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Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

forma suplementar. A medida tem caráter excepcional e fica condicionada à disponibilidade de vagas na rede pública. De acordo com a lei, a União, os estados, municípios e o Distrito Federal implementarão estratégias de retorno ... parte de grupos de riscos para covid-19 terão atendimento espacial, sendo garantido aos estudantes das redes públicas programas de apoio, de alimentação e de assistência à saúde, entre outros. Mesmo com o ano letivo ... sendo afetado pela pandemia, serão mantidos os programas públicos suplementares de atendimento aos estudantes da educação básica e os programas públicos de assistência estudantil da educação superior. Enem O presidente Bolsonaro também vetou o dispositivo ... sistema do MEC que seleciona, baseado na nota do Enem, os estudantes que ingressarão nas universidades públicas aderidas. Já o Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudos em instituições privadas ... presidente Bolsonaro, o Artigo 8º, diz respeito à distribuição, aos pais ou responsáveis de alunos da rede pública, dos alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar ou dos valores correspondentes. Ao justificar ... Pnae) a serem utilizados na compra de alimentos diretamente da agricultura familiar, para escolas das redes públicas municipais de cidade de até 50 mil habitantes. Para a Presidência, a medida “acarretará ônus aos municípios

óbitos, bem como condenações por órgãos colegiados por rejeição de contas ou por demissão do serviço público, além de perda do cargo eletivo, entre outros.Para o ministro Barroso, esse foi mais um passo para

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17ª Brigada de Infantaria de Selva, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos (Sugesp), Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Agencia de Vigilância em Saúde (Agevisa

precarização do trabalho, o desmonte da educação e a investida de administrações pouco comprometidas com o serviço público, o fortalecimento da luta é imprescindível. E a categoria só é forte quando está unida e quando

atacou a vítima. Daiane tentou impedir, mas também foi atacada com um soco no peito. O Ministério Público de Rondônia ofereceu a denúncia contra o réu, que foi preso preventivamente dia 25 de outubro

Comissão de Segurança Pública se reuniu na manhã desta terça-feira (18) e aprovou uma recomendação para que a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), reveja a decisão de retornar as visitas nos presídios ... casos aumentem muito rápido, principalmente com as visitas íntimas, com o risco do colapso no serviço público de saúde. Por isso, aprovamos essa recomendação, para que a Sejus reveja esse ato e que possa agir

orientação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, por meio da secretária de Assuntos Educacionais, Flávia Hiromi Takahashi é que os docentes enviem novo requerimento solicitando ao Ministério da Educação