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idade. Para os desembargadores, ficou claro que o réu se aproveitou da relação familiar para praticar o crime.Por meio da defesa, o sentenciado pediu a absolvição por insuficiência de provas no crime de estupro

ainda nas proximidades. Uma varredura foi realizada e os pertences da vítima e a faca usada no crime foram encontrados com Adilson que estava bêbado e aparentava ter usado entorpecente

realizações de operações que ocorrem em pontos estratégicos com maior índice de ocorrências desse tipo de crime ambiental. Segundo informado pelo BPA, a exploração irregular de madeiras é um dos ilícitos com maior número ... carregadeira. O BPA pretende dar continuidade a essas operações coibindo de forma severa a prática dos crimes contra o meio ambiente em nosso Estado, garantindo com isso a preservação da nossa floresta

libidinosos ou lesão corporal, não demonstra a inocência do acusado, sobretudo quando, embora não existam vestígios do crime de estupro, esta pode ser suprida por meio da prova testemunhal. “Esse entendimento, inclusive, já é pacificado ... tinham visto uma cena estranha entre o acusado e a vítima”.Palavra da vítimaNo crime de estupro, a palavra da vítima tem relevante valor probatório e é suficiente para fundamentar a sentença condenatória, principalmente

para as medidas previstas em lei, ou para a 1ª ou 2ª Delegacias de Polícia, quando o crime for de menor potencial ofensivo

dados da Justiça Eleitoral, tais como: comprobatórias de filiação partidária, domicílio eleitoral, quitação eleitoral e inexistência de crimes eleitorais. A Resolução 23.405/2014 entendeu por bem dispensar a apresentação desses documentos (§ 1º do artigo

Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram inalterada a sentença que condenou dois réus pela prática dos crimes de corrupção de menor e exploração sexual.Na apelação, ambos postularam a absolvição por insuficiência de provas

número preocupante de jovens dessa faixa etária vítimas de homicídios e, na maioria das vezes, os crimes tem relação com o tráfico de drogas.Para se ter uma ideia da problemática, pelo menos

José Gonçalves também julgou improcedente a pretensão punitiva do Estado e absolveu o acusado da prática do crime de homicídio. Quarta-feira (02/07)Nesta quarta-feira, 7 de julho de 2014, irá a julgamento Paulo ... Marcelino Rocha que, apesar de não vir a óbito, ficou paraplégica. Segundo foi apurado, o motivo do crime teria sido vingança, devido desentendimentos anteriores. Processos

trabalho substituto Luiz José Alves dos Santos Júnior, o conceito de assédio sexual está tipificado como crime no artigo 216-A do Código Penal, cujo significado é "constranger alguém com o intuito de obter vantagem

pena definitiva de 16 anos de reclusão a ser cumprida em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de estupro de vulnerável (artigo 217-A, §1º, do CP) e servir bebidas alcoólicas para menor ... concorreu para a infração penal, pela inexistência de provas e por existirem circunstâncias que o excluía do crime. O Ministério Público de Rondônia, por meio do procurador de Justiça, Abidiel Ramos Figueira, manifestou-se pelo ... não havendo sequer um mero indício de que suas declarações foram falseadas ou combinadas. “Nesse tipo de crime, geralmente praticado às ocultas, a palavra da vítima possui relevante valor de prova. Assim, entre a palavra

publicação no Diário Oficial da União, a Lei 13.008/2014, que eleva a pena do crime de contrabando. O objetivo é estabelecer uma punição mais dura em relação àquela aplicada ao crime de descaminho ... descaminho, a mercadoria é legal, havendo porém tentativa de não pagar os tributos devidos. Antes, os dois crimes eram previstos no art. 334 do Código Penal e tinham pena de reclusão, de um a quatro

Velho e o Departamento Estadual de Trânsito – Detran, para conscientizar os motoristas que cometeram algum tipo de crime no trânsito.O projeto “Embriaguez ao volante: Preserve a Vida e não entre em choque ... porém, se recusar ou descumprir quaisquer das condições estabelecidas, ou ainda vier a ser processado por outro crime, a suspensão é revogada imediatamente e ele será julgado e pode até ser preso.InnovareO projeto

Porto Velho. Beatriz Maurício Oliveira, 27 anos, matou com três facadas, Domingues Pinheiro Nogueira, 56 anos. O crime aconteceu na noite deste domingo na Rua Café Filho, Bairro Satélite.A acusada contou aos policiais ... depois de informações anônimas localizou e prendeu a suspeita em um terreno baldio nas proximidades onde o crime ocorreu. A mulher foi presa em flagrante

ciúmes do homem. O casal estaria discutindo quando foi atingido por golpes de faca.Após o crime a mulher fugiu e a vítima socorrida pelo Samu ao Pronto Socorro João Paulo II em estado grave