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duas carabinas, uma calibre 28 e outra calibre 38, além de 36 munições intactas.Quatro pessoas foram presas, sendo elas Wellington A.Silva (20 anos), Geraldo A.S.S (44 anos), Donovã Alfreto Senn (22 anos) e Heládio

finais de semana em Porto Velho, os condutores de veículos não se intimidam. Os números de presos há meses não diminuem. Este final de semana, por exemplo, foram 23 pessoas presas por embriaguez ao volante

P.C.R, 21 anos, foi preso com aproximadamente 15 quilos de droga aparentando ser maconha dentro de uma mala. O flagrante aconteceu quando ele chegava em Porto Velho em um ônibus interestadual, onde foi abordado ... droga no Paraguai e iria entregar em Porto Velho para um traficante que ele não quis revelar, preso em flagrante ele foi levado á Central de Polícia e vai responder o crime de tráfico

Zona Leste de Porto Velho. O filho da vítima, Rafael da Silva Vinete e um amigo, foram presos e confessaram o crime. Segundo Rafael, o pai abusava de duas outras filhas. Uma adolescente teria ajudado

Machado no sentido bairro. Os dois carros acabaram colidindo. Com o impacto, os ocupantes do UNO ficaram presos nas ferragens, entre elas duas crianças. O condutor do táxi ficou lesionado. Várias ambulâncias do Samu

Artigo 236, § 1º, faltando 15 dias para o pleito, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, a não em flagrante delito. A mesma norma é aplicada com maior rigor 10 dias depois, e nesse caso ... todo o eleitor garante imunidade, só podendo ser preso em flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. As regras valem até 48 horas após ... apuração. “Ocorrendo qualquer prisão o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”, afirma a Lei.Segundo o calendário

Presidiários do sistema penitenciário da Capital iniciaram greve de fome nesta quinta-feira alegando uma

Júnior P.A, 35 anos, foi preso na noite de quarta-feira em um hotel localizado na Avenida Raimundo Cantuária com Panamá, no bairro Nova Porto Velho.O acusado estava sendo investigado pela Polícia Civil

agora, com a condenação, tornou-se ainda mais inviável tal concessão. Considerando que o réu se encontra preso, expeça-se imediatamente Guia de Execução Provisória nos termos do que determina o CNJ, antes mesmo

Dois criminosos foram presos na noite de terça-feira na Rua Pau Ferro, Zona Sul de Porto Velho após roubarem um casal. De acordo com a Polícia, militares foram acionados pelas vítimas, que foram assaltadas

acondicionamento de resíduos, dentre outros. Na contestação, o Estado sustentou a ilegitimidade passiva e de que está preso aos mandamentos legais para aquisição de materiais e contratação de empresas para realizar os reparos na Casa

entregou na Delegacia em Ouro Preto do Oeste. Como não foi flagrado, o aposentado não foi preso.Vestida de homem No depoimento prestado na Delegacia, a vítima disse que era obrigada a sair nas ruas ... vestida como homem, usando calça, camisa de manga comprida, boné virado para trás e com os cabelos presos. A vítima acrescentou no depoimento que seu marido não a deixava sair de casa, e que também

acusados invadiram a casa usando uma escopeta calibre 28 e anunciaram o roubo, deixando as vítimas presas dentro de um quarto e em seguida levaram vários pertences e o carro, um Ford Fox prata ... carro foi abordado na Avenida Raimundo Cantuária com Idalva Fraga, no bairro Tancredo Neves. Todos foram presos em flagrante. Ainda foi possível localizar partes dos produtos roubados e a arma usada no crime. Eles foram

Falcão, 39 anos e seu passageiro Admilson Sebastião da Silva, 42 anos tiveram morte instantânea e ficaram presos nas ferragens do veículo. Já o condutor do Ford F-250, Luciano Teixeira Costa, 28 anos

soluções que a Secretaria de Justiça de Rondônia há de dar para por termo ao amotinamento dos presos da capital rondoniense. Informa ainda que, diante do princípio da separação e independência dos poderes constituídos, cabe ... exclusivamente ao Poder Executivo apresentar e por em prática políticas penitenciárias de reinserção social dos presos. Dentre elas, está a oferta de trabalho e estudo. Trata-se de direito dos presos e dever do Estado ... dias;II - 1 (um) dia de pena a cada 3 (três) dias de trabalho.O anseio dos presos de que a Vara de Execuções Penais autorize o uso de “folhas de frequência fictícias ou virtuais ... não pode ratificar o pensamento de que a ociosidade deve ser privilegiada. Se assim o fosse, aqueles presos que trabalham se sentiriam desestimulados a trabalhar porque, trabalhando ou não, receberiam o prêmio da redução ... pena (remição), indistintivamente.• Não houve recurso contra a decisão que indeferiu a remição fictícia. Os presos são defendidos pela Defensoria Pública e por advogados contituídos. Seus defensores têm poderes para ajuizar recurso de agravo ... termos, o Poder Judiciário estaria chancelando e coadjuvando na omissão estatal em não proporcionar à ressocialização dos presos.• Proteção da sociedade. Quando alguém é condenado por algum crime, a sociedade espera que cumpra um mínimo