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ministro suspendeu os efeitos da ordem de bloqueio dos repasses feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e determinou a imediata transferência dos valores relativos aos meses de junho e julho.A suspensão

complexidade do empreendimento em construção, que absorverá toda a estrutura do Executivo e a necessidade de desenvolvimento de um trabalho técnico e eficaz nos procedimentos, buscando a qualidade das obras.A comissão estará diretamente subordinada

fase do processo, em que ainda não se ouviram os argumentos contrários, ilegalidade e nocividade na atividade desenvolvida pelos requeridos, a provocar danos que serão irreparáveis no caso de a medida ser concedida somente

necessária para atender às necessidades da população, e investimentos em recursos tecnológicos, citando, entre outros, o desenvolvimento do Sistema Integrado de Administração Fazendária para Estados e Municípios (Siafem).O voto foi aprovado de forma unânime

isenção de impostos é um bom negócio para esse grupo de empresários, mas com efeitos danosos ao desenvolvimento do estado e ao bem-estar de sua sociedade. Todos merecem uma explicação melhor sobre esse tema

competências legislativas atribuídas a esta Casa de Leis, implicam em ter disponibilizada uma estrutura que viabilize o desenvolvimento das atividades do presidente deste Parlamento, sem prejuízo de sua segurança pessoal e integridade física”, dizia

competências legislativas atribuídas a esta Casa de Leis, implicam em ter disponibilizada uma estrutura que viabilize o desenvolvimento das atividades do presidente deste Parlamento, sem prejuízo de sua segurança pessoal e integridade física

casa com a utilização de materiais recicláveis, como garrafas pets, pneus e caixas de leite, vem sendo desenvolvida no município de Jaru, pelo professor Altair Santana Teobaldo. Segundo o professor o objetivo do projeto

devido processo legal. Não vislumbro a nulidade apontada. A atividade policial constitui espécie de atividade administrativa não desenvolvendo atividade jurisdicional, não se podendo falar em competência e sim atribuição. De igual forma a prova colhida

Engecom deveria prever esses problemas, até porque é do ramo imobiliário. “Estreme de dúvida, a ré, no desenvolvimento de suas atividades, poderia e deveria plenamente prever inadimplência no pagamento das prestações por parte de outros

segmentos mais conturbados da economia rondoniense: o setor lácteo. O novo organismo irá regular e contribuir para desenvolver a ampla e complexa cadeia produtiva do leite no Estado. A expectativa é que nos próximos três ... indústria, distribuição dos produtos derivados, até a venda dos produtos já industrializados ao consumidor.O conselho também desenvolverá análises técnicas e econômicas acerca de toda a estrutura e evolução do mercado do sistema agroindustrial lácteo

créditos no Sisflora para comprador e arrecadação do valor serão feitos pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental, com o auxílio do Batalhão de Polícia Ambiental.A arrecadação gerada pela comercialização do produto deverá

serviços, assim como proporcionar o intercâmbio com a Bolívia ao gerar oportunidades de negócios para o desenvolvimento da região. A abertura será realizada no dia 10 às 20h e dos dias

órgãos gestores da educação, assim como o objetivo principal do Fundeb, que é assegurar a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, descentralizando os recursos, reforçando autogestão escolar, para que o resultado final seja a elevação

governo de Rondônia pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda determinação da Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que impediu o repasse mensal, para o estado, das verbas do Programa Nacional de Alimentação