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Processo Penal. Somente serão praticados nas 1ª e 2ª Instâncias, os atos considerados urgentes, aqueles envolvendo réus presos, os pedidos de habeas corpus e as medidas cautelares ou protetivas; assim como os pedidos de suspensão ... unidades do 1º e 2º graus, será normal.A portaria não se aplica às ações envolvendo réus presos, às ações envolvendo o interesse de menores e às ações cautelares de qualquer natureza, bem como

revólver calibre .38 que foi fornecido por Karen Arevalo Marques, 22. Charles e Karen foram presos no bairro de Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus. Rafael disse que Marcelaine prometeu R$ 7 mil para executarem ... Centro, e responderá principalmente pelo crime de tentativa de homicídio.Karen, Rafel e Charles já estão presos

adolescente de 14 anos foi presa nesta sexta-feira acusada de espancar a própria mãe. Ela estava com sinais de embriaguez e aparentava ter usado drogas. O caso aconteceu na Zona Leste de Porto Velho

Valdirente Santos, proprietária de um bar nas proximidades da rodoviária de Porto Velho foi presa na noite desta quinta-feira acusada de tráfico de entorpecentes.Durante patrulhamento de rotina no local, uma guarnição ... crack, escondidas em engradados de cerveja. A mulher teria assumido ser proprietária da droga e acabou sendo presa

armas, explosivos e outros materiais ilícitos, os quais colocariam em risco a vida e a segurança de presos, servidores e da própria sociedade. A determinação para o fim da revista vexatória foi dada no início ... Estado de Rondônia. Em seu despacho, ao determinar a imediata cessação da revista íntima aos familiares de presos, o juiz manda que as buscas devem ser feitas nos próprios apenados, ao término das visitas

reclusão por estuprar a enteada de 5 anos de idade. Diante da decisão unânime, o réu permanecerá preso.Segundo consta nos autos, em setembro de 2012 o réu, aproveitando-se da condição de padrasto

oposição local era tratada com rigores de um braço armado. A seu mando por exemplo, pessoas foram presas durante a campanha eleitoral. As afirmações fazem parte do relatório de 236 páginas, em que cinco promotores ... Paulo Sérgio da Silva, Cabo José Aguinaldo Medeiros e o soldado Marcos Dias de Oliveira fossem imediatamente presos e suas armas confiscadas pelo Comando da PM. Os capangas De acordo com o Ministério Público, Alex

R.R.R, de 31 anos, foi preso na quarta-feira em Candeias do Jamary, acusado de tentar estuprar uma jovem de 20 anos. Segundo a Polícia, o crime aconteceu após um amigo

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira

interrogatório. Somente após dois anos e onze meses, com muito esforço da polícia judiciária, o réu foi preso no Estado do Amazonas. Além disso, as provas mostram-se contundentes, apontando a materialidade e autoria

município de Nova União, na comarca de Ouro Preto do Oeste, o réu foi preso em flagrante delito transportando no interior de um veículo Fiat Strada, 25 (vinte e cinco) munições calibre 20, intactas

Alves Diniz da Cruz, juntamente com a mãe de Rodolfo, Maria de Fátima Ferreira. Os acusados foram presos na manhã desta terça-feira. O caso aconteceu no bairro Mariana, Zona Leste de Porto Velho, quando

Tribunal de Contas do Estado e com o apoio da Polícia Militar. Pelo menos duas pessoas foram presas, havendo até as 17h desta segunda um mandado de prisão em aberto. Foram cumpridos seis mandados

neste ano. O suspeito tem estreitas ligações com o prefeito de Ouro Preto do Oestel, Alex Testoni, preso no dia 3 por outro grande esquema de corrupção.Guerreiro já era investigado em outra Operação

vereador Roberto Oro Win, o Nhampá (PSB), de Guajará-Mirim foi preso neste domingo, momentos depois de agredir a esposa. Como não pagou fiança ele foi encaminhado ao presídio masculino da cidade. Roberto