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entregue pelo secretário de Agricultura do Estado, Evandro Padovani, acompanhado do senador Acir Gurgacz (PDT) e dos deputados Carlos Magno (PP) e Nilton Capixaba (PTB)."Rondônia é um colosso na pesca e piscicultura, sendo

deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Mandado de Segurança (MS 32257), com pedido de liminar, para anular a decisão do presidente da Câmara dos Deputados que determina ... apreciação conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 7.672/2010. Conhecido como “Lei da Palmada”, o projeto altera o Estatuto da Criança ... Adolescente (a Lei 8.069/1990) e proíbe o castigo físico na educação de crianças e adolescentes.O deputado alega que a decisão terminativa em comissão viola a previsão do artigo 68, parágrafo 1º, inciso ... castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante. Na ocasião, a Presidência da Câmara dos Deputados determinou a apreciação do projeto de lei, em caráter conclusivo, por uma comissão especial. O parlamentar afirma que foram ... indeferido pelo presidente da Câmara.Caso o projeto de lei já tenha sido aprovado na CCJC, o deputado pede que o envio do PL ao Senado Federal seja suspenso até o julgamento final da ação ... condão de enviar a matéria ao Senado Federal sem seu exame pelo plenário da Câmara dos Deputados. Ou seja, uma vez concluída essa fase não haverá como reverter a inconstitucionalidade apontada”.Ele argumenta

segunda votação, em sessão ordinária e extraordinária, o projeto de lei nº 948/13 de autoria do deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), que dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento regional através da utilização do Pregão Presencial

confirmação da solicitação do remanejamento de recursos da emenda do deputado estadual Jaques Testoni (PSD) para o munício de Ji-Paraná foi dada na manhã desta quarta-feira, 07 ao vereador Anderson Exceller ... Paraná, logo terão pontes novas”, comemorou Jaques.O vereador celebrou a notícia e acrescentou que o deputado Jaques também tem sido um grande parceiro para os ji-paranaenses viabilizando melhorias estruturais para a população

autoria da farmacêutica generalista Jozilene Camargo que será realizado com recursos do município e apoio do deputado estadual Jaques Testoni (PSD) e deve capacitar profissionais da área da saúde, tanto da esfera pública quanto privada

presidente da Assembléia Legislativa, Hermínio Coelho, no retorno do recesso parlamentar, na tarde desta terça-feira.  O deputado foi muito procurado por sindicalistas e vários manifestantes que ocuparam as galerias da Casa de Leis durante ... veto do governo do estado ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da ALE.  O deputado lembrou a data de 6 de agosto, que marca o aniversário de 30 anos do parlamento estadual ... lutar para derrubar o veto. O governo que se meta com seus problemas”, disse o deputado, que também  aprovou, quando vereador, o plano de carreira dos trabalhadores da Câmara Municipal de Porto Velho. Apoio ... vigilância e governo, sem que os trabalhadores do setor tenham merecido qualquer reajuste”, disse. Para o deputado, a decisão de cancelar os contrato se explica: “o estado não tem dinheiro para pagar todos os servidores ... lambança atrás da outra na Operação Apocalipse, que, como vimos, pôs inocentes na cadeia”, disse o deputado, referindo-se  à forma arbitrária com que o seu filho foi injustamente  preso. “Eu prefiro aguardar os documentos

primeira sessão após o recesso parlamentar 23 dos 24 deputados estaduais compareceram ao plenário da Casa de Leis. Apenas Jean Oliveira (PSDB) não compareceu. A movimentação nas galerias é intensa, principalmente de trabalhadores de empresas ... seguranças que serão demitidos com o encerramento de contratos com o Governo. O deputado Claudio Carvalho (PT), um dos que ficou afastado temporariamente do Parlamento por decisão judicial nos autos do processo da Operação Apocalipse ... Polícia Civil, que segundo ele, não agiu com seriedade. Também das galerias, servidores do próprio Legislativo pressionam deputados a derrubar veto ao PCCR da categoria, vetado pelo governador Confúcio Moura (PMDB

Leis, fez na manhã desta terça-feira (06) a abertura oficial dos trabalhos, com a presença dos deputados Kaká Mendonça (PTB), Glaucione (PSDC), Cláudio Carvalho (PT) e o presidente da comissão deputado Luizinho Goebel ... Poderes; intervenção federal e estadual; transferência da sede da Assembléia Legislativa; perda de mandato de Deputado; renúncia de Deputado; direitos e deveres do mandato parlamentar; destituição do Procurador-Geral de Justiça; afastamento do Governador ... aprecia pedidos de instauração de processo nos crimes de responsabilidade praticados por autoridades.De acordo com o deputado Luizinho, que preside a CCJR os trabalhos da comissão seguem de forma técnica, levando em consideração apreciar

regional do PSDC, Edgar do Boi, vem conduzindo o destino do partido no Estado gerou insatisfação ao deputado Neodi Carlos (Machadinho). “Estou insatisfeito com esse método irresponsável do presidente de administrar o partido. Nas últimas ... grandes lideranças da região e que teve mais de 13 mil votos.Essas mudanças, segundo o deputado, aconteceram às vésperas das eleições em um sinal de total desrespeito com seus militantes. “Na última hora ... local não concordar com o posicionamento do seu presidente regional sobre o processo político local”.Para o deputado Neodi, o PSDC serve apenas para atender os interesses particulares do presidente regional, Edgar ... PSDC por acreditarem que a legenda seria uma sigla de exemplo de mudança na política rondoniense. O deputado acabou se frustrando. O parlamentar lembra que ao ingressar no PSDC, várias lideranças políticas seguiram o deputado ... Edgar do Boi se julga dono do partido”, afirmou.Todo esse cenário de irresponsabilidade tem deixado o deputado insatisfeito com o presidente regional, Edgar do Boi. “Nas últimas eleições o partido perdeu prefeituras

categorias de trabalhadores que mais está atuante na luta contra o Projeto de Lei 4330, do deputado federal Sandro Mabel (PMDB – GO), que deve ser votado ainda nesta primeira quinzena de agosto

reunião realizada nesta segunda-feira (5) na prefeitura de Ji-Paraná, o deputado estadual Edvaldo Soares (PMDB) informou ao prefeito Jesuado Pires (PSB) que disponibilizou junto ao Governo do Estado recursos de R$ 1 milhão ... crianças atendidas pela instituição e também famílias carentes do município, ressaltou Edvaldo. “Estou colocando meu mandando de deputado a disposição de Ji-Paraná e assumindo o compromisso de ser parceiro do prefeito Jesualdo Pires ... especialmente pelo estreito relacionamento com o Governo do Estado. “Ji-Paraná ganhará muito, porque Edvaldo é um deputado que possui acesso direto ao Governador Confúcio Moura e saberá conduzir os encaminhamentos de nossas demandas”, disse ... Jesualdo aproveitou a oportunidade para pedir ao deputado que lute em prol do Anel Viário para que a obra inicie ainda este ano. “É uma obra que irá beneficiar todo o estado e que está ... travada devido a questões jurídicas na licitação. Tenho certeza que Edvaldo irá unir forças junto ao deputado Euclides Maciel para buscar uma solução para a liberação desta obra”, pediu Jesualdo

feita desde o final de semana. O funcionalismo deve comparecer ao Parlamento para uma suposta mobilização contra deputados estaduais. Um dos cabeças do movimento seria um servidor da Secretaria de Desenvolvimento, identificado como “Luquinha

Seas, Márcio Felix, que esteve representando o governador Confúcio Moura; o prefeito de Cacoal, Padre Franco; os deputados estaduais Evaldo Soares e Valdivino Tucura; dentre várias outras autoridades.Veja a lista dos contemplados no link

não desejo nem para meus maiores inimigos.Retorno hoje 02 de agosto de 2013, minhas atividades como deputado deste Estado, de cabeça erguida, pela porta da frente da Assembléia Legislativa, para cumprir meu mandato concedido ... mais potenciais.Desta forma, o bom senso diz que seria impossível acompanhar os passos da servidora. Nós, deputados, como todo agente político contamos muito com a confiança da equipe; afinal, precisamos dos profissionais, que também ... sejam absolvidos os inocente e punidos os culpados! Porto Velho, 02 de agosto de 2013Cláudio Carvalho Deputado Estadual

maiores apoiadores da 9ª Agri Show Norte, o deputado estadual Jaques Testoni (PSD) disse estar confiante no sucesso da feira agropecuária deste ano. No sábado, uma grande cavalgada abriu o evento, que inicia oficialmente nesta ... vitrine para mostrar o potencial do gado disponível visando à geração de negócios”, afirmou o deputado que terá um estande durante o período de realização da feira no qual o público poderá saber com detalhes