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bebê seja arremessado ou até mesmo prensá-lo contra o painel ou banco dianteiro.O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) orienta que ao comprar os dispositivos de retenção para crianças seja exigida

Segurança das urnasA última campanha, “Portas”, tem por objetivo reforçar um fato que é de conhecimento nacional e internacional há 18 anos: as urnas eletrônicas brasileiras são modernas, rápidas e, principalmente, seguras. Isso porque

todas as informações relativas a sua vida processual são repassadas posteriormente. Relatório do CNJRecentemente o Conselho Nacional de Justiça – CNJ entregou ao Poder Judiciário Estadual um relatório geral do mutirão carcerário realizado na Casa

simultaneamente a cada 40 minutos do arraial em direção aos terminais das zonas Sul, Leste e bairro Nacional”, completou Kemp.Quem mora na região Sul de Porto Velho terá que descer do ônibus no centro

próximos dias 2 e 3 de setembro, o Congresso Nacional novamente será tomado por centenas de prefeitos de todo o país. Em mobilização permanente, os gestores municipais aproveitarão o esforço concentrado dos parlamentares em apreciar ... mobilização é parte das atividades sequenciais definidas na última Marcha dos Prefeitos a Brasília, promovida pela Confederação Nacional de Municípios – CNM. A Associação Rondoniense de Municípios – Arom, por meio do presidente Marinho da Caerd

contas perdure, Tião Serraia ficará impossibilitado de se candidatar novamente a cargos eletivos, pelos efeitos da Lei nacional conhecida como Ficha Limpa. O ex-gestor não foi encontrado para comentar o relatório

Segue até esta sexta-feira (29/08) a 2ª Semana Nacional do Júri em Rondônia. Desde o dia 25 de agosto, as comarcas de Ariquemes, Jaru, Espigão do Oeste, Machadinho, Ouro Preto do Oeste, Porto Velho ... Presidente Médici, estão julgando os processos que contemplam as metas da Enasp – Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. Essas metas, especificamente 3 e 4, pretendem acelerar e destravar processos que estão ... Corregedoria-Geral da Justiça fará um balanço de quantos julgamentos foram realizados durante a 2ª Semana Nacional do Júri

pagamento voluntário da multa e, não o fazendo, encaminhem-se os documentos necessários para Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição do débito em dívida ativa da União, bem como eventual cobrança, tudo de acordo

prática pela Seccional de Rondônia a campanha “Voto não tem preço, tem consequência”, lançada pela OAB nacional em parceria com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que objetiva conscientizar os eleitores sobre

assassinada com requintes de crueldade e que foi estuprada, citado por Padre Ton.Cumprir com o Plano Nacional de Educação, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, criar o programa Trânsito Seguro e uma Central de Abastecimento

integrantes inclusive à defesa da ordem constitucional da nação. Como esperar que temas relevantes para a vida nacional, como os muitos em relação aos quais a OAB tem se posicionado ao longo da História, possam

atual quadro político do Estado. Por várias vezes, o nome do Estado foi manchado a nível nacional por atos de corrupção de determinados políticos. Operações deflagradas pelas Polícias Civil e Federal envolvendo políticos podem ... insatisfação da população, a pesquisa do Portal UOL aponta Rondônia como o 6º lugar no ranking nacional de problemas apresentados, com 36,36%, atrás de Maralhão (41,67%), Roraima (40%), Tocantins (39,47%), Amapá

olho, depois quem vai pagar a conta são eles mesmo, os moradores. Prefeitos malandros O piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias

milhões por ano mais juros, somente com as retenções imediatas. “Conforme observado pela Secretaria do Tesouro Nacional na Nota n° 119/2014 COAFI/SURIN/STN/MF-DF, a manutenção da suspensão deferida irá implicar a constituição de pendência da ordem

Município de Porto Velho, Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), foi expedida uma recomendação, no dia 9 de julho de 2014, com o objetivo de amparar