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agora, com a condenação, tornou-se ainda mais inviável tal concessão. Considerando que o réu se encontra preso, expeça-se imediatamente Guia de Execução Provisória nos termos do que determina o CNJ, antes mesmo

Dois criminosos foram presos na noite de terça-feira na Rua Pau Ferro, Zona Sul de Porto Velho após roubarem um casal. De acordo com a Polícia, militares foram acionados pelas vítimas, que foram assaltadas

acondicionamento de resíduos, dentre outros. Na contestação, o Estado sustentou a ilegitimidade passiva e de que está preso aos mandamentos legais para aquisição de materiais e contratação de empresas para realizar os reparos na Casa

entregou na Delegacia em Ouro Preto do Oeste. Como não foi flagrado, o aposentado não foi preso.Vestida de homem No depoimento prestado na Delegacia, a vítima disse que era obrigada a sair nas ruas ... vestida como homem, usando calça, camisa de manga comprida, boné virado para trás e com os cabelos presos. A vítima acrescentou no depoimento que seu marido não a deixava sair de casa, e que também

acusados invadiram a casa usando uma escopeta calibre 28 e anunciaram o roubo, deixando as vítimas presas dentro de um quarto e em seguida levaram vários pertences e o carro, um Ford Fox prata ... carro foi abordado na Avenida Raimundo Cantuária com Idalva Fraga, no bairro Tancredo Neves. Todos foram presos em flagrante. Ainda foi possível localizar partes dos produtos roubados e a arma usada no crime. Eles foram

Falcão, 39 anos e seu passageiro Admilson Sebastião da Silva, 42 anos tiveram morte instantânea e ficaram presos nas ferragens do veículo. Já o condutor do Ford F-250, Luciano Teixeira Costa, 28 anos

soluções que a Secretaria de Justiça de Rondônia há de dar para por termo ao amotinamento dos presos da capital rondoniense. Informa ainda que, diante do princípio da separação e independência dos poderes constituídos, cabe ... exclusivamente ao Poder Executivo apresentar e por em prática políticas penitenciárias de reinserção social dos presos. Dentre elas, está a oferta de trabalho e estudo. Trata-se de direito dos presos e dever do Estado ... dias;II - 1 (um) dia de pena a cada 3 (três) dias de trabalho.O anseio dos presos de que a Vara de Execuções Penais autorize o uso de “folhas de frequência fictícias ou virtuais ... não pode ratificar o pensamento de que a ociosidade deve ser privilegiada. Se assim o fosse, aqueles presos que trabalham se sentiriam desestimulados a trabalhar porque, trabalhando ou não, receberiam o prêmio da redução ... pena (remição), indistintivamente.• Não houve recurso contra a decisão que indeferiu a remição fictícia. Os presos são defendidos pela Defensoria Pública e por advogados contituídos. Seus defensores têm poderes para ajuizar recurso de agravo ... termos, o Poder Judiciário estaria chancelando e coadjuvando na omissão estatal em não proporcionar à ressocialização dos presos.• Proteção da sociedade. Quando alguém é condenado por algum crime, a sociedade espera que cumpra um mínimo

J.M.B., 49 anos, foi preso na noite de domingo pela Policia Militar, suspeito de ter estuprado uma criança de 12 anos em uma linha rural conhecida como Flor da Amazônia, no município de Candeias

Pedro de Castro Meireles, 28 anos, foi detido após tentar matar outro homem na manhã

Porto Velho, André Cordeiro Correia, 32 anos, foi preso no final da tarde de sábado, na Rua Júlia, Bairro Teixeirão, após fugir da Polícia, invadir uma casa e manter uma criança de nove anos ... demais moradores da casa e após intensa negociação o criminoso acabou libertando a criança e se entregou. Preso e levado à Central de Polícia foi constatado que ele tem várias passagens pelo sistema principal

Após denúncias de que dois homens estavam comercializando drogas no Bairro Novo Horizonte, no município

levasse suspeitar que pudesse ser atacada com uma arma pelo denunciado.”, diz a denúncia.O agricultor foi preso 4 dias depois, após apresentar-se à Polícia. Ele disse que estava arrependido

comarca de Porto Velho. Ele é réu no processo nº 0000713-50.2014.8.22.0501 e aguarda o julgamento preso na Penitenciária Urso Panda.Segundo consta nos autos, em janeiro deste ano, no Bairro Escola de Polícia

horas desta quinta-feira o homem conseguiu se desamarrar e acionou a PM. Ninguém foi preso

Adilson Basílio Pereira, Edilaine Bandeira e Sandro Fontes.Edilaine foi a primeira a ser capturada, e está presa há cerca de 45 dias. Já Adilson Basílio, “vulgo Negão”, foi assassinado em Monte Negro, no último ... capturado e recolhido à Casa de Detenção, onde permanecerá à disposição da justiça. Sandro deverá ficar preso pelo menos 30 dias, podendo sua prisão ser convertida em prisão preventiva. Com isso o Delegado Júlio Cesar