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Expedito Júnior. Calixto, que até poucos dias era foragido da Justiça em uma de dezenas de processos criminais que responde, credenciou matéria ao TRE. Os métodos do empresário são conhecidos e ele ainda consegue corromper

nacionais E.R.L. e A.D.F.S. Durante os trabalhos investigativos foi possível interceptar uma nova remessa do grupo criminoso. Nos mês de maio deste ano foram apreendidos aproximadamente 10 quilos de Maconha no Aeroporto Internacional de Porto

definição dos que podem concorrer a cargos eletivos.Citou ainda que a existência de eventuais condenações criminais é de maior relevância para a jurisdição eleitoral avaliando se o postulante ao cargo legislativo reúne as condições

superior a 6 (seis) decigramas), a chamada Lei Seca, levou as 1ª, 2ª e 3ª varas criminais da capital a propor uma alternativa: uma audiência coletiva, com orientações sobre os efeitos nocivos do álcool ... feita desde que a pena mínima não seja superior a dois anos, não haja reincidência ou antecedentes criminais (o réu não pode ser condenado ou responder processo no momento).Quando o processo é suspenso ... podem ser estratégias úteis", reflete Valdeci Castellar.Esta é a segunda audiência deste tipo promovida pelas varas criminais. A primeira foi no final do ano passado, com a adesão de todos os participantes na suspensão ... além do valor da fiança, qualquer quantia em dinheiro ou objeto não reclamado pelas vítimas em processos criminais.Entre as exigências, alguns documentos para comprovar a seriedade do trabalho desenvolvido pela instituição. A portaria também

não informou quantas) teriam sido apreendidas em poder dos suspeitos, mas eles negam envolvimento com a prática criminosa

capital rondoniense. No local, foram apreendidos cerca de R$ 40 mil em equipamentos utilizados nas práticas criminosos, entre eles, furadeiras silenciosas e de alta precisão - cada uma custa cerca de R$ 8 mil, segundo

acionada e prendeu os suspeitos na Estrada da Penal, próximo do Bairro Aponiã. As vítimas reconheceram os criminosos que foram encaminhados à Central de Polícia e, posteriormente, ao presídio Urso Branco

afirma que a conduta do médico no procedimento cirúrgico é atípica, ou seja, não se revela criminosa em razão da ausência do componente subjetivo, que é a vontade de causar lesão ao paciente. Logo, não ... vida de relação, não sendo compatível o ordenamento jurídico ao mesmo tempo incentivar condutas e as considerar criminosas. No entanto, é a teoria do “exercício regular de direito” a mais comumente aceita dentre os tratadistas ... transmutação sexual, etc. Aquelas, segundo esta corrente, são abrangidas pela chamada “atipicidade conglobante”, que retira o caráter criminoso da ação pelo fato de existirem outras normas no ordenamento jurídico que autorizam e recomendam a conduta

Mediante ameaças de morte com arma de fogo, a vítima foi obrigada a descer da motocicleta. Os criminosos também forçaram Alfredo a entregar o capacete, em seguida fugiram. A Polícia Militar foi acionada, mas não

Polícia Militar. O produto destruído daria um lucro de cerca de R$ 1,05 milhão aos criminosos.A coordenadora de Fiscalização de Postura da Prefeitura de Porto Velho, Selimar da Silva, adiantou o trabalho ... apreendido informou que piratarias é toda violação aos direitos de criação (direitos autorais) e é uma atividade criminosa que causa muitos prejuízos. “A pena para quem é preso em fragrante é de no mínimo quatro ... anos. E criminoso não é só quem faz as cópias piratas. É criminoso também quem vende e quem compra. E todos estão passíveis de serem punidos como determina a lei”, disse o delegado.Ele alertou

Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (GECOC) do Ministério Público de Rondônia, em conjunto com a 2ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, desarticulou mais um ponto de venda ilícita de combustível na Comarca ... óleo diesel, 166 galões vazios, todos com resíduos de combustível e vários apetrechos destinados ao comércio criminoso de derivados de petróleo. Duas pessoas foram presas pela Polícia Civil durante cumprimento de mandado de busca

assaltantes fugiram em alta velocidade. A PM fez buscas na região, mas não conseguiu prender os criminosos. Como ainda não havia feito a contabilidade, o frentista não soube informar a quantia levada pelos marginais

encalço de um traficante apontado como um dos principais distribuidores de droga na área, mas o criminoso conseguiu fugir ao perceber a aproximação da radiopatrulha, deixando para trás 71 trouxinhas da droga e um telefone

falso seqüestro e, mediante ameaças foi obrigada a depositar 7 mil e 500 reais na conta de criminosos. Ela estava trabalhando quando recebeu um telefonema dizendo que um parente havia sido seqüestrado. O bandido também

servidor da Delegacia Regional do Trabalho em Ji-Paraná, João Marcos Vaz Mota. Em 1999, a dupla criminosa induziu ao erro a Caixa Econômica Federal utilizando falsas guias de seguro desemprego. João Vaz aproveitava