objeto na ação, nesta terça-feira (18/02). A Justiça, por sua vez, despachou para ... quem estiver lendo sua proposta não passar para outra concorrente, o contrato é seu. O complexo processo de Parceria Público Privada (PPP), teve o Termo de Referência reduzido a 42 páginas e somente uma justificativa ... chefes de poderes e membros de cortes. POR FIM... SILÊNCIO TOTAL Outrora tão atenta à legitimidade do processo, extremamente exigente em processo de licitação que durou anos para ser concluído, a Corte de Contas

pareces do Tribunal de Contas, o prefeito Léo Moraes  omitiu a decisão da juíza Muriel Clève no processo 7053252-64.2024.8.22.0001 na 2ª Vara da Fazenda Pública acatando o pedido de liminar suspendendo os pedidos ... alguns questionamentos, mas até o final da edição as respostas não haviam chegado. Outro detalhe nesse processo, visto com total falta de transparência, é que a Câmara de Vereadores ainda não votou o pedido ... Licitações anuncia a empresa vencedora do certame emergencial da coleta de resíduos sólidos. “Foi muito rápido esse processo, igual a corrida de cavalo”, disse um vereador, questionando o porquê o Tribunal de Contas que tanto

negado por unanimidade, por decisão colegiada dos julgadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO. No processo (recurso de apelação), a defesa do réu alegou que o julgamento foi injusto e pediu o afastamento da valoração

principais erros cometidos durante as provas práticas. Coordenado pela Diretoria Técnica de Habilitação (DTH), todo o processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem o prazo de validade de um ano, sendo composto ... cidadão, o que atrasa ainda mais a aquisição da CNH”, explicou. Caso o candidato esteja com o processo ativo poderá solicitar o reteste, que é cobrado diretamente pelo CFC, o que gera oneração ao cidadão

profissional de saúde para casos em que o estudante necessite do celular para tecnologia assistiva no processo de ensino. Também nos casos de monitoramento e cuidado de condições de saúde. A regra pode ser adaptada

candidato. O edital complementar de seleção via notas do Ensino Médio traz o detalhamento sobre todo esse processo de seleção e está disponível para consulta no portal da UNIR (www.unir.br) e no Portal de Editais ... informações referentes ao Edital Complementar do PS Unir 2025 e todos os documentos e etapas do processo seletivo podem ser acessados aqui, inclusive o cronograma com as datas das próximas etapas.   Edital Complementar PS UNIR

Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur. Otimização de processos A parceria possibilita a troca de conhecimento entre os Ministérios Públicos e o compartilhamento de soluções tecnológicas

discutido ao longo desta segunda-feira (17) ,em audiência no Supremo, e resulta de longo processo de conciliação iniciado em agosto do ano passado, com a participação de lideranças indígenas, representantes dos Três Poderes ... temporal e é questionada no Supremo pelas lideranças indígenas. A proposta acatou sete sugestões feitas durante o processo de conciliação. Pelo texto, o direito dos indígenas sobre suas terras tradicionais “independe da existência de marco ... gerou um impasse com o Legislativo. Relator do tema, Gilmar Mendes decidiu então abrir um processo de conciliação, no qual defendeu um “novo olhar” sobre a questão. A principal entidade representativa dos indígenas, a Associação

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), divulgou neste

município com vaga aberta e que o proprietário da unidade reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital: - comprovante de CNPJ

flagrante em prisão preventiva", na forma dos artigos 310, III, 321 e seguintes, do Código de Processo Penal, concedo liberdade provisória mediante pagamento de fiança”, afirmou na audiência de custódia. A CNH do engenheiro ... medidas cautelares diversas da prisão incluem o obrigam ainda a comparecer a todos os atos do processo, comunicar novo endereço ao juízo, caso mude de residência e o pagamento da fiança; Uma câmera de segurança

renovou. Embora tenha sido aberta em 2024, a primeira licitação foi cancelada. Após, iniciou-se um novo processo licitatório, cujo edital só foi publicado em 10 de fevereiro de 2025, atualmente aguardando todo o trâmite

Acre, Santiago se formou em direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e possui especialização em processo civil e mestrado profissional em direitos humanos e desenvolvimento da justiça. Primeiro ato da gestão Durante a cerimônia

tramitar na Assembleia. As informações sobre as matérias legislativas podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl). Mesa Diretora eleita para o biênio 2025/2026 Este é o terceiro ano da 11ª legislatura

parou no acostamento. A vítima trafegava no mesmo sentido, só que na faixa de tráfego. Segundo o processo, sem se atentar para as condições de trafegabilidade e em posição inadequada para realizar manobra de retorno