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objetivo de facilitar o atendimento aos eleitores que devem fazer o recadastramento biométrico, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm firmado parcerias com várias empresas e órgãos públicos para a instalação de um posto de atendimento

Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça em Guajará-Mirim, instaurou Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar as condições atuais em que se encontra o Mercado Municipal de Guajará-Mirim.A portaria ... cumprimento das normas ambientais.Uma vez instaurado o referido Inquérito Civil Público e ultimadas as diligências, objetiva o Ministério Público tomar atitudes judiciais ou extrajudiciais, que podem incluir desde a celebração de Termo de Ajuste

secretário de Assistência Social (Seas), Márcio Félix, deixou bem claro, na abertura oficial do evento, que o objetivo do governo do estado “é de contribuir para o desenvolvimento de Rondônia, seja por meio da integração ... Seas está à disposição para cooperar em qualquer processo amplo de mobilização da sociedade que tem por objetivo fortalecer e desenvolver socialmente, economicamente, ambientalmente, culturalmente o nosso Estado.FESTA CAMPONESAA Festa Camponesa, segundo

administração e de patrimônio, Golbery Paixão estiveram reunidos durante a última semana em diversos municípios.O objetivo era promover reuniões com os servidores filiados para esclarecer eventuais dúvidas, tais como transposição, ações judiciais de horas

diligência de visita/fiscalização, no dia 28 de agosto, no município de Vale do Paraíso/RO. O objetivo da diligência foi averiguar eventuais irregularidades na estrutura administrativa dos Poderes Legislativo e Executivo e verificar

atitude”, criada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A campanha “Conte até 10” tem o objetivo de conscientizar a sociedade de que muitos homicídios são cometidos por impulso, em momentos de nervosismo e raiva

criminal, o advogado Nabor Bulhões prepara um processo de revisão criminal no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de diminuir "substancialmente" a pena de Donadon, que foi condenado pelo STF a mais de 13 anos ... não fazer ligação entre a estratégia jurídica e a política, que foi comandada por outro advogado.O objetivo de Nabor é conseguir na revisão criminal uma redução da pena que possibilite a passagem do deputado

trânsito, com um curso que será disponível via on-line gratuitamente para crianças, jovens e adultos.O objetivo geral do projeto é conscientizar a população em geral, tanto crianças quanto adultos, tentando diminuir a quantidade

arrecadação de fundos para o movimento; e, a prestação de esclarecimentos à população sobre os motivos e objetivos da greve. O projeto também prevê os abusos do direito de greve, bem como, que a responsabilidade

forma de ressocialização, não tem como negar o direito do reeducando de estudar, uma vez que o objetivo é o mesmo, ou seja, reinserir o sentenciado à sociedade”, observou.IncentivoJJSP foi condenado

Direito 2013 da FARO, que começou nesta quinta-feira, segue hoje em Porto Velho.. O objetivo do evento é proporcionar o conhecimento das tendências e novidades da área do Direito. A programação inclui palestras

CRIANÇA registrado no mês de agosto nesta capital foi o do infante Arthur Pietro, o que é objeto de intensas investigações, por parte da Delegacia de Homicídios, sendo que os resultados ainda não foram divulgados

sindicato dos agentes penitenciários. Como resultados da revista, foram encontrados e recolhidos alguns equipamentos eletrônicos e outros objetos não permitidos.Outro desdobramento da ação articulada do governo, que aconteceu por intermédio da Sejus e Secretaria ... Silva, além de resguardar a integridade física de todos os envolvidos. Todas essas medidas tem um só objetivo, manter as garantias da segurança pública à sociedade rondoniense. Elizete Lima Secretária de Estado de Justiça

atitude”, criada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A campanha “Conte até 10” tem o objetivo de conscientizar a sociedade de que muitos homicídios são cometidos por impulso, em momentos de nervosismo e raiva ... Rondônia.A Marcha pela Vida também terá novamente como parceiro o Tribunal Regional Eleitoral, com o objetivo de dar o enfoque ao voto consciente. Outra demanda que novamente será incentivada, em razão do alto índice

4h30 da manhã na Unidade. A revista, que encontrou cerca de 10 aparelhos celulares e outros objetos ilícitos, contou com o apoio da Companhia de Operações Especiais da PM (COE) e o acompanhamento do presidente