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crime de embriaguez ao volante é de perigo abstrato, consumando-se no momento em que o agente conduz veículo automotor em via pública, com concentração de álcool no sangue superior a seis decigramas”. Com este

conciliação junto ao STF, pois apesar da culpa e da prática de vários delitos, inclusive o crime de gestão financeira por parte de gestores rondonienses, o certo é que o Beron tornou-se inviável

depoimentos dos adolescentes internados e servidores há forte suspeita de que Uilian seria o responsável pelos crimes.O delegado representou pela prisão preventiva do suspeito, que foi deferida pelo Judiciário e cumprida

porém, se recusar ou descumprir quaisquer das condições estabelecidas, ou ainda vier a ser processado por outro crime, a suspensão é revogada imediatamente e ele será julgado e pode até ser preso.Mas o grande ... álcool na direção, vem sendo alcançado, pois o índice de reincidência (quando o infrator volta a cometer crime) é baixíssimo, tanto que as audiência, que antes eram mensais, passaram a ocorrer a cada 40 dias

desembargador Miguel Monico Neto.Para o desembargador, há indícios suficientes da autoria e prova da materialidade do crime. Segundo o relator, estas informações foram colhidas do inquérito policial. “A prisão preventiva foi decretada para resguardar ... ordem pública, ao fundamento de que a violência empregada na prática do crime revela a periculosidade do acusado, bem como pelo fato deste ter empreendido fuga após os fatos, o que, também, justificava o decreto ... disse que estas não são suficientes para a liberdade do acusado, sobretudo quando, pela gravidade concreta do crime pelo qual responde, revelada pelo modus operandi - superioridade numérica e golpes desferidos contra a vítima. “Além disso ... fazer acerto dos dias trabalhados, inclusive deixou os documentos pessoais naquele local, caracterizando fuga após o crime”.Saiba maisSegundo consta nos autos, no dia 11 de junho de 2013, o acusado, juntamente com terceira

Agentes da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Patrimônio, mantém a caçada a uma perigosa quadrilha que vem atuando em assaltos a banco, caixas eletrônicos e carros fortes. Conhecida como quadrilha do “Cearazinho”, o bando ... Rondônia (Detran-RO) e a Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (Samf).A Delegacia Especializada em Crimes Contra O Patrimônio vem intensificando os trabalhos para poder chegar à qualificação de todos os integrantes

Hilário Maia, Centro do Distrito de Jacy-Paraná.De acordo com a Policia Militar, o suspeito do crime é José Fideles Pereira, 39 anos, preso após cometer o crime. Segundo informações de testemunhas vítima ... pedaço de madeira nas mãos. Quando Ângelo passou foi atacado até a morte. Várias pessoas viram o crime. Em seguida José fugiu. Após patrulhamentos da PM o suspeito foi localizado e preso. Na Central

Nejm, diretor da SaferNet Brasil, organização não governamental (ONG) que atua na pesquisa e prevenção de crimes da internet.Apesar de destacar todos os pontos positivos da norma, Nejm ressalta que o grande desafio ... tão rápido. O dano sempre é maior que a reparação”, acrescentou.Para reduzir o número de crimes na internet, a SaferNet Brasil aposta na prevenção. A novidade neste sentido é que o Artigo

morte de um casal neste domingo levou a Polícia a apurar a ligação desses crimes com outro assassinato na Capital de Rondônia. O duplo homicídio vitimou Jhonata da Silva Oliveira, 32, anos e Gleice

correr mas caiu. Mesmo no chão, ainda foi atingido a tiros na região da cabeça. Após o crime os marginais fugiram tomando rumo ignorado

confessou ter assassinado José Luiz e jogado o corpo em um rio da região onde aconteceu o crime. O local exato ele diz não saber com precisão. Elaudisson, após muita insistência, confirmou ter convencido

enteada.Em suas razões, a defesa pugnou pela absolvição por insuficiência de provas ou a desclassificação do crime de estupro para o previsto no art. 216-A, do Código Penal (assédio sexual). Alternativamente, requereu ... versão apresentada pelo acusado encontra-se dissociada do conjunto probatório, especialmente pelas declarações apresentadas pela vítima.Nos crimes sexuais, pela sua natureza, a palavra da vítima tem relevante valor probatório quando prestada de forma segura ... magistrado o recorrente se aproveitou da relação familiar, por ser padrasto da menina, para praticar o crime, portanto a desclassificação do crime de estupro de vulnerável para assédio sexual mostra-se descabível.O relator

denúncia dando conta de que havia um cassino na Rua Raimundo Cantuária, bairro Agenor de Carvalho. O crime também foi confirmado e a equipe policial apreendeu 8 máquinas de vídeo-poquer, 6 monitores, 1 bebedouro

Vara Criminal da Comarca de Jaru que condenou o réu H.B.F.P. à pena de 16 anos, pelo crime de estupro de vulnerável, capitulado no artigo 217-A, §1º, do CP, e 3 meses de prisão ... para a infração penal, não existirem provas suficientes para a condenação, e ocorrerem circunstâncias que excluiriam o crime ou o isentariam da pena. O Ministério Público manifestou-se pelo não provimento do recurso.Para ... magistrado relator da apelação, juiz convocado Osny Claro de Oliveira Junior, a materialidade do crime narrado na denúncia restou efetivamente provada nos autos, notadamente pelos depoimentos das vítimas e testemunhas colhidos tanto na fase policial ... preliminar.Ainda de acordo com o relator, houve provas suficientes quanto a autoria e a materialidade do crime de estupro de vulneráveis - mediante a prática de relações sexuais e atos libidinosos diversos da conjunção carnal

seguiu o veículo e informou a Polícia. A mulher do vigilante foi detida e acabou confessando o crime. O homem foi preso momentos depois e confessou tudo