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passo seguinte será a mudança do Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico, numa terceira aproximação.Em plenário, o deputado estadual Kaká Mendonça (PTB), líder do Governo na Casa, emitiu parecer favorável ao projeto, que foi colocado

isso, a juíza determinou seu retorno ao estado de origem.Razões estaduaisContra essa decisão, o juiz estadual matogrossense responsável pelo caso na origem suscitou conflito de competência, por entender que apenas a Justiça estadual

combate à poluição sonora será um dos focos de atuação do órgão em 2014. A legislação estadual exige que estabelecimentos destinados a lazer ou similar que utilizem fonte sonora disponham de sistema de tratamento acústico ... consequentemente, prejuízos aos cidadãos que circundam os empreendimentos, conforme determina o artigo 1º, da Lei Estadual nº 880, de 6 de janeiro de 2000.De acordo com o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama

próxima quinta-feira, 13, fará uma segunda rodada da reunião com o senador Raupp e o presidente estadual do PMDB, Tomás Correia

solenidade também estiveram presentes o Presidente da Câmara de Ji-Paraná Nilton Cezar Rios, o Secretário Estadual Adjunto da Secretária de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento, Adilson Julio Pereira, Secretário Estadual de Assistência Social, Márcio Felix

dentro da chamada Reserva. A Reserva Extrativista de Jacy-Paraná foi criada em 1995, por um decreto estadual. O senador Acir Gurgacz explica que foi criada em função da necessidade do governo contrair financiamentos internacionais

Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. “É preciso fazer uma pressão ainda maior. Nem o Governo Estadual e nem a bancada tem feito uma pressão irresistível para sair a transposição. Se não jogarmos

cúpula do PMDB, que estava mantendo o assunto em sigilo, enquanto busca um “Plano B”. A direção estadual do partido marcou para segunda-feira, dia 10, o prazo final para Confúcio Moura revelar sua decisão

encontro do dia 10 será a portas fechadas e só participarão o senador Raupp e o presidente estadual do PMDB, Tomas Correia. Confúcio Moura disse a um pastor da Assembleia de Deus, forte liderança evangélica ... Executivo é com as denúncias quase diárias de escândalos de corrupção em seu Governo. O deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), autor de várias delas, envolvendo até as irmãs de Confúcio, Cláudia e Cira, disse

Câmara dos Deputados. Nesta semana, o PSL abriu as conversações entre seus filiados e a direção estadual foi autorizada a discutir coligação com outros partidos. O vereador de Porto Velho Edmo Dimdim, o líder comunitário

construiu a sede na época para abrigar o Iperon. Passados alguns anos a representação do órgão previdenciário estadual fechou as portas no município e o prédio foi cedido para a Defensoria Pública do Estado

não pontuou quais são os pontos de ilegalidade no pedido feito à justiça, pelo Ministério Público Estadual

relações simétricas e assimétricas com fatos, ideias, opiniões, informações, conhecimentos, aprendizados.Quando a presidente do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do SEBRAE Rondônia, Joana Joanora das Neves, manifesta-se do alto da sua posição legal

remanescentes ou, ao menos, em alguns centros, permitindo que todos participem.Na ação, os integrantes dos MPs Estadual e Federal pedem também, em caráter liminar, que o Ibama não conceda qualquer tipo de autorização, licença

Rondônia, por meio da 2ª Vara Criminal da comarca de Porto Velho, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito - Detran, promoveu, nesta sexta-feira (07), mais uma palestra de conscientização a pessoas que cometeram