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Renato Fuverki, Secretário Municipal de Saúde. O “Programa Mais Médicos” está sendo desenvolvido pelo Governo Federal com objetivo de disponibilizar a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê investimento

cerca de 2.500 pais de família que perderão seus empregos com o fim do referido contrato. “O objetivo desta convocação é buscar junto aos convocados uma solução para o impasse gerado

Estado devem enviar projeção de receita anual ao TCE, a fim de que seja apreciada. O objetivo é viabilizar a obtenção de informações técnicas necessárias à fiscalização das contas com antecedência, prevenindo eventuais distorções orçamentárias

para fornecer o serviço de vigilância nas escolas da rede estadual em vários municípios de Rondônia.O objetivo da reunião foi discutir os danos que as demissão estimada de 2,500 vigilantes pode causar

Escritório de Rio Branco-AC, realizou na sexta-feira (09), no auditório da Unir, uma oficina com objetivo de capacitar mulheres interessadas em concorrer aos editais do Ministério da Cultura destinados a este público ... Ministério da Cultura, e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, tem como objetivo selecionar projetos a serem realizados por proponentes do sexo feminino em âmbito nacional, que visem à prática

paquistanesa  foi vitima de um atentado promovido pela organização radical Talibã por exigir educação para meninas. O objetivo do Talibã era matar Malala  devido  sua participação  em campanhas contra os esforços da organização  de negar ... Advogados e País AINDA podemos melhorar nosso país? Professor Ruzel Costa leciona da EEEFM Madeira Mamoré, Colégio Objetivo, Faculdade Faro e Colégio Interação

parte dos navegantes no período diuno.A Delegacia Fluvial informa ainda, que tal medida tem como objetivo primordial zelar pela segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana e a prevenção da poluição hídrica.ARNALDO

ação também foi proposta em desfavor do Município de Ji-Paraná, com fundamento na teoria da responsabilidade objetiva da Administração Pública pelos atos praticados por seus agentes (art. 37, § 6º, CF), pois o ente municipal

meio do Centro Operacional da Infância (CAOP-INF), lançou a campanha “Ser Pai é Legal”, cujo objetivo é estimular à paternidade responsável. O lançamento da campanha ocorreu na tarde desta quinta-feira

sujeito indigitado e nexo de causalidade entre o dano e a conduta do agente ativo. Na responsabilidade objetiva, por sua vez, independentemente do elemento culpa, subsistirá a responsabilidade na reparação do dano. A comprovação ... doença ocupacional na listagem emitida pelo Ministério do Trabalho”, afirma a decisão, concluindo que a responsabilidade civil objetiva da reclamada no processo encaixa-se perfeitamente, independentemente da culpa, levando em consideração apenas a ocorrência ... meros sintomas decorrentes da doença, estando aí configurado o dano, um dos dois elementos caracterizadores da responsabilidade objetiva.Para a Justiça do Trabalho, estão configurados os elementos da responsabilidade subjetiva, nada impedindo a coexistência ... reconhecimento das responsabilidades objetiva e subjetiva. “Acerca da materialização da culpa da reclamada, enceto relembrando que já não é mais novidade para esta Corte a máxime negligência da aludida empresa reclamada (Agropastoril Estevam Ltda) para

serviços de coleta de resíduo sólidos.Segundo o MP, em princípio a Concorrência 15/2007 tinha como objetivo também a implantação, manutenção e operação de um aterro sanitário, sendo essa previsão um elemento determinante para classificação

cargo de conselheiro do TCE, declarou, em decisão unânime, que o indicado preenche todos os requisitos objetivos e subjetivos para o cargo, segundo os critérios estabelecidos nas Constituições Federal e Estadual, incluindo a Emenda Constitucional

liberdade provisória. Naquela ocasião, alegou a ausência dos requisitos da custódia cautelar, e que possuía condições objetivas e subjetivas favoráveis para responder às acusações em liberdade. No presente writ, o impetrante postula novamente a liberdade

artigo 23 da Lei de Licitações, que estabelece critérios determinados de acordo com o valor do objeto licitado. O artigo estabelece que para valores a partir de R$ 150 mil a modalidade de licitação deve ... tivesse o resultado conveniente. A participação deles, para a ministra, foi indispensável para que se atingisse o objetivo final de fraudar o processo.No caso dos sócios das empresas envolvidas, a ministra entendeu

deverão priorizar em suas licitações, sempre que possível, a modalidade do Pregão Presencial.Segundo Hermínio Coelho o objetivo é incentivar o desenvolvimento regional, através da valorização das empresas sediadas no Estado de Rondônia, dando