Rondônia, 18 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para processo

Confira
Qui, 13 Fevereiro de 2025
Unir convoca aprovados para matrículas em 4ª chamada do PS Especial 2025 para vagas ociosas

próximo domingo (16), o prazo para realização de matrículas em 4ª chamada, para os candidatos aprovados no Processo Seletivo (PS) Especial 2025 – Vagas Ociosas, que é destinado a transferências internas e externas nos cursos ... meio do link https://sistemas.unir.br/discente/login.xhtml.  Início das aulas - O início das aulas para os aprovados nesse processo seletivo será no primeiro semestre letivo de 2025, que terá início no dia 3 de fevereiro para ... Chamada) e demais informações sobre o PS Especial 2025 – Vagas Ociosas estão disponíveis no portal de processos seletivos da Unir, neste link

Atuação
Qua, 12 Fevereiro de 2025
Luís do Hospital: Passaporte Equestre facilita e barateia trânsito de animais em Rondônia

lidar com tanta burocracia para participar dessas atividades. O Passaporte Equestre resolve esse problema, tornando o processo mais ágil e seguro", afirmou. O Passaporte Equestre beneficia três tipos de animais essenciais ao setor agropecuário ... logística para participação em eventos. "Com essa unificação, os criadores não precisam mais enfrentar um novo processo burocrático toda vez que quiserem participar de uma cavalgada ou competição. O passaporte garante mais liberdade e praticidade

Informe
Ter, 11 Fevereiro de 2025
Sindsef comemora decisão do STJ que confirma direito ao RSC para professores aposentados

Silva, celebrou a conquista dos professores e explica que o entendimento do STJ terá efeito vinculante sobre processos semelhantes em andamento, a exemplo da ação do Sindsef, ingressada em 2018, de forma coletiva. “A decisão ... especial os pioneiros do Ex-Território de Rondônia, que historicamente tiveram que enfrentar muitos desafios peculiares do processo de ocupação do nosso estado e que há anos lutam pelo reconhecimento desse direito”, destacou Almir José ... Sindsef. SAIBA MAIS Em outubro de 2024, o Sindsef/RO comemorou as primeiras decisões da Justiça Federal nos processos das ações individualizadas determinando que a administração pública realizasse as avaliações necessárias para determinar qual nível

Porto Velho
Ter, 11 Fevereiro de 2025
Agendamento para serviços odontológicos especializados passa a ser feito pelo sistema de regulação da Prefeitura

Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), implementou uma mudança no processo de agendamento dos atendimentos nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) que, a partir de agora, será realizada exclusivamente

Editais
Ter, 11 Fevereiro de 2025
Banco do Brasil S A Assessoria Jurídica - Dispensa de Licença Ambiental

Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, em 05/02/2025, a Dispensa de Licenciamento Ambiental Nº 016.00195.007/2025-Sul, Processo de Origem da Autorização Nº Sul. 0000013555/2021-E

Editais
Ter, 11 Fevereiro de 2025
G P Comércio de Alimentos Ltda – Pedido de Licenciamento Ambiental

Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;    Número do Processo: Sul. 0000021871/2025-E       Descrição da Atividade Econômica Principal 56.11-2-01 - Restaurantes e similares. Descrição das Atividades Econômicas

Porto Velho
Seg, 10 Fevereiro de 2025
Moradores do Bairro Pedrinhas são notificados para complementação de documentos no processo de regularização fundiária

moradores do Bairro Pedrinhas, região Norte de Porto Velho, que possuem processos de regularização fundiária em andamento no governo de Rondônia, estão sendo notificados pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) para ... Sepat no Tudo Aqui, e apresentar a documentação necessária. “Quem não atender ao chamamento terá o processo arquivado”, alertou. A coordenadora de Regularização Fundiária da Sepat, Hannyellen Bragado Alecrim, informou que, os requerentes devem apresentar

Programa da Seagri
Seg, 10 Fevereiro de 2025
Agroindústrias de Rondônia recebem projetos arquitetônicos de forma gratuita

planejamento e organização das instalações ajudou a transformar unidades rurais, garantindo mais eficiência e adequação ao processamento de alimentos, se consolidando como instrumento para o desenvolvimento da agricultura familiar no estado. As plantas baixas têm ... Paulo, o fornecimento das plantas baixas no contexto do programa, destaca como essa ação contribui para o processo de regularização das agroindústrias familiares e facilita o cumprimento das exigências legais sanitárias e ambientais. “O fornecimento

Ação social
Seg, 10 Fevereiro de 2025
Câmara de Cacoal aprova remanejamento de R$ 2,2 milhões para compra de uniformes escolares

Médio Sapucaí (AMESP), do Estado de Minas Gerais. Essa modalidade de compra não passa pelo demorado processo de licitação De acordo com os técnicos a medida visa agilizar a entrega dos uniformes aos alunos

Confira
Sáb, 08 Fevereiro de 2025
Encerra na segunda o prazo de Inscrições para seleção de 700 voluntários com ajuda de custo de R$ 80 por dia

Seguem até a próxima segunda-feira (10), as inscrições do processo seletivo para contratação de 706 pessoas ao serviço voluntário da Prefeitura de Porto Velho. As vagas são para mediador da aprendizagem, intérprete libras

Educação
Sex, 07 Fevereiro de 2025
Inscrições para o Fies 2025 terminam nesta sexta-feira

interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) - relativo ao primeiro semestre de 2025 - devem fazer as inscrições gratuitas até às 23 horas e 59 minutos (no horário oficial de Brasília ... serão considerados os dados de 11 de janeiro de 2025 como data de corte. A classificação no processo seletivo do Fies no primeiro semestre de 2025 será realizada pela ordem decrescente das notas obtidas pelos ... abril.  Em 2025, o MEC ofertará mais de 112 mil novas vagas para o Fies em dois processos seletivos: um para o primeiro semestre de 2025, com 67.301 vagas; e outro para o segundo semestre

Luta
Qui, 06 Fevereiro de 2025
Sindsef busca junto às Superintendências do MS e FNS continuidade na luta pela aposentadoria especial

andamentoApós a derrubada da Medida Provisória (MP) que previa a extinção da Funasa, o órgão segue em processo de reestruturação. No entanto, Clovis Pompeu se comprometeu a colaborar com a elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário ... Funasa e viabilizar a aposentadoria especial. O superintendente do Ministério da Saúde, Sid Orleans, informou que 230 processos aguardam desfecho e ressaltou os esforços feitos pela atual gestão para destravar a aposentadoria especial dos servidores

Veja edital
Qui, 06 Fevereiro de 2025
Prefeitura da capital abre seleção para contratar mais de 700 voluntários; ajuda de custo será de R$ 80 por dia

meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), abriu nesta quinta-feira (6), a inscrição para o processo seletivo para contratação de serviço voluntário para atender ao Programa “Unidos pela Educação Inclusiva”, com a finalidade

Atuação
Qui, 06 Fevereiro de 2025
Senador Jaime Bagattoli propõe projeto de lei com condições mais justas para acesso ao crédito rural

crédito rural em terras indígenas, territórios quilombolas e Unidades de Conservação só se dará quando o processo estiver totalmente finalizado e o produtor devidamente indenizado. “O projeto de lei vem apenas reforçar

Decisão
Qui, 06 Fevereiro de 2025
Seguidora é condenada após compartilhar vídeo íntimo vazado acidentalmente

namorado e o publicou sem querer em seu perfil privado no Instagram. O conteúdo, segundo o processo, ficou disponível por cerca de 11 horas, até ser alertada por seus amigos e removê-lo. Durante esse ... banheiro da ré que estava em seus destaques do Instagram. A autora da ação informou no processo que trancou a faculdade e sofreu consequências emocionais graves, que resultaram em problemas como ansiedade e depressão ... violado seu direito à imagem, à privacidade e à intimidade, direitos assegurados na constituição. O relator do processo, desembargador Alexandre Miguel, apontou que a gravação e o compartilhamento de vídeos íntimos sem consentimento do autor