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Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

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cidades de Rondônia.Ao autorizar a medida pela Resolução nº 047/10/02/2020, a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero) também regulamenta o uso de espaços em rodoviárias. A resolução ... CASSAÇÃO O artigo 18 da resolução trata das multas previstas no CTB para o serviço de transporte público alternativo intermunicipal de passageiros: duas Unidades Padrão Fiscal (UPFs) em caso de: a) conduzir com falta ... conduzir o veículo sem estar usando o crachá de identificação; d) fumar quando transportando passageiro; e) incontinência pública e conduta escandalosa, quando em serviço que mantenha contato com o público usuário.Quatro UPFs, em caso

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Febraban) informa que na segunda e terça-feira de Carnaval (24 e 25) não haverá atendimento ao público nas agências. Na quarta-feira de cinzas (26) o início do expediente será às 12 horas ... localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15 horas, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento. A Febraban orienta os clientes

financeira no País, trabalhamos com muita responsabilidade para manter o equilíbrio financeiro do Município, zelando pelos recursos públicos, mantendo sempre em dia o pagamento dos nossos servidores e dos fornecedores também”, comentou Hildon Chaves.Ainda

Vereadora Joelna Holder esteve em visita a 18° Promotoria de Justiça da Educação no Ministério Público Estadual, conversando com o Dr. Alexandre de Queiroz, e levando a conhecimento as inúmeras demandas existentes no sistema educacional ... aproveitou para agradecer ao Promotor Dr. Alexandre de Queiroz, e se dispôs a colaborar com o Ministério Público Estadual no que for necessário “nosso objetivo sempre será uma educação de maior qualidade, mais justa

Ministro Sérgio Moro. "O índice da criminalidade no país tem caído, graças ao investimento na segurança pública. O governador Marcos Rocha e os deputados estão empenhados também neste investimento", pontuou.Abrilhantando ainda mais a solenidade, Coronel

Senna S/N Bairro: União, Município de Candeias do Jamari no Estado Rondônia, CNPJ: N° 09.505.706/0001-80. Torna público que solicitou a Renovação da LAO 139002 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental SEDAM - em dezembro