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ligação telefônica, o número é o 148, da Justiça Eleitoral.Procuradoria Regional EleitoralAs Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) estão presentes em todos os estados do Brasil e são estruturas do Ministério Público Federal que, junto ... Tribunais Eleitorais. Essas unidades do MPF constituem - com os promotores de Justiça dos MPs estaduais designados pelos PREs para atuar como promotores eleitorais - o Ministério Público Eleitoral

Presa na “Operação NaCIO”, realizada pela Polícia Federal na última semana, Leidiana Santana da Frota não conseguiu Habeas Corpus na Justiça de Rondônia. O desembargador Miguel Monico Neto, da 2ª Câmara Criminal, avaliou que não ... Jorge de Carvalho impetra habeas corpus com pedido de liminar, em favor de Leidiana Santana da Frota, presa em cumprimento de mandado de prisão preventiva em uma operação da polícia federal, no dia 17/09/2014, acusada

criminosos começaram a atirar contra a viatura da PM. Na troca de tiros, um dos suspeitos foi preso tentando se esconder em um matagal. Ele foi identificado como Renan Douglas Ferreira da Silva

Vara do Tribunal do Júri Processo: 0020089-56.2013.8.22.0501 Classe: Ação Penal de Competência do Júri (Réu Preso) Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado (Pronunciado): Luorruama Alexandrina Onofre Souza Consta do processo

semana passada uma operação de fiscalização da Sedam, com apoio da Polícia Nacional e Polícia Federal, levou preso um grupo de 28 garimpeiros, entre eles duas mulheres, que garimpava na região. Na oportunidade, policiais

Francisco de Assis Campos Neto, 29 anos e Karina Pereira Mattos, 19 anos, foram presos em flagrantes por policias civis do Denarc na manhã desta terça-feira na Rua Gráfita, Bairro Cidade Nova, na Zona

jurisdição).Apenas Wagner Strogulski de Souza responde ao processo em liberdade. Já os outros dois estão presos, pois, de acordo com o Juízo, persistem os motivos expostos por ocasião da decretação de suas prisões, sendo

agentes, depois das visitas eles desconfiaram que havia passado pela revista drogas e celulares. Na ação os presos foram retirados das celas e foram encontrados 15 aparelhos celulares e várias parangas de entorpecente, aparentando maconha

Na Rua Jacareúba, no bairro Parque Amazônia, em Porto Velho, um homem conhecido como “Gordo

burlar a fiscalização ao transportar o entorpecente até o destino desejado, porém muitas vezes acabam sendo presos por conta do intenso combate ao tráfico de drogas que a PRF vem realizando em todo país ... atenção recentemente é a utilização de mulheres no transporte de drogas, somente essa semana quatro mulheres foram presas traficando em rodovias federais do Mato Grosso

partir deste sábado nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. É o que estabelece o parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). O mesmo artigo determina ... cinco dias antes da eleição) até 48 horas após o término do pleito, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ... candidato que concorrer ao segundo turno para presidente da República ou governador de Estado não poderá ser preso ou detido a partir de 11 de outubro, salvo em flagrante delito. O segundo turno da eleição ... outubro até 48 horas após o encerramento da eleição em segundo turno, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou devido à condenação criminal por crime inafiançável, ou, ainda, por descumprimento

três registros que contestavam o fato de Samuel ser uma pessoa pacífica, alegando que ele havia sido preso vinte dias antes do fato por agredir um menor nas dependências do mesmo clube onde matou Jabá

Policia Federal já havia recebido denúncia do transporte de uma grande quantidade de entorpecente. Nenhuma pessoa foi presa durante operação da Polícia Federal, que conseguiu apreender mais de 700 quilos de cloridrato de cocaína

Nenhuma pessoa foi presa durante a operação da Polícia Federal em Porto Velho, que conseguiu apreender mais de 700 quilos de cloridrato de cocaína no Porto Graneleiro, no final da manhã. A droga está avaliada

equipe do Ressoar realiza o atendimento no auditório do Fórum Sandra Nascimento, devido a possibilidade que estes presos possuem para deslocamento. Isso porque, graças ao benefício que fora adquirido por eles em razão da progressão ... regime (semiaberto), o preso, fazendo uso da tornozeleira eletrônica, pode sair da unidade prisional para trabalhar e estudar, devendo retornar após cumprir suas atividades.De acordo com o juiz de Direito Renato Bonifácio de Melo ... metodologia do Ressoar, muito questionou-se, principalmente os apenados, sobre o atendimento individualizado, onde é possível o preso tomar conhecimento detalhado da sua vida prisional. Para o juiz Renato Bonifácio, esta prática ocorre, porém