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torna público que requereu junto a Coreh/Sedam, em 10/05/2024, a solicitação de Renovação do Termo Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos Subterrâneo para Captação, cujos pontos estão localizados nas Coordenadas Geográficas PT01: 08º

chuvas que atingem o estado desde o dia 26. Segundo a secretaria estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, 41 pessoas foram detidas em flagrante pela suposta participação em saques, e seis homens são suspeitos

Assuntos Jurídicos, têm prazo até dia 31 de maio de 2024 e o objetivo de resguardar o direito aos servidores que não ingressaram com ação pelo sindicato ou com advogados particulares. Os servidores que estão ... incerteza busquem o Sindsef para esclarecimentos. Mas, que não deixem de requerer na via judicial o direito a reparação da União pelos danos causados à saúde de centenas sucanzeiros que se encontram gravemente adoecidos ... José Silva, destaca que o Sindsef tem intensificado a luta para que os servidores intoxicados tenham seus direitos assegurados, tanto nos processos judiciais, como pela aprovação da PEC 101, buscando celeridade na tramitação na Câmara

Rondônia reformaram parcialmente a sentença do juízo da causa, que negou a um servidor público o direito de aposentadoria cumulativa (em Mato Grosso e Rondônia), porém deu-lhe o direito, em pedido alternativo, a devolução ... Câmara Especial, por unanimidade de votos, em recurso de apelação, foi mantida a negação ao direito da acumulação de aposentadorias, assim como também negou o direito à restituição das contribuições previdenciárias, que foram destinadas para

Eleitoral (TSE) no YouTube e nas redes sociais. No vídeo, mulheres de diferentes idades manifestam opiniões sobre direito ao voto, representatividade e violência política de gênero. A peça também apresenta informações como

também em garantir que os novos usuários tenham todas as ferramentas necessárias para começar com o pé direito. Através desses bônus, a Valor Bet sinaliza sua dedicação à satisfação do cliente e à construção

pessoas desabrigadas. O deputado Crhisóstomo, que é coronel do Exército e associado ao espectro político de extrema-direita, baseou suas acusações em informações já desmentidas, alegando ter visto vídeos que mostrariam a primeira-dama

processos dos servidores que fizeram opção para a transposição e ainda trabalhado diuturnamente pela garantia de direitos dos transpostos, à exemplo da avaliação de desempenho e da revisão do enquadramento de nível Auxiliar para Intermediário

habilitação em Jornalismo; Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda / Design Gráfico/Design de Jogos /Marketing; Direito; Engenharia Civil/Arquitetura e Urbanismo. O número de vagas para cada área, os setores de estágios

Nele, o advogado é exposto a temas que nunca viu na faculdade, que não dizem respeito ao direito, mas que são fundamentais para o desenvolvimento de um modelo da advocacia moderna. Estamos trabalhando no terceiro

trocas de experiências entre advogados.  Fortalecemos igualmente todas as comissões temáticas que integram o nosso sistema. Defendemos Direitos Humanos, as garantias legais aos indivíduos e grupos contra ações que agredissem suas liberdades fundamentais ... Rondoniagora - Como você vê o papel da OAB de Rondônia na promoção da Justiça e defesa dos direitos dos cidadãos do estado? Andrey Cavalcante - Acredito que a primorosa definição do jurista e professor Pedro Serrano ... enquadra-se à perfeição à nossa concepção filosófica da questão. Ele explica que os direitos não foram conquistados com longos e belos textos assentados em papel luxuoso. Ou perfumados, como as antigas cartas apaixonadas ... muito sangue nas calçadas, muita humilhação e morte.  “Aqueles heróis nos entregaram esse tesouro: a cidadania, o direito a ter direitos. Edmund Burke estabelece que o direito não é conquista de uma geração. Não pode ... qual jamais poderemos nos desviar, o que só é possível na democracia, dentro do estado democrático de direito e do absoluto respeito à constituição. Rondoniagora - Quais foram as medidas tomadas para fortalecer a advocacia ... partido é a OAB e nossa ideologia é a defesa da democracia e do estado democrático de direito. Ou, como preferia o advogado, filósofo, historiador do pensamento político, escritor e senador vitalício italiano, Norberto Bobbio ... fascismo italiano e do Bolchevismo, Bobbio, falecido em 2004, é apontado como o maior teórico do direito e o maior filósofo italiano da segunda metade do século XX. Escrevi há tempos um artigo no qual ... Santa Cruz, para quem "Os dramas do Brasil só podem ser enfrentados dentro do Estado democrático de direito, pelo fortalecimento da democracia. Os problemas da democracia só se curam com mais democracia, mais transparência, mais ... exercício do contraditório. São espíritos inquisitoriais para os quais o estado ideal é o policial e o direito constitucional à ampla defesa apenas favorece os criminosos.  É o Brasil que insiste em jamais deixar ... compactua, não acompadra e não esmorece, na defesa do cidadão, da constituição e do estado democrático de direito

atravessar uma avenida movimentada como esta aqui, sem esse aparelho, os condutores geralmente não respeitam o nosso direito como deficiente visual. Aqui não, ele vai estar nos dando o direcionamento para que, com segurança, façamos

decisão tomada e adotada foi o credenciamento virtual dos novos advogados. Não era justo o bacharel em Direito não poder advogar porque não poderia ter aglomeração, então adotamos a forma virtual de credenciamento. Rondoniagora

número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. Apesar de não ser obrigatório

risco de demais doenças e requer uma imunização especial. Pessoas que vivem com a doença têm direito de acesso a imunobiológicos especiais. Para facilitar e garantir o acesso dessa população, a Secretaria Municipal de Saúde