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milhões por ano mais juros, somente com as retenções imediatas. “Conforme observado pela Secretaria do Tesouro Nacional na Nota n° 119/2014 COAFI/SURIN/STN/MF-DF, a manutenção da suspensão deferida irá implicar a constituição de pendência da ordem

Município de Porto Velho, Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), foi expedida uma recomendação, no dia 9 de julho de 2014, com o objetivo de amparar

abertura solene da XII Conferência dos Advogados do Estado de Rondônia, o ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador científico da Conferência, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, iniciou o ciclo de debates ... conselheiro do CNJ e coordenador científico da Conferência, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, e ao procurador nacional de Defesa das Prerrogativas do CFOAB, José Luis Wagner.Além das autoridades acima citadas, também compuseram a mesa

infrações penais cometidas pelo presidente e vice-presidente da República, ministros de Estado, membros do Congresso Nacional e pelo procurador-geral da República.Crimes cometidos por governadores, desembargadores e conselheiros de tribunais de contas, entre

Saneamento para as áreas rural e urbana do município. Nesta quinta-feira (21), representes da Fundação Nacional de Saúde – Funasa repassaram as primeiras orientações sobre as atividades. Na reunião, a prefeita Lurdinha do Sindicato enfatizou

Desembargador Marcus Faver nasceu em 5 de março de 1940, tornando-se bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, em 1963, e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica ... biênio 2001/2002; presidiu o Tribunal de Justiça Eleitoral na gestão 2003/2005 e foi membro do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2005/2007. Atualmente preside a 18ª Câmara Cível e integra o Órgão Especial, sendo ... Paulo, Minas Gerais, etc.). México (Universidad de Guadalajara,Universidad Autonoma Metropolitana Istapalapa, Benemerita Universidad de Puebla,Universidad Nacional Autonoma de Puebla,Universidad Autonoma de Tlaxcala). Argentina (Universidad Federal de Buenos Aires, Universidad Belgrano de Buenos ... OCB/RJ - Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro, do SESCOOP/RJ - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro, do SESCOOP/PA - Serviço Nacional de Aprendizagem do Trabalho

jurisprudenciais que atualmente têm sido praticados no cenário jurídico. Estão confirmadas as presenças de juristas de renome nacional que irão discorrer sobre diversos temas, entre eles: “O Judiciário do Futuro”, “Quinto Constitucional”, “Reforma Política ... Acesso à Justiça” e “Aspectos Controvertidos da Terceirização” (confira programação completa ao final), além do vice-presidente nacional da OAB e diretor tesoureiro nacional da OAB. Organizada em conjunto pela diretoria da Seccional da OAB/RO

eleições.Durante uma longa e produtiva reunião, foram destacados vários pontos sobre a atual conjuntura política nacional e regional. “De modo geral, o eleitor está insatisfeito e quer mudar todo o cenário, mas isso acontece

Federal da OAB (CFOAB), na abertura solene do evento.Também estão confirmadas as presenças do secretário-geral nacional da OAB, Claudio Pereira de Souza Neto, do ex-conselheiro do CNJ, Jorge Hélio Chaves de Oliveira ... ministros do STJ, Luis Felipe Salomão e Antônio Carlos Ferreira, e do ex-presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Junior (confira programação ao final).“Sem dúvida alguma, a Conferência mais prestigiada por personalidades reconhecidas

povo rondoniense não suporta mais ter o nome do Estado como manchete dos grandes veículos de comunicação nacional de forma negativa. São tantas operações policiais que mancharam esse Estado e por isso temos esse importante

Medida vai ajudar a combater a criminalidade na grande extensão da fronteira

foram aprovados na atual administração 700 projetos no valor de R$ 40 milhões liberados pelo Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) elaborados pela Empresa de Assistência e Extensão Rural (Emater) e secretaria de Agricultura

novembro deste ano.A decisão do IFRO levou em consideração a deficiência de regulamentação em âmbito nacional sobre as normas, regras e critérios específicos quanto ao papel do intérprete de Libras nos processos de seleção ... escrita, para o cargo de professor da área de Libras e a deficiência de regulamentação em âmbito nacional sobre as normas e critérios específicos para realização de prova de desempenho didático para o cargo

apresentadas até o dia 15 de setembro.A chamada pública atende à lei que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural ... acesso às políticas públicas desenvolvendo projetos para o Programa de Aquisição de Alimentos da Conab (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Programas Terra-Sol e Terra Forte, programas de Crédito do Incra, ações ambientais ... pública para atender às reservas extrativistas do estado (resex). Atualmente 21 reservas em Rondônia participam do Programa Nacional da Reforma Agrária, habitadas por 545 famílias

Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), com coordenação científica do ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves de Oliveira e tem por objetivo reunir advogados inscritos na Seção e discutir ... informações através do telefone (69) 3217-4213.Confira currículos dos ministros:Luis Felipe Salomão Graduado na Faculdade Nacional de Direito (FRJ) e pós-graduado em Direito Comercial.Atualmente é Ministro do Superior Tribunal de Justiça