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discussão em Plenário.Gurgacz disse que a sociedade ficou indignada com a manutenção pela Câmara dos Deputados, na semana passada, do mandato parlamentar de Natan Donadon, que se encontra preso em Brasília, condenado por peculato ... ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em mandado de segurança do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) suspendendo a decisão do Plenário da Câmara. Em seu entendimento, o deputado está condenado ... políticos. A senadora apoiou a decisão do Supremo de suspender os efeitos da sessão da Câmara dos Deputados, mas lamentou que ela tivesse sido necessária, pois “desmoralizou” mais uma vez o Congresso Nacional

deputado Jean Oliveira reivindicou à Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, um aparelho analisador hematológico para o hospital de Pimenteiras. Jean Oliveira, acompanhado da secretária adjunta de Saúde, Daiana Alfaro, e do vereador Isaque Zigue ... atualmente o município não tem condições de realizar”.O secretário Willames Pimentel, na reunião com o deputado, a secretária municipal adjunta da Saúde, Daiana Alfaro e o vereador Isaque Zigue de Pimenteiras se comprometeu ainda ... dias, para o hospital do município. Só temos que agradecer ao secretário Williames Pimentel”, disse o deputado Jean Oliveira

história do Brasil contra os direitos dos trabalhadores está prestes a ser consumado na Câmara dos Deputados, com a votação do Projeto de Lei (PL) 4330, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB ... sindical, o PL4330 deverá ir à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (03/09), em caráter terminativo (vai direto para o Senado sem passar pelo Plenário

infraestrutura urbana e rural do município como antes não se viu. No final de semana, o deputado Luizinho Goebel (PV) e o governador Confúcio Moura (PMDB), juntamente com o prefeito de Alvorada, Raniery Fabris ... centro da cidade.São ações desenvolvidas pelo Estado, em parceria com o município, com integral parceria do deputado Luizinho Goebel (PV) através de emendas parlamentar e da parceria Câmara de Vereadores do município. O diretor ... investimentos em especial na pavimentação de dez quilômetros de ruas e avenidas que contou com emenda do deputado Luizinho para garantir os recursos.Entre as ações está limpeza da cidade com recuperação de ruas ... Terra Boa. Todos os investimentos somados devem alcançar R$ 15 milhões quando aplicados em sua totalidade. O deputado Luizinho também requisitou a instalação do Corpo de Bombeiros na cidade e maiores investimentos na estrutura ... Confúcio Moura que tem demonstrado que governa para todos os municípios. Também somos gratos pelo apoio do deputado Luizinho que destinou recursos de suas emendas para estes benefícios recebidos, além de pessoalmente ter se empenhado

Federal) Luís Roberto Barroso concedeu nesta segunda-feira (2) liminar que anula a sessão da Câmara dos Deputados que decidiu pela manutenção do mandato do deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO).Segundo a assessoria ... Supremo, o pedido da liminar concedida foi feito por deputados tucanos. A decisão do Legislativo fica anulada até que o mérito da ação seja julgado, o que não tem nada para ocorrer ... para a Câmara, cabe apenas declarar a cassação e não colocar em votação de novo", disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) ao entrar com a liminar.Agora, o STF irá notificar a Câmara ... Supremo. A liminar permite que a mesa diretora da Câmara decida pela perda de mandato do deputado sem aprovação do plenário.Entenda o casoNa última quarta-feira (28), em votação secreta, a Câmara manteve ... mandato de Donadon. Com quórum de menos de 410 deputados, 233 votaram a favor de sua cassação, 131 contra e houve 41 abstenções. Para cassá-lo, eram necessários 257 votos, o que representa a metade ... total de deputados mais um voto

Após escapar da cassação na última quarta-feira, o deputado federal afastado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) tentará também se livrar da cela individual que ocupa no complexo penitenciário da Papuda desde 28 de junho ... objetivo de Nabor é conseguir na revisão criminal uma redução da pena que possibilite a passagem do deputado do regime fechado de prisão para o semiaberto, em que o condenado pode passar parte ... prisão, enquanto que réus do mensalão condenados por mais crimes receberam penas menores", diz Bulhões.O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), por exemplo, foi condenado por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva ... autorize diminuição especial da pena".Na quarta, Donadon escapou da cassação por 24 votos --só 233 deputados votaram pela perda do mandato. Apesar disso, a Câmara o afastou do cargo devido ao fato ... posse ao suplente, o ex-ministro da Previdência Amir Lando (PMDB-RO).Na avaliação de deputados, o placar favorável a Donadon foi o resultado de uma série de fatores, apesar de o parlamentar estar isolado ... sempre ao grupo de políticos com mais baixa expressão política em Brasília.Entre eles uma insatisfação de deputados com o STF e o Ministério Público e com o fato de, para apresentar sua defesa ... Congresso, o deputado ter sido levado em camburão, algemado com as mãos para trás

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, protocolizou documento junto aos oito deputados federais de Rondônia, solicitando apoio para a não aprovação do PL 4330, que segundo Daniel, se aprovado ... retrocesso para o país.O PL 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), regulamenta a terceirização de serviços no Brasil. Para o Sindsef, trata-se da maior ameaça aos direitos trabalhistas desde ... entre os terceirizados.Daniel Pereira disse que espera que a bancada federal de Rondônia, em particular os deputados federais derrubem esse PL e não permita que o Brasil dê passos para trás, se distanciando

constitucional, como ele considera a rejeição da cassação de Natan Donadon, votada na quarta-feira (28). O deputado foi condenado à 13 anos de reclusão sob a acusação de peculato e formação de quadrilha."Durante

deputado Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa e o deputado Cláudio Carvalho (PT) apresentou na Casa de Leis projeto de lei que dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve

Projeto de Lei 4330, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), apresentado em 2004, que trata da terceirização ampla e irrestrita, inclusive na atividade principal da empresa, seja ela privada ou pública ... final do seu governo, que chegou a ser aprovada na Câmara dos Deputados, mas não teve tempo para aprovar no Senado. Com a eleição de Lula aquele projeto foi retirado do Congresso. A grande preocupação ... Central Única dos Trabalhadores (CUT), de Rondônia, encaminhou ofício nesta quinta-feira (29) a todos os deputados federais, pedindo que eles rejeitem mais esse ataque aos trabalhadores. Outra enorme preocupação dos trabalhadores de todo ... para honrar as verbas rescisórias, que terão que ser pagas solidariamente pelo Estado. A CUT questiona aos deputados federais: o que seria desses 2.500 vigilantes de Rondônia se o PL-4330 estivesse em vigor ... pretende divulgar amplamente a posição de cada um dos oitos deputados federais de Rondônia e para isso solicitou que os mesmos se manifestem via Tribuna na Câmara dos Deputados, pela imprensa ou através de documentos

Supremo Tribunal Federal (STF) visando à anulação da decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, que submeteu ao Plenário, nesta quarta-feira (28/8), a deliberação sobre a perda do mandato do deputado Natan ... anos, 4 meses e 10 dias de reclusão, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF).O deputado do PSDB afirma que, após o trânsito em julgado, a Câmara instaurou processo e, em 21/8 ... encaminhar o projeto à Mesa para que esta declarasse de plano a perda do mandato do deputado, deliberou encaminhá-lo ao Plenário”, em votação secreta por maioria absoluta.No entendimento do parlamentar, o artigo ... criminalmente, também não há necessidade de que os efeitos da condenação sejam autorizados pelo plenário”, argumenta.O deputado ressalta que o cidadão comum, quando condenado criminalmente, perde seus direitos políticos, conforme o artigo 15, inciso ... mandato. “A clareza desses dispositivos é meridiana”, afirma o MS.“Novo julgamento”Outro argumento apresentado pelo deputado do PSDB é o entendimento de que a possibilidade de o Congresso decidir sobre os efeitos da condenação ... compete declarar a perda do mandato se aqueles requisitos estiverem presentes”.DesmoralizaçãoEntre os riscos apontados pelo deputado Carlos Sampaio que justificariam a concessão da liminar (o chamado periculum in mora) está o de desmoralização ... Parlamento. “Desde que o Plenário decidiu manter o mandato do deputado Donadon, diversos atos e discursos vêm aumentando esse risco”, alega.O argumento é reforçado pela decisão do presidente da Câmara, “justamente revoltado” pelo resultado ... inconstitucional do Plenário, trata-se de mais uma ilegalidade e inconstitucionalidade”, afirma Sampaio, lembrando que alguns deputados estão divulgando vídeos do momento em que votavam, “para mostrar à sociedade que não votaram pela impunidade

pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja anulada a sessão que manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon. Segundo o presidente nacional do PPS, Roberto Freire (SP), mandado de segurança irá tentar ... plenário tinham relação com o rito do processo de cassação do deputado preso. “Isso não é competência do plenário nem da comissão. Foi uma interpretação totalmente equivocada da Mesa”, justificou.O mandado de segurança estará ... público contra a administração pública) já pressupõe a perda de mandato, sem a necessidade de votação de deputados. A posição já era definida pelo PSDB quando a cassação do deputado estava em discussão na Comissão

Advocacia Geral da União move ação de reintegração de posse contra a família do deputado Natan Donadon (Sem Partido-RO), que, por 24 votos, na noite desta quarta-feira, escapou da cassação. A AGU atende ... apartamento funcional situado na Quadra 202, da Asa Norte.O imóvel permanece ocupado pela esposa do deputado, que se negou a assinar um ofício, no dia 17 de julho, em que o Poder Legislativo pede ... seus vencimentos (R$ 26 mil) também estavam suspensos. No site da câmara, Donadon já aparece como “deputado em não-exercício” e a posse do suplente, Amir Lando, convocada pela Presidência e ocorrida na tarde desta ... todas as linhas telefônicas (celulares) institucionais também foram arrestadas. Os assessores foram exonerados. Os familiares do deputado, informa a assessoria da Câmara, ocupam indevidamente o imóvel, e toda a manutenção custeada pelo erário está suspensa

suplente do deputado afastado Natan Donadon, Amir Lando (PMDB-RO), assumiu o mandato parlamentar na tarde desta quinta-feira, pelo tempo restante até o fim desta legislatura, em 1º fevereiro de 2015.Questionado ... estaria enfrentando o risco de não ficar muito tempo no mandato por assumir no lugar de um deputado preso, cujo pedido de cassação foi rejeitado ontem pelo Plenário, Lando disse que vai exercer o mandato

ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou a decisão da Câmara dos Deputados, que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), preso desde o final de junho."Agora temos ... essa situação de alguém com direitos políticos suspensos, mas deputado com mandato. A Papuda (presídio em Brasília onde está o deputado) que está homenageada. Vai causar inveja muito grande aos demais reeducandos", disse.Mello ainda ... ministro ainda lembrou que no julgamento do mensalão o STF determinou a perda dos mandatos dos deputados condenados, mas, como a nova composição do Supremo, com Roberto Barroso e Teori Zavascki, teve entendimento diferente ... senador Ivo Cassol (PP-RO), o assunto acabará sendo novamente discutido na corte. Até porque o deputado condenado no mensalão João Paulo Cunha (PT-SP) tratou desse tema em seu recurso.Por fim, Mello disse