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Sobrinho e disse que a instalação de motocímetros sempre foi uma das preocupações da categoria. “Isso dá segurança aos passageiros e a nós também”, enfatizou.Para o diretor de comunicação do Sindmoto, Lúcio Miranda

técnicas da Assembléia Legislativa de Rondônia, os projetos de leis que revogam a concessão de aposentadoria e segurança para ex-governadores do Estado. As matérias foram apresentadas em plenário, pelo deputado Hermínio Coelho ... sancionada antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.Quanto ao projeto que revoga a disposição de segurança para ex-governadores, Hermínio Coelho diz não constatar a necessidade de segurança particular para estas pessoas

montante à Secretaria de Trânsito, repassando o valor para conta única municipal, não havendo, portanto, investimento em segurança de trânsito.A recomendação também prevê que seja dada prioridade ao envio à Câmara Municipal de mensagem

Brito, que preside o inquérito, juntamente com uma equipe de policiais civis, estiveram reunidos com autoridades de segurança boliviana, tratando sobre a prisão do homicida.Após ter sido preso, Douglas foi entregue no Porto Oficial

Superior Eleitoral - na participação de candidatos. Mais do que isso, tem sido maltratada a primeira condição da segurança jurídica: a irretroatividade normativa. Sem esta, é a babel! Sem esta, a sociedade viverá aos sobressaltos, deixando ... está em aberto. Falta sobre ele o pronunciamento do guardião máximo da Constituição Federal - o Supremo. A segurança jurídica está em jogo, então há o envolvimento de valor maior. Reporto-me ao que tenho consignado ... distinguir onde a norma não distingue. O artigo 16 nela contido, a revelar a homenagem constitucional à segurança jurídica, preceitua:Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data ... Superior Eleitoral - na participação de candidatos. Mais do que isso, tem sido maltratada a primeira condição da segurança jurídica: a irretroatividade normativa. Sem esta, é a babel! Sem esta, a sociedade viverá aos sobressaltos, deixando ... dois temas? A resposta é desenganadamente negativa. Basta considerar que dois artigos mencionam, como direito social, a segurança - e a segurança há de ser tomada no sentido linear - artigos 5º e 6º. Cumpre ter presente ... artigo 5º da Constituição Federal.A lei é sempre editada para viger prospectivamente, e nisto está a segurança jurídica: a lei nova não apanha ato ou fato jurídico anterior, muito menos situação jurídica devidamente constituída

resta ainda a ser questionado, o que deverá merecer controle dos técnicos, é a questão da segurança, principalmente no que se refere aos documentos. Aí entram os bytes, certamente é o medo do novo

responder o Art. 33 da Lei 11.343/2006. Fábio foi levado sob forte esquema de segurança ao presídio “Pandinha” em Nova Mamoré

A advogada Sarita Von Zuben Baraccat, de São Paulo está representando o Sindicato das Empresas

Ellenco trabalha há seis décadas para oferecer qualidade de vida e moradia a quem busca conforto e segurança, e já estava na hora de Porto Velho ter um local assim. Hoje, o homem de negócios ... precisa de tranqüilidade em seu refúgio, ou seja, atualmente a casa deve proporcionar segurança, conforto e lazer”, explica o Diretor Geral da Ellenco, Geraldo Tadeu.Quem esteve no lançamento pode acompanhar a trajetória da construtora

dupla teria praticado furto em um estabelecimento comercial, fato comprovado através do circuito interno de segurança

Duília Sgrott Reis, da 1ª Vara da Fazenda Pública, ao julgar pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pelo ex-vereador e atual deputado José Hermínio Coelho. A magistrada mandou suspender os efeitos ... decisão: JOSÉ HERMÍNIO COELHO, vereador do Município de Porto Velho, ingressa em juízo com mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato que entende abusivo e ilegal praticado pelo PREFEITO e o SECRETÁRIO ... solicitadas informações a autoridade apontada como coatora, sendo atendida às fls. 70/82, aduzindo que o mandado de segurança não é a via processual idônea, para discutir a matéria e que o Decreto ... afronta aos princípios constitucionais acima citados. É o relatório. Decido. FUNDAMENTOS DO JULGADO Visa o mandado de segurança, conforme a dicção constitucional, a resguardar direito líquido e certo do Impetrante, sendo manejado para enfrentar

também orientam as administrações estadual e municipal a executarem ações nas áreas de educação, saúde, segurança pública e infraestrutura urbana, principalmente no que se refere a pavimentação e esgoto.Para os Ministérios Públicos, as ações ... acarretado e ainda acarretará diversos efeitos nas áreas social, ambiental, econômica, urbanística, infância, juventude, educação, saúde e segurança pública, dentre outras, as quais precisam ser previstas, monitoradas e eficazmente trabalhadas. Só assim será possível

colaboradores com a incumbência de observar qualquer movimento suspeito por parte dos acadêmicos que possam ameaçar a segurança interna das instituições. “Os calouros que se sentirem ameaçados ou pressionados por veteranos podem e devem denunciar

milhões de m³ de concreto.“Estamos trabalhando em ritmo acelerado, atendendo às normas técnicas de segurança exigida, para garantirmos o desenvolvimento econômico e energético do Brasil. O vertedouro da margem direita deve ficar pronto

Governo que se inicia deve dar muito atenção e prioridade para o setor de saúde, educação e segurança pública, devendo em primeiro plano transferir mais recursos e o gerenciamento da rede de serviços básicos