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plena folia.A justificativa oficial é que a escada seria utilizada por militares para melhor controlar a segurança no local. Mas o argumento é facilmente confrontado. O equipamento não saiu das confluências das ruas José ... Bonifácio com Pinheiro Machado e uma visão privilegiada para os setores de segurança seria em cima do trio elétrico que tinha mobilidade

versa sobre a realização do carnaval em Nova Mamoré fixa responsabilidades para garantir a segurança e ordem pública durante o Carnaval de Rua Nova Folia 2011. Por meio do documento, ficou estabelecido que serão instalados

Veja manifestação do advogado Juacy dos Santos Loura Júnior sobre o mandado de segurança impetrado pelo ex-comandante do Corpo de Bombeiros, Ronaldo Nunes:O ex-Comandante Geral do Corpo de Bombeiros de Rondônia, Coronel

Corpo de Bombeiros de Rondônia, Ronaldo Nunes Pereira parece querer retornar ao poder. Ele impetrou mandado de segurança contra ato do governador Confúcio Moura (PMDB), alegando inconstitucionalidade de lei estadual. A briga de Ronaldo Nunes ... corporação, como é o seu caso e do Coronel Vilson Vladimir Wottrich”, diz relatório do mandado de segurança, que foi extinto pelo desembargador Sansão Saldanha, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia ... função essencial.”, definiu o desembargador. Veja integra da decisão:Tribunal Pleno Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 0001851-08.2011.8.22.0000 Impetrante: Ronaldo Nunes Pereira Advogado: Juacy dos Santos Loura Junior(OAB/RO 656A) Impetrado: Governador ... Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia Relator:Des. Sansão SaldanhaEmentaMANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA LEI EM TESE.INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 266/STF. 1.A impetração volta-se contra ato normativo geral ... individual dos impetrantes, razão pela qual a irresignação não pode ser deduzida pela via do mandado de segurança. 2.Incide, no caso, o enunciado da Súmula n. 266 do Supremo Tribunal Federal, segundo o qual não ... cabe mandado de segurança contra lei em tese. Vistos.Ronaldo Nunes Pereira impetra mandado de segurança, com pedido de liminar, indicando como autoridades coatora o Governador do Estado de Rondônia, o Comandante Geral do Corpo ... razão é viável a designação de um inferior hierárquico para o desempenho do cargo de Secretário de Segurança Pública (função civil), mas nunca dentro da organização militar, como no caso da função de Subcomandante, função ... Silvio Luiz Rodrigues da Silva; declarada a inconstitucionalidade da Lei Estadual n. 2.391/2011; concedida a segurança para o fim de tornar sem efeito o Decreto de Nomeação do Tenente-Coronel Silvio Luiz Rodrigues ... como Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. Decisão. O presente mandado de segurança impugna ato normativo em tese, que é genérico e inespecífico. No caso, não há demonstração direta ... encaixa no conceito de ato de autoridade capaz de ser discutido pela via do mandado de segurança, porque não é capaz de trazer, agora, efeitos individuais, concretos e específicos. Para o impetrante.A pretensão

Mirante da Serra e Edvaldo Rodrigues Soares contra decisão singular que negou seguimento à presente suspensão de segurança/liminar.Sustenta o embargante, em síntese, que a decisão embargada é omissa, pois não se manifestou acerca ... fato é que o rol das garantias jurídicas a serem tuteladas pelo o instituo da Suspensão de Segurança, não é taxativo devendo ser interpretado em cotejo com o art. 499 do CPC, bem como ... liminar, objetivando a defesa de interesses públicos, quais sejam, “evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas" .Evidentemente, portanto, carece de legitimidade a pessoa jurídica de direito público na defesa

Para garantir ordem urbanística e segurança de brincantes e demais cidadãos durante o carnaval em Porto Velho, as responsabilidades de instituições envolvidas na festa deste ano foram estabelecidas em Termo de Ajustamento de Conduta ... proposto pelo Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça de Urbanismo e Segurança Pública. O documento fixa obrigações para blocos, Município, Corpo de Bombeiros e Polícias, podendo ser acessado na página ... deverá ser obedecido. Também não poderão ser fornecidas pelos blocos garrafas de vidro. As agremiações deverão contratar seguranças, conforme relação fornecida pela Unibloco. O TAC também se refere à proibição de trios elétricos com lotação

operação da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC foi deflagrada na manhã de hoje em Porto Velho, com o objetivo de combater o tráfico de entorpecente e o cumprimento de Mandados ... Dando seguimento à política de governo de combate a criminalidade no Estado de Rondônia, a Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania, por meio de seus órgãos subordinados e com a participação de outros órgãos ... instituições ligados à Segurança Pública do Estado, a operação antecede os festejos carnavalescos – operação pré-carnaval. O Secretário de Segurança Defesa e Cidadania, delegado federal Marcelo Nascimento Bessa, explicou que as operações integradas serão freqüentes ... objetivando atingir as metas de redução da criminalidade constantes no plano de segurança pública do Estado de Rondônia.ResultadoNos locais de cumprimento dos Mandados de Busca e Apreensão foram abordadas cerca de 30 pessoas

Rodrigues da Silva. O perito criminal Edson Rigoli Gonçalves munido de equipamentos recém adquiridos pela Secretaria de Segurança Pública, realizou uma minuciosa pericia criminal na residência localizada na Rua Paulo Macalão s/n bairro Jardim Aeroporto

Atendendo pedido do prefeito Ernan Amorim (PTB), a Polícia Militar reforçou a segurança nos arredores do Banco da Amazônia (Basa) e na lotérica da cidade para evitar ação de quadrilhas. O Executivo teme assaltos nesse

recriação do Conselho Municipal de Transporte (Comtran), fica valendo a decisão liminar no mandado de segurança apresentado pelo deputado Hermínio Coelho.Nesta segunda-feira, a juíza determinou mais uma vez que a Prefeitura apresentasse cópia ... majorou a tarifa de ônibus”. A juíza também definiu que os pedidos apresentados no Mandado de Segurança serão analisados somente na sentença

informação a qualquer custo no dia seguinte. Para ele, a manutenção do jornal também representa a segurança de empregos para a categoria

secretário de segurança pública de Rondônia, Marcelo Bessa, disse no início da noite desta sexta-feira em entrevista coletiva, que somente as investigações da Aeronáutica poderão detalhar como ocorreu o acidente com o avião militar

caiu no final da tarde em Porto Velho, fazia manobras na região, informou o secretário de segurança pública de Rondônia, Marcelo Bessa, que esteve pessoalmente comandando os serviços de busca ao lado de oficiais

Edilson Pereira da Costa, ex-diretor de segurança do presídio Urso Branco, foi absolvido da acusação de ter responsabilidade pelas 27 mortes ocorridas no interior da cadeia em 2002. O Ministério Público do Estado pediu

Ministério Público de Rondônia pediu nesta quinta-feira (24) a absolvição do ex-diretor de Segurança do Presídio Urso Branco, Edilson Pereira da Costa, em sessão do Júri que busca responsabilizar os envolvidos na chacina