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não informou quantas) teriam sido apreendidas em poder dos suspeitos, mas eles negam envolvimento com a prática criminosa

capital rondoniense. No local, foram apreendidos cerca de R$ 40 mil em equipamentos utilizados nas práticas criminosos, entre eles, furadeiras silenciosas e de alta precisão - cada uma custa cerca de R$ 8 mil, segundo

acionada e prendeu os suspeitos na Estrada da Penal, próximo do Bairro Aponiã. As vítimas reconheceram os criminosos que foram encaminhados à Central de Polícia e, posteriormente, ao presídio Urso Branco

afirma que a conduta do médico no procedimento cirúrgico é atípica, ou seja, não se revela criminosa em razão da ausência do componente subjetivo, que é a vontade de causar lesão ao paciente. Logo, não ... vida de relação, não sendo compatível o ordenamento jurídico ao mesmo tempo incentivar condutas e as considerar criminosas. No entanto, é a teoria do “exercício regular de direito” a mais comumente aceita dentre os tratadistas ... transmutação sexual, etc. Aquelas, segundo esta corrente, são abrangidas pela chamada “atipicidade conglobante”, que retira o caráter criminoso da ação pelo fato de existirem outras normas no ordenamento jurídico que autorizam e recomendam a conduta

Mediante ameaças de morte com arma de fogo, a vítima foi obrigada a descer da motocicleta. Os criminosos também forçaram Alfredo a entregar o capacete, em seguida fugiram. A Polícia Militar foi acionada, mas não

Polícia Militar. O produto destruído daria um lucro de cerca de R$ 1,05 milhão aos criminosos.A coordenadora de Fiscalização de Postura da Prefeitura de Porto Velho, Selimar da Silva, adiantou o trabalho ... apreendido informou que piratarias é toda violação aos direitos de criação (direitos autorais) e é uma atividade criminosa que causa muitos prejuízos. “A pena para quem é preso em fragrante é de no mínimo quatro ... anos. E criminoso não é só quem faz as cópias piratas. É criminoso também quem vende e quem compra. E todos estão passíveis de serem punidos como determina a lei”, disse o delegado.Ele alertou

Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (GECOC) do Ministério Público de Rondônia, em conjunto com a 2ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, desarticulou mais um ponto de venda ilícita de combustível na Comarca ... óleo diesel, 166 galões vazios, todos com resíduos de combustível e vários apetrechos destinados ao comércio criminoso de derivados de petróleo. Duas pessoas foram presas pela Polícia Civil durante cumprimento de mandado de busca

assaltantes fugiram em alta velocidade. A PM fez buscas na região, mas não conseguiu prender os criminosos. Como ainda não havia feito a contabilidade, o frentista não soube informar a quantia levada pelos marginais

encalço de um traficante apontado como um dos principais distribuidores de droga na área, mas o criminoso conseguiu fugir ao perceber a aproximação da radiopatrulha, deixando para trás 71 trouxinhas da droga e um telefone

falso seqüestro e, mediante ameaças foi obrigada a depositar 7 mil e 500 reais na conta de criminosos. Ela estava trabalhando quando recebeu um telefonema dizendo que um parente havia sido seqüestrado. O bandido também

servidor da Delegacia Regional do Trabalho em Ji-Paraná, João Marcos Vaz Mota. Em 1999, a dupla criminosa induziu ao erro a Caixa Econômica Federal utilizando falsas guias de seguro desemprego. João Vaz aproveitava

identificados arrombaram o hangar da empresa e tentaram levar o monomotor PT-TOR modelo Piper Matrix. Os criminosos se apossaram da chave da aeronave, mas por motivos desconhecidos não concretizaram o crime. Os ladrões também

Lobo, zona Sul da capital rondoniense, na noite desta quinta-feira. Segundo apurou a polícia, os criminosos estavam em negociação para vender o veículo, mas com a chegada dos militares, os marginais fugiram. A moto

veredito, no plenário. Os réus já cumprem pena na Penitenciária federal por outros crimes. Os antecedentes criminais foram levados em conta pelo magistrado na hora de dosar a pena, assim com o emprego de meio

admite, observa-se não só a materialidade delitiva, mas também a presença de robustos indícios da autoria criminosa. Por outro lado, não há como em sede de Habeas corpus realizar análise aprofundada de provas, mormente