Rondônia, 13 de junho de 2025
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Busca

Resultados da busca para direito

Dimas Ferreira
Seg, 14 Novembro de 2011
Câncer de Lula: vilhenenses destilam veneno contra ex-presidente

quilos mais magro. Filiado ao PFL, o parlamentar dizia sentir orgulho em ser “de direita”. O tempo passou e hoje Schramm milita no PSB do deputado Mauro Nazif, na outra ponta do espectro ideológico.PURO

Denúncia
Sáb, 12 Novembro de 2011
MPT pede condenação de frigorífico à Justiça

Juliano Alexandre Ferreira as diligências realizadas comprovaram desrespeito à ordem jurídica e ao Estado Democrático de Direito, ao sentimento coletivo de que a saúde e a vida dos trabalhadores merecem o devido tratamento pelo empregador ... humana e do valor social do trabalho, sem os quais não se concretiza o Estado Democrático de Direito”. DOS PEDIDOS De acordo com o pedido protocolado na Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé

A pedido do MPT
Sáb, 12 Novembro de 2011
Justiça do Trabalho penhora imóvel de advogado que reteve dinheiro de menores

isso ocorra a devolução dos créditos a que os filhos menores do trabalhador morto têm direito. Os processos que tramitam na Justiça do Trabalho em Porto Velho relacionados ao caso são: a ação trabalhista número

Rondônia
Qui, 10 Novembro de 2011
Sejus abre concurso para a seleção de estagiários de nível superior

vagas de estágio remunerado e formação cadastro de reserva. As vagas são para estudantes dos cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social. Os estagiários desenvolverão suas atividades nas unidades penitenciárias e unidades socioeducativas da capital ... valor de R$ 548,63 e auxílio transporte.Os candidatos à vaga de estágio do curso de Direito e Serviço Social precisam estar cursando a partir do 5º período, e para o curso de Psicologia

Opinião
Qui, 10 Novembro de 2011
César Montenegro, meu tio, meu irmão

Alba, enteada de sua Tia Yaya, logo, foi para o Rio de Janeiro onde se formou em direito em 1949. No ano seguinte, casou-se com a "prima", trabalhava no Instituto Brasileiro ... mais de 20 edições. Em 1967, com 46 anos de idade, resolveu prestar concurso para Juiz de Direito dos Territórios Federais, vindo dar os costados em Rondônia, terra na qual, vivem suas filhas, seus netos

Luto
Qui, 10 Novembro de 2011
Ex-presidente do Tribunal de Justiça, César Montenegro morre

Cruz, estado do Rio Grande do Norte em 3 de outubro de 1921. Diplomado pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Exerceu a advocacia nos estados do Rio de Janeiro e Paraná. Foi Juiz

Caso foi em 2010
Qua, 09 Novembro de 2011
POLICIAL IRÁ A JULGAMENTO POR TENTATIVA DE ASSASSINATO A PREFEITO DE MACHADINHO

participar de um grupo de extermínio. "Pode-se concluir que se for concedido ao mesmo o direito de recorrer em liberdade, por certo acarretará uma descrença da sociedade na efetividade da Justiça, além de incutir

Vaga de portador de necessidades
Ter, 08 Novembro de 2011
Secretaria de Administração não atende determinação judicial e prejudica candidato

requerendo a convocação da Sead para o teste físico. O pedido foi deferido pela justiça, resguardando o direito do candidato.No entanto, a Sead recorreu da decisão alegando inexistência do direito do candidato ... reprovado no exame anterior como candidato de aptidão física normal, de modo que o impetrante não tem direito líquido e certo a ser amparado nessa ação mandamental”.O relator, desembargador Rowilson Teixeira, indeferiu o agravo ... prejudicá-lo”.Para a justiça “o princípio constitucional da isonomia deve prevalecer, devendo ser-lhe assegurado o direito de concorrer com os demais candidatos portadores de deficiência”. A Sead foi intimada a se manifestar

Rondônia
Ter, 08 Novembro de 2011
Governo explica projeto da OSS, que não privatiza e melhora atendimento

forma, a remuneração e contribuições patronais continuarão sob a responsabilidade do Estado, sendo mantidos também todos os direitos estabelecidos na Lei 68 de 1992 e os respectivos Planos de Cargos e Salários.“Ao contrário

Audiência
Seg, 07 Novembro de 2011
Para fazer média com estudantes, deputados discutem crise na UNIR sem a presença do reitor

augusta casa.     Irresponsável, porque o comando incita o desrespeito, a violência simbólica, a agressão verbal contra o direito inalienável daqueles que não embarcaram na aventura irresponsável dessa greve.     Irresponsável, porque sabe o comando

Direito na Medicina
Seg, 07 Novembro de 2011
Medicina defensiva

Aliás, orientação que também consta nos manuais de medicina defensiva. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico.candidoofernandes@bol.com.br

Ato ilegal
Seg, 07 Novembro de 2011
Candidata a agente penitenciário garante na Justiça vaga em curso de formação

convocados para a matrícula no curso de formação (item 13.1) não foi observada, fato que violou seu direito líquido e certo em participar da segunda etapa do certame.Por isso pediu à Justiça a concessão ... Ministro Gilmar Mendes, decidiu que candidatos aprovados em concurso dentro do número de vagas previamente estabelecidas, têm direito à nomeação. Assim, por analogia, se o candidato tem direito de ser nomeado, é certo ... direito em participar do curso de formação, etapa previamente estabelecida no edital, quando classificado dentro do número de vagas."Desse modo, verifica-se que o ato da autoridade coatora em não convocar a impetrante

Política e bastidores do Cone Sul
Sáb, 05 Novembro de 2011
Ex-prefeito de Cabixi diz que “caciques” compraram votos para virar eleição-tampão

prefeito, R$ 150 por cada sufrágio), os adversários também usaram cargos comissionados a torto e a direito na disputa. FOGO AMIGOAnda circulando de mão em mão em Vilhena (mas uma cópia já chegou

Coluna Sindsef
Sáb, 05 Novembro de 2011
Leia informe semanal do Sindicato dos Servidores Federais

Sindsef, ao tomar conhecimento do conteúdo do citado PL, imediatamente adotou providencias para buscar a garantia dos direitos dos docentes dos ex-territórios. A professora Maria Aparecida Rodrigues, Secretária de ex-território do Sindsef, juntamente

Confusão entre PM e Civil
Sex, 04 Novembro de 2011
POLÍCIA CIVIL DIZ QUE COMANDARÁ INVESTIGAÇÕES SOBRE CONFRONTO

polícia judiciária estadual, com a preservação da ordem jurídica, da paz social, do regime democrático de direito e apuração de infrações penais, ressalvada a competência da União e de crimes militares, razão pela qual comunica