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Comissão de Segurança Pública se reuniu na manhã desta terça-feira (18) e aprovou uma recomendação para que a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), reveja a decisão de retornar as visitas nos presídios ... casos aumentem muito rápido, principalmente com as visitas íntimas, com o risco do colapso no serviço público de saúde. Por isso, aprovamos essa recomendação, para que a Sejus reveja esse ato e que possa agir

orientação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, por meio da secretária de Assuntos Educacionais, Flávia Hiromi Takahashi é que os docentes enviem novo requerimento solicitando ao Ministério da Educação

região do Vale do Jamari. Com o objetivo de manutenção das finalidades das Resexs, o Ministério Público de Rondônia (MPE), por meio das Promotorias de Justiça de Ariquemes e Machadinho do Oeste, em conjunto ... Procuradoria do Estado de Rondônia (PGE), ajuizaram ações civis públicas buscando a desocupação e responsabilização dos invasores. O ajuizamento das ações civis públicas (ACP) ocorreu após as incursões das equipes da Secretaria de Estado ... proteção das Resex, dos ilícitos ambientais e a invasão, houve a necessidade de ajuizamento de ações civis públicas em relação à Resex IPÊ, que já tem decisão liminar do 1º Juízo da Comarca determinando ... juiz da 1ª Vara Cível de Ariquemes, acatou o pedido do Governo de Rondônia e do Ministério Público do Estado, e determinou a retirada dos invasores sob pena de multa

determinou a prisão preventiva de Vitor Renato Lopes da Silva, 18 anos, acusado pela Polícia e Ministério Público de ser um dos responsáveis pela morte do ciclista Tiago da Silva Santos, durante um racha ... Renato, mas desde sexta-feira ainda não o localizaram O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público, que denunciou ao juiz que Vitor Renato foi também causador da morte de Tiago da Silva Santos

Rodovia BR 364, KM 156 SUL – Nova Califórnia - Cep. 76.848-000 no município de Porto Velho, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 14/08/2020, as LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

Código de Processo Civil. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos ... Cite-se por edital, conforme pleiteado, constando o prazo de 20 dias. Desde logo, nomeio o Defensor Público como curador." Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho

pode gerar resistência do mosquito transmissor. “É importante ressaltar a necessidade da população, conjuntamente com o poder público, trabalhar a fim de conter criadouros, retirando lixos acumulados nos quintais, telar o suspiro das fossas, tampar

crianças, como rotavírus, tríplice viral, febre amarela, entre outras. Também a vacina contra o sarampo para público de todas as idades, além da vacina contra a gripe, especificamente para o grupo da terceira etapa ... menores de seis anos. Segundo Elizeth Gomes, gerente de Imunização da Semusa, a cobertura vacinal deste público ainda está muito baixa, próximo dos 50% da meta, sendo que o aceitável é 90%. “O Ministério ... Saúde estendeu o prazo até o dia 31 de agosto para vacinar esse público contra a gripe. Por isso, disponibilizamos também essa vacina nas ações que estamos promovendo nas comunidades”. Morar Melhor Nos dias

autoria, N°4.675 de 06/12/2019, que obriga os condomínios residenciais a comunicarem os órgãos de segurança pública sobre ocorrências ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso em seus interiores

Tiradentes – Cep: 76.820-124 no município de Porto Velho – RO, com CNPJ: 10.976.424/0005-73, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 14/08/2020, a ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL E CNPJ

Nova Porto Velho – Cep: 76.820-124 no município de Porto Velho – RO, com CNPJ: 10.976.424/0004-92, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 14/08/2020, a ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL

Janeiro nº6622 Bairro: Lagoinha, município de Porto Velho, estado de Rondônia, CNPJ N° 27.470.139/0001-55.Torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA em 13 de agosto de 2020, à Licença Ambiental

Agentes da Força Nacional de Segurança Pública chegaram a Nova Olinda do Norte (AM), a cerca de 130 quilômetros ao sul de Manaus. Ao menos sete pessoas – incluindo dois policiais – foram mortas a tiros ... determinação da Justiça Federal, os agentes da tropa especial, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, participarão das ações necessárias “à preservação da ordem pública e da incolumidade [integridade] das pessoas e do patrimônio ... poderá ser prorrogado caso a PF entenda ser necessário. Assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, a autorização para o emprego do efetivo foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta ... secretário – sem explicar os motivos para a saída. A partir dessa ocorrência, a Secretaria estadual de Segurança Pública deflagrou, no dia 3 de agosto, uma operação policial com apoio de equipes da Companhia de Operações ... pessoas e coibir essas atividades criminosas que acontecem há algum tempo no estado”, declarou Lima durante cerimônia pública. No decorrer das investigações, policiais identificaram indícios de tráfico de drogas, formação de milícia armada e possível ... existência de uma facção criminosa atuando na região, segundo a secretaria de Segurança Pública. Com as suspeitas, a abordagem e revista de embarcações, a busca por áreas de plantio de maconha e a ação ostensiva ... deflagração da operação policial, ribeirinhos e entidades civis começaram a denunciar a violência de alguns agentes públicos contra moradores da região. No último dia 7, o corpo de Josimar Moraes Lopes foi encontrado ... Munduruku e completaria 26 anos na próxima segunda-feira (17). Em nota, a Secretaria Estadual de Segurança Pública adiantou que a suspeita é de que Lopes foi morto por traficantes, sem informar a suposta motivação ... anos, Eligelson de Souza da Silva, também foi encontrado morto, segundo a Secretaria de Segurança Pública, por ter trocado tiros com policiais. Na última terça-feira, mais três corpos ainda não identificados foram encontrados ... cidade de Nova Olinda e adjacências”. A presença da PF na região foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) que, no último dia 5, recorreu à Justiça para tentar garantir investigação federal das “circunstâncias, motivações

diretoria e do conselho fiscal por até 150 dias, após o encerramento do estado de calamidade pública, além de compelir os diretores a convocar novo processo eleitoral, conforme Estatuto.O magistrado argumentou que a omissão ... comissão eleitoral, a qual pode ser fiscalizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Ministério Público do Trabalho.O Sintesv/RO deverá também pagar R$ 3 mil em honorários sucumbenciais, conforme arbitrado pelo juízo. A decisão

Município. O ministro lembrou que cabe a suspensão de liminar em ações movidas contra o Poder Público se houver manifesto interesse público ou flagrante ilegitimidade e para evitar grave lesão à ordem, à saúde ... segurança ou à economia públicas”. No caso, pretende-se sustar os efeitos da decisão proferida pelo Juízo de primeiro grau –mantida pelo Tribunal de origem no âmbito de agravo de instrumento – que suspendeu a execução ... ações do Poder Executivo municipal voltadas à contratação de empresa para a prestação do mencionado serviço público essencial, mas também, o que é mais grave, obsta a execução do contrato de concessão de transporte público ... compromete o início da prestação do serviço e tem o potencial de afetar os usuários do transporte público na municipalidade. “Ademais, não se pode desconsiderar os argumentos apresentados pelo requerente acerca dos efeitos sociais ... contrato de concessão de concessão do sistema de transporte coletivo urbano – enseja grave lesão à ordem pública da municipalidade, haja vista que inviabiliza o início da prestação dos serviços contratados, sendo notório o interesse público