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manhã desta quarta-feira, 4, o deputado estadual Edvaldo Soares (PMDB-Ji-Paraná), acompanhou o secretário Valdemar Albuquerque no lançamento do projeto “Mão Amiga”, no município de Guajará-Mirim. Na visita do governador Confúcio Moura

convenções do Sistema FIERO que ficou lotado com a presença de empresários, autoridades, representantes do governo estadual e municipal, secretários de Estado, estudantes, jornalistas, representantes de instituições de ensino superior, dentre outros convidados. Realizado pela

reconhecimento por todo o trabalho realizado ao longo de 3 décadas para o fortalecimento do Legislativo Estadual. Os deputados Hermínio e Lebrão fizeram questão de ressaltar que os benefícios que vem sendo concedidos fazem parte

seleção, desde que, seja oferecido aos clientes um funcionamento mínimo de quatro horas.EscolasA Secretaria Estadual de Educação (Seduc) orientou aos diretores de escolas estaduais para liberar os alunos do período da tarde

detalhe que poderá assombrar a anunciada pré-candidatura de Jaqueline Cassol (irmão do ex-governador) à sucessão estadual. Essa trágica e sangrenta novela rondoniense desafia os “Sherlocks” locais. E há, também, outro detalhe interessante

realizações do próprio governo. O alerta foi dado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ao governo estadual.Por meio de uma recomendação, a procuradora regional eleitoral, Gisele Bleggi, alertou que a promoção pessoal dos governantes ... deverão ser encaminhadas à PRE no prazo de até 48 horas após a veiculação. Caso o governo estadual não cumpra a recomendação, a PRE pode adotar outras medidas extrajudiciais ou judiciais.Procuradoria Regional Eleitoral

Itamar Ferreira e o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, além dos membros da executiva estadual do PT, Carlinhos Dantas (vice presidente) e a vereadora Fatinha (secretária de comunicação

conta que na terça-feira seria ponto facultativo por ser o segundo jogo do Brasil, feriado estadual na quarta-feira em homenagem aos evangélicos; feriado nacional na quinta-feira, em alusão ao Corpus Christi

Ministério Público para instauração da ação penal. “Os fatos ocorreram antes da diplomação do denunciado como Deputado Estadual, logo, desnecessária a ciência à Assembleia Legislativa”. Em 2011, o RONDONIAGORA denunciou o caso. Clique aqui

iniciem as ações na parte interna dos galpões. O Instituto do Patrimônio Histórico, segundo a dirigente estadual Mônica Castro, vem acompanhando os serviços e a Prefeitura ainda não definiu a melhor maneira para iniciar

sindicatos representativos do serviço público estadual estão passando por uma instabilidade financeira sem precedentes em Rondônia. Há 90 dias, o Governo do Estado não faz o repasse dos descontos feitos no contracheque dos servidores filiados

Legislativa do Estado de Rondônia, tendo como interessado o próprio Estado de Rondônia.Sustenta que a Lei Estadual n. 3.275/2013, é inconstitucional, na medida em que torna sem efeito todos os atos, sindicâncias ... servidores públicos militares e que a teor do art. 39, § 1º, II, 'b', da Constituição estadual, competiria ao Governador do Estado a deflagração do processo legislativo relativo a qualquer disposição de servidores públicos ... suspender atos administrativos do executivo, invade sobremaneira a competência funcional do Governador, violando não só a Constituição Estadual, mas, principalmente, o Texto Constitucional da República. Diante das supostas inconstitucionalidades, pugna pela liminar ... presente ação constitucional. É o breve relato da exordial. Decido. Analisando o texto normativo da Lei Estadual n. 3.275/2013 (vide texto à fl. 10), constata-se aparente vício normativo.Com efeito, estabelece a Constituição Estadual ... matéria do servidores públicos ou militares em qualquer aspecto destes é flagrantemente estampada no Texto Constitucional Estadual, cuja contrariedade contamina formalmente qualquer lei em desacordo. Sobre o alcance do conceito de matéria relativa a servidores ... SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO LEGISLATIVO - INSTAURAÇÃO DEPENDENTE DE INICIATIVA CONSTITUCIONALMENTE RESERVADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - DIPLOMA LEGISLATIVO ESTADUAL QUE RESULTOU DE INICIATIVA PARLAMENTAR - USURPAÇÃO DO PODER DE INICIATIVA - SANÇÃO TÁCITA DO PROJETO DE LEI - IRRELEVÂNCIA ... Exponencial e elucidativo o aresto da Suprema Corte que diz: Ação direta de inconstitucionalidade: medida cautelar: L. estadual (RS) 11.475, de 28 de abril de 2000, que introduz alterações em leis estaduais ... fiscal administrativo do Estado e a cobrança judicial de créditos inscritos em dívida ativa da fazenda pública estadual, bem como prevê a dação em pagamento como modalidade de extinção de crédito tributário. I - Extinção ... crédito tributário criação de nova modalidade (dação em pagamento) por lei estadual: possibilidade do Estado-membro estabelecer regras específicas de quitação de seus próprios créditos tributários. Alteração do entendimento firmado na ADInMC ... competência privativa do Chefe do Executivo. Plausibilidade da alegação de inconstitucionalidade de expressões e dispositivos da lei estadual questionada, de iniciativa parlamentar, que dispõem sobre criação, estruturação e atribuições de órgãos específicos da Administração Pública

seleção brasileira jogar na Copa do Mundo. Também o governo do Estado, mediante o Decreto Estadual n. 18.563/ 2014, fixou jornada diferenciada nos dias úteis em que houver jogos do Brasil na competição

Governo e Senado) para um segundo encontro. A decisão dos fieis põe abaixo as expectativas do deputado estadual Maurão de Carvalho (PP) de concorrer ao Governo de Rondônia com apoio da Assembleia de Deus. “Essa

tribuna da Câmara na última terça-feira, primeiro para comunicar que fora reconduzido ao cargo de Presidente Estadual de seu partido, PTC, e que o mesmo estava muito feliz por causa disso. No entanto ... seja de responsabilidade da SEMTRAN, você estará sendo direcionado a procurar o candidato a deputado estadual Eduardo Rauen, que foi adjunto da SEMDSTUR, saiu para disputar a eleição 2014, deixou a secretaria em meio