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destacaram que a compensação tem por fundamento a perda do poder aquisitivo da remuneração pelo processo inflacionário, tanto porque não se incorporava ao vencimento básico dos servidores, conforme previsto no parágrafo único do artigo

Justiça do Estado de Rondônia (2º grau de jurisdição).Apenas Wagner Strogulski de Souza responde ao processo em liberdade. Já os outros dois estão presos, pois, de acordo com o Juízo, persistem os motivos expostos ... fechado. A sessão ocorreu no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri e durou 14 horas. Processo

necessidade de fornecer uma melhor estrutura para a turma recursal, a qual hoje encontra com aproximadamente 4.161 processos. A Resolução nº 014/2014-PR, do dia 14 de julho de 2014, unificou então as turmas recursais, passando ... Tribunal de Justiça de Rondônia, destacou que este momento é um marco para a justiça rondoniense. “Os processos em tramitação das duas turmas foram reunidos e agora passam a ser julgados por juízes com atribuição ... competências exclusivas, e assim trará mais celeridade na tramitação dos processos”. Turma RecursalA Turma Recursal, órgão colegiado, em segundo grau de jurisdição, composta por três juízes de Direito, tem por finalidade julgar os recursos

estão em andamento na Corregedoria da PM, além do fato de 27 militares estarem à beira de processos de demissão.O escândalo envolvendo policiais militares denunciado pela Polícia Federal, parece ter detonado uma bomba ... Corregedoria da Polícia Militar chegou a pouco mais de 180, enquanto que em 2011 foram abertos 168 processos.Segundo divulgado pela Polícia Federal, após deflagrar a “Operação Nacio”, constatou-se que o maior contrabandista ... acusações criminais que pesam sobre os Pm’s, todos serão exonerados de imediato. O período do processo desde a finalização da investigação interna da PM até o pedido de exoneração dos policiais deve durar

espermatozóide é a célula sexual, ou gameta, do homem. Ele fecunda o óvulo da mulher e nesse processo define o sexo do bebê. Isso acontece por causa do chamado cromossomo, que carrega toda a informação

notícia. A primeira má notícia é porque o Supremo Julgou ontem a noite de maneira repentina meu processo em Brasília. Não acataram minha defesa dos embargos declaratórios. Mas vou continuar recorrendo. A Segunda má notícia ... não roubei, fiz as obras de qualidade. E isto ficou bem claro nas palavras da relatora do processo, Ministra Carmen Lúcia e Dias Tofolli. Testemunhos estes que vocês acabaram de ver. Não quero aqui espernear

trabalhos tiveram início às 9h e foram concluídos às 23h45. Pela manhã, após leitura de trechos do processo para os jurados, um médico legista foi ouvido. Em seguida foi a vez do réu falar ... negativa de autoria e materialidade, subsidiadas das teses de omissão de socorro.ComoçãoConforme relatado no processo judicial, em julho de 2013, o pai, utilizando-se de um instrumento contundente, bateu na cabeça do próprio

pela Vara de Execuções Penais (VEP). Até o momento a equipe, coordenada pelo Juízo, analisou todos os processos das unidades provisória, semiaberto e fechado - feminino, Colônia Penal Agrícola – CAPEP (semiaberto masculino), parte do Presídio Ênio ... unidade prisional”.Ainda, segundo Renato Bonifácio, a nova metodologia empregada pela Operação Ressoar consiste na análise dos processos dentro da Vara de Execuções Penais. “Aqui, continuamos verificando os requisitos objetivos e subjetivos (prazo e comportamento

Juiz Eleitoral do interior do Estado, que vulnera direito líquido e certo da candidata impetrante; c) o processo do registro de candidatura da impetrante não houve impugnação; d) a impossibilidade de vedação da propaganda eleitoral

Roberto PestanaAdvogado. Graduado pelo Instituto Luterano de Ensino Superior ILES/ULBRA (RO) (2009). Especialista em Direito e Processo do Trabalho (2011) e Direito Tributário (2011). Especialista em Direito pela Escola da Magistratura do Tribunal ... Ordem dos Advogados do Brasil. Represente do Estado de Rondônia no Forúm Permanente de Discussão do Processo Judicial Eletrônico – PJE; Representante da OAB Seccional Rondônia junto aos Comitês Regionais do TRT da 14º Região para ... onde está devidamente inscrito na OAB/RO sob o nº4575. É Pós-graduando MBA em Direito Civil e Processo Lato Sensu pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e Pós-graduando em Metodologia do Ensino Superior pela Einsten ... Público na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Ciências Criminais no JUSPODIVM. Professor de Direito e Processo Penal da Escola Superior da Advocacia (ESA). Graduado em Direito pela Universidade Salvador. Presidente do Conselho Consultivo ... Pós-Graduação (Faculdade Católica de Rondônia); Bacharel em Direito (Pontifícia Universidade Católica do Paraná); Especialista em Processo Civil (Universidade Anhanguera); Especialista em Direito Tributário (Universidade Anhanguera); Especialista em Direito Notarial e Registral (Universidade Anhanguera); Especialista

garimpeiros que trabalham em balsas e tragas, a secretária Nancy Rodrigues, da SEDAM, expôs a situação do processo de regularização do garimpo na região. A reunião contou a presença do senador Acir Gurgacz, do deputado ... deputado Lindomar Garçom, além de lideranças dos garimpeiros. A secretária da SEDAM esclareceu que o processo de autorização para garimpagem do Rio Madeira, na área abaixo da ponte, já estaria concluído. Entretanto, só poderão receber ... apoiar a organização, mobilização e as negociações da categoria, buscando atender os interesses dos garimpeiros, defendendo um processo de regularização que permita que todos os garimpeiros que atualmente trabalham na área tenham o direito

confessou ter matado o cantor e compositor Zezinho Maranhão. A sessão é aberta ao público.Consta no processo nº 0020089-56.2013.8.22.0501, que no dia 7 de dezembro de 2013, em Porto Velho

Andrey Cavalcante, a prestação de informação acerca das operações financeiras dos contribuintes, sem ordem judicial, ofende o processo legal e a reserva de jurisdição para a quebra do sigilo de dados, além de atingir

Nesse período o sindicato estava entrando com ação judicial para garantir a manutenção dos planos, porém os processos foram sendo julgados conforme sua composição (em grupos), conseguindo decisão favorável para manutenção ... daqueles servidores que providenciaram documentação para impetrar ação judicial.Porém, informamos que nem todos os servidores dos processos originados em 1991 (475, 288, 470, 807) tiveram os processos de manutenção dos planos julgados (outros ... contato com setor jurídico de imediato ao ser notificado para verificar se fazem parte de algum processo de manutenção dos planos econômicos, para que seja informado ao escritório patrono para que sejam tomadas as devidas ... providências.Quanto aos servidores que constam em processos judiciais de manutenção dos planos que já possuem decisão e força executória para inclusão, terão incluso no contracheque a partir do próximo mês os respectivos planos

servidores, o parlamentar esteve na mesma Vara do Trabalho, quando recebeu a informação de que todo o processo 2039/89 já se encontra digitalizado e por determinação do CNJ iriam instalar uma auditoria externa para