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interviu e acionou a PM. Quando os policiais chegaram, João recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes e as vítimas à Policlínica Ana Adelaide

feito pelo delegado plantonista da Central de Polícia, que não viu motivos para o flagrante, mas disse que a prisão é necessária para o esclarecimento dos fatos. Um juiz plantonista concordou com as alegações

segundo grau no braço direito.Os policiais localizaram Claudio, ele recebeu voz de prisão, e foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Porto Velho

constataram ainda, que Darciso estava usando tornozeleira eletrônica. Os dois receberam voz de prisão, e foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Porto Velho

dados em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), apresentando três certificados falsos. Ele recebeu voz de prisão e conduzido a Central de Polícia. O delegado Glauco de Paula disse que a atual direção geral ... prisão e foi conduzido a central de polícia”, disse o corregedor Galuco de Paula. Atuante no combate a fraudes no sistema a Corregedoria do Detran, tem efetuado várias prisões em flagrante

correu e se escondeu em um apartamento. Ele foi capturado, recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Porto Velho

todas as motos estavam com restrição de roubo.Os dois receberam voz de prisão, e foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Porto Velho. No momento em que os policiais registravam a ocorrência, outra vítima

documento falso, previsto no artigo 304 do Código Penal, o homem recebeu voz de prisão em flagrante e, posteriormente, foi encaminhado à Polícia Judiciária, para adoção das medidas cabíveis

eles informaram que estavam indo comprar drogas. João e Bruno receberam voz de prisão, e foram encaminhados para a Central de Flagrantes

teria deixado uma cicatriz em seu nariz. O agressor recebeu voz de prisão, e foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Porto Velho

primeira vez que é ameaçada e agredida pelo padrasto. Ele recebeu voz de prisão, e foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Porto Velho

carro, os policiais localizaram a arma de fogo. Ele recebeu voz de prisão, e foi encaminhado para a Central de Flagrantes

encaminhados para delegacia na noite de quinta-feira (5), após serem flagrados com vários objetos furtados. A prisão aconteceu na Estrada do Terminal, Bairro Panair, em Porto Velho. Os policiais foram acionados para comparecer até ... bicicletas furtadas ele teria presenteado sua namorada. Os criminosos foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Porto Velho

pena a autoridade judiciária que, dentro de prazo razoável, deixar de: I - relaxar a prisão manifestamente ilegal; II - substituir a prisão preventiva por medida cautelar diversa ou de conceder liberdade provisória, quando manifestamente cabível ... conduta." Art. 11 "Art. 11. Executar a captura, prisão ou busca e apreensão de pessoa que não esteja em situação de flagrante delito ou sem ordem escrita de autoridade judiciária, salvo nos casos de transgressão ... legislativa, ao dispor sobre a criminalização de execução de captura, prisão ou busca e apreensão de pessoa que não esteja em situação de flagrante delito gera insegurança jurídica, notadamente aos agentes da segurança pública, tendo ... falsamente ao preso por ocasião de sua captura ou quando deva fazê-lo durante sua detenção ou prisão: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa. Parágrafo único. Incorre na mesma ... regra a identificação da autoridade pela prisão, também se mostra de extrema relevância, ainda que em situações excepcionais, a admissão do sigilo da identificação do condutor do flagrante, medida que se faz necessária com vistas ... qualquer outro objeto que lhe restrinja o movimento dos membros, quando manifestamente não houver resistência à prisão, internação ou apreensão, ameaça de fuga ou risco à integridade física do próprio preso, internado ou apreendido ... dezoito) anos de idade; II - a presa, internada ou apreendida estiver grávida no momento da prisão, internação ou apreensão, com gravidez demonstrada por evidência ou informação; III - o fato ocorrer em penitenciária." Razões do veto ... Induzir ou instigar pessoa a praticar infração penal com o fim de capturá-la em flagrante delito, fora das hipóteses previstas em lei: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (anos) anos, e multa

quatro) anos, e multa. Art. 11. (VETADO). Art. 12. Deixar injustificadamente de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa. Parágrafo ... quem: I - deixa de comunicar, imediatamente, a execução de prisão temporária ou preventiva à autoridade judiciária que a decretou; II - deixa de comunicar, imediatamente, a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontra ... pela autoridade, com o motivo da prisão e os nomes do condutor e das testemunhas; IV - prolonga a execução de pena privativa de liberdade, de prisão temporária, de prisão preventiva, de medida de segurança ... não autorizado em lei; III - (VETADO). Art. 14. (VETADO). Art. 15. Constranger a depor, sob ameaça de prisão, pessoa que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, deva guardar segredo ou resguardar sigilo: Pena ... Submeter o preso a interrogatório policial durante o período de repouso noturno, salvo se capturado em flagrante delito ou se ele, devidamente assistido, consentir em prestar declarações: Pena - detenção, de 6 (seis) meses ... envio de pleito de preso à autoridade judiciária competente para a apreciação da legalidade de sua prisão ou das circunstâncias de sua custódia: Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. Parágrafo ... deixa de tomar as providências tendentes a saná-lo ou, não sendo competente para decidir sobre a prisão, deixa de enviar o pedido à autoridade judiciária que o seja. Art. 20. (VETADO). Art. 21. Manter ... socorro, ou quando houver fundados indícios que indiquem a necessidade do ingresso em razão de situação de flagrante delito ou de desastre. Art. 23. Inovar artificiosamente, no curso de diligência, de investigação ou de processo ... dezembro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.2º ............................................................................................................. .......................................................................................................................... § 4º-A O mandado de prisão conterá necessariamente o período de duração da prisão temporária estabelecido nocaputdeste artigo, bem como