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discurso no plenário da Câmara em sua própria defesa, o deputado federal Natan Donadon (Sem partido-RO), preso há 60 dias no presídio da Papuda em Brasília, relatou aos colegas as condições extremas ... vazio na hora do banho, momentos antes de ser levado pelos agentes ao prédio da Câmara dos Deputados. “Lá não tem chuveiro, água quente, nada disso”, explicou ele, que foi trazido à Casa algemado

esta quarta-feira (28), em sessão extraordinária, a votação pelo Plenário da Câmara do parecer do relator, deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), que pede a cassação do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), preso por peculato ... formação de quadrilha. A cassação do deputado foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, na semana passada.Poderão falar na sessão, o relator do processo, Sérgio Zveiter, o advogado do deputado ... Donadon cumpre pena de mais de 13 anos de prisão no presídio da Papuda, em Brasília. O deputado foi condenado em última instância pelo Supremo Tribunal Federal pelo desvio de R$ 8,4 milhões

deputados estaduais integrantes da Comissão Processante Permanente da Assembleia Legislativa faltaram a sessão desta terça-feira, 27, retardando o início dos trabalhos de investigação sobre os 5 parlamentares denunciados na Operação Apocalipse, deflagrada ... julho pela Polícia Civil de Rondônia. Hoje somente o presidente da comissão, deputado Eurípedes Lebrão (PTN-São Francisco) compareceu a sessão e cobrou a ausência dos colegas. Lebrão disse estar frustrado com os companheiros ... cobrança generalizada para que a comissão fosse instalada e quando se marca o início dos trabalhos os deputados não apareceram”.Um dos deputados mais aguardados para a instalação da Comissão Processante era Adelino Follador ... efetiva aplicação da Justiça. Lebrão, inclusive, disse aos jornalistas na manhã de hoje que convidará o deputado Adelino para o cargo de Relator da Comissão, para que sua contribuição seja efetiva nestes trabalhos.A Comissão ... está composta pelos deputados Lebrão, Adelino Follador, Jaques Testoni, Valdivino Tucura e Edison Martins. O deputado Lebrão convocou nova sessão da comissão para amanhã, quarta-feira (28) às 13 horas, no Plenarinho da Assembléia Legislativa

Acontece nesta quinta-feira (29) na Assembleia Legislativa, às 14h30, audiência pública requerida pelo deputado estadual Cláudio Carvalho (PT) para tratar sobre as indenizações das vítimas do massacre de Corumbiara, ocorrido em agosto

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pedido de liminar formulado em Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 118660) interposto pela defesa do ex-deputado estadual Marcos Antônio Donadon visando à anulação do julgamento de ação penal que o condenou ... ocorrido sem a observância dos princípios do devido processo legal e da ampla defesa.Marcos Donadon era deputado estadual em Rondônia e perdeu o mandato por decisão do Tribunal de Justiça após o trânsito

Procuradoria Regional Eleitoral de Rondônia (PRE/RO) denunciou a deputada estadual Ana da Oito por falsificação de documento e corrupção passiva. Os fatos são referentes à campanha eleitoral de 2010, quando a deputada era candidata

deputado Luizinho Goebel (PV) manifestou sua preocupação com a segurança de Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia, que tem sido vítimas de ataques de bandos desconhecidos. O deputado apelou para a Secretaria de Defesa ... agentes penitenciários, fato que, segundo ele, tem se agravado nos últimos meses.De acordo com o deputado, o trabalho dos agentes penitenciários nem sempre é reconhecido pela sociedade, mas é de suma importância para ... agentes e seus familiares”, pontuou.Nesse sentido ele elogiou a iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Hermínio Coelho(PSD) ao propor, e ser aprovado pelo Plenário da ALE, o projeto de Lei que regulamenta ... efetivo do Estado, acrescentando que a medida vai proporcionar maior segurança aos agentes. É de autoria do deputado Luizinho a Lei que instituiu o dia 19 de junho como “Dia do Agente Penitenciário”, uma maneira ... demonstrar respeito pela categoria. Para ele Plano de Carreiras da categoria é uma reivindicação justa.MOTOTAXISTAS: O deputado também destacou o papel dos Mototaxistas e Motoboys, que tiveram uma data comemorativa estabelecida no calendário estadual ... junho), projeto do deputado Jean de Oliveira, aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa. “Esta também é uma categoria importante da nossa sociedade, que cumpre relevante função social’, disse, acrescentando que são milhares de profissionais

deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) conseguiu a liberação de R$ 250 mil esta semana. O recurso é resultado de emenda apresentada pelo parlamentar ao orçamento da União. No Ministério da Defesa, por meio ... Moreira conta com um montante de R$ 15 milhões de emendas individuais. De acordo com o deputado, uma das prioridades de seu mandato é o de levar mais recursos ao estado para atender as necessidades

Vara da Justiça Federal aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia contra o ex-deputado Ernandes Amorim e quatro ex-servidores públicos federais da Superintendência Federal de Agricultura (SFA), órgão do Ministério ... esquema criminoso descoberto pelo MPF e Polícia Federal durante a Operação Abate.O MPF denunciou o ex-deputado Ernandes Amorim pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso, supressão de documentos e formação ... fiscalização da SFA. A organização criminosa era composta pelos servidores da SFA e chefiada pelo ex-deputado Ernandes Amorim. Segundo a denúncia do MPF, o esquema “funcionava de forma estável e coordenado, com diferentes níveis

deputado Jean Oliveira recebeu uma comissão de mototaxistas de Porto Velho , na Assembléia Legislativa, na última terça-feira, que foram em busca de ajuda do Poder Legislativo para coibir, segundo eles, os abusos ... atual gestão da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – Semtran, vem praticando com a categoria.O deputado Jean Oliveira tem um histórico de defesa dos mototaxistas no município de Porto Velho. No primeiro semestre ... quando o deputado ainda era vereador, foi quem apresentou na Câmara de Vereadores, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal que permitiu a regularização do serviço de mototaxi na cidade de Porto Velho ... para o transporte coletivo e outros. Fomos vencedores e o trabalho de mototaxi foi legalizado”, lembra o deputado.O deputado disse também que está a disposição dos mototaxistas paraencampar e lutar pelas suas reivindicações como

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco o parecer do relator, deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), que pede a cassação do deputado Natan Donadon (PMDB-RO). Foram 39 a favor ... contra, com quórum de 55 deputados. Agora, o relatório do deputado Zveiter vai ser votado pelo Plenário. Para ser aprovado é necessária a maioria absoluta, por meio de voto secreto.Desde ... prisão no presídio da Papuda, em Brasília, pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. O deputado foi condenado em última instância pelo Supremo Tribunal Federal pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia

Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas e da Microgeração, durante reunião de instalação ocorrida na Câmara dos Deputados. A Frente Parlamentar será presidida pelo deputado Pedro Uczai(SC). O senador Raupp considerou fundamental a criação ... promover o aprimoramento da legislação sobre o tema; acompanhar a tramitação e propor matérias na Câmara dos Deputados no Senado que contribuam para o aprimoramento das PCHs, além de promover o debate sobre projeto estratégico ... desenvolvimento sustentável do país. O lançamento da Frente foi prestigiado por outros parlamentares, a exemplo da deputada federal Marinha Raupp(PMDB

Cargos, Carreiras, e Remunerações da Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia (PCCR/Sejus) foi votado pelos deputados sob os olhares de dezenas de agentes penitenciários e socioeducadores da capital e interior que lotaram as galerias ... realizar as incorporações ao vencimento, conforme acordado”, revelou.Em seus pronunciamentos vários parlamentares, como o relator do projeto, deputado Cláudio Carvalho (PT); o presidente da Casa, deputado Hermínio Coelho (PSD), Luizinho Goebel (PV), a deputada Epifânia ... Estado fizesse a readequação ao Plano”, destacou na ocasião, Luizinho.O líder sindical ressaltou o apoio dos deputados estaduais que deram parecer favorável e votaram aprovando o projeto. “A categoria mais uma vez se mobilizou para

Combate ao Crime Organizado (GCCO), que preside o inquérito da Operação Apocalipse, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), falou menos do que queria e mais do que a cúpula da Segurança Pública ... responderá a todas as perguntas, se feitas por membros do Ministério Público e Judiciário, na opinião do deputado, órgãos imparciais nesse processo. "Eu não fiquei calado, como a própria polícia fez questão de dizer