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consequentemente a punição de eventuais culpados”, afirmou Daniel Pereira, que pediu apoio de lideranças políticas, como o deputado Padre Tom, para denunciar o caso em Brasília

semana passada que cabe ao Congresso Nacional deliberar sobre a perda de mandato de senador ou deputado condenado pela Corte. A mudança de posição ocorreu em julgamento realizado na quinta-feira

Ariquemes começou ainda neste ano e mobilizou bancários, sindicalistas, empresários e vereadores de Ariquemes, os 24 deputados estaduais liderados pelo deputado Adelino e a bancada federal de Rondônia (deputados federais e senadores).A razão

Nesta segunda- feira (5), o deputado federal Carlos Magno (PP-RO) e o secretário de agricultura do estado de Rondônia, Evandro Cesar Padovani estiveram com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Rubens Rodrigues ... menores custos que o nosso está desestimulando o produtor” comentou Padovani durante a reunião. O Deputado lembrou ainda que Rondônia fornece sua produção para os estados do Acre e Amazonas além de suprir a necessidade ... usados ou ainda que não sejam de grande interesse da Conab. Segundo relatório enviado ao gabinete do deputado nesta quarta-feira (7) pela assessora do presidente, Adriana Chaves, os pedidos estão sendo acompanhados pelos setores

torna inelegível pelo tempo da pena.Se perder o mandato, assume o pai do senador, ex-deputado Reditário Cassol.Confira nota.NOTA DO SENADOR IVO CASSOL Em relação ao resultado do julgamento de minha pessoa

Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou hoje o projeto de lei nº. 5740 de 2013, que institui a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), na forma do projeto substitutivo apresentado ... pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS). O deputado Geraldo Simões, integrante da Frente Parlamentar da Agricultura, garantiu a presença da Ceplac na nova agência. “Aprovamos uma emenda colocando a Ceplac como instituição integrante do Conselho Assessor ... graças à sensibilidade do relator e ao apoio que recebemos da Frente Parlamentar da Agricultura, “particularmente dos deputados Lira Maia (DEM/BA), Carlos Magno (PP/RO), Moreira Mendes (PSD/RO) e Valdir Colatto (PMDB/SC), que também participam

deputado José Lebrão, 1º Secretário e Corregedor da Assembleia Legislativa, explicou os motivos pelos quais Comissão Processante que analisará a “Operação Apocalipse” ainda não iniciou os trabalhos, efetivamente.Lebrão explicou aos demais deputados presentes ... crime organizado, na chamada operação Apocalipse. Como se trata de apenas parte do inquérito – explicou o deputado – não podemos tomar nenhuma iniciativa na comissão, já que os fatos ainda não estão definidos.Segundo o Corregedor ... término dos trabalhos, que é de 90 dias do início da Comissão – finalizou Lebrão”.APARTESO deputado estadual Adelino Follador (DEM), usou a tribuna da Assembleia Legislativa, para alertar aos demais deputados estaduais sobre ... esclarecimento se, de fato, houve a participação de algum parlamentar em atividade ilícita”, completou.Já o deputado estadual Neodi Carlos (PSDC) avaliou que o Legislativo é sempre atacado, mas alertou para a necessidade ... população saiba que a Casa não está parada, mas sim aguardando o recebimento da documentação.O deputado Luizinho Goebel (PV) declarou que, enquanto não concluir o inquérito, uma apuração na Casa ficaria comprometida

entregue pelo secretário de Agricultura do Estado, Evandro Padovani, acompanhado do senador Acir Gurgacz (PDT) e dos deputados Carlos Magno (PP) e Nilton Capixaba (PTB)."Rondônia é um colosso na pesca e piscicultura, sendo

deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Mandado de Segurança (MS 32257), com pedido de liminar, para anular a decisão do presidente da Câmara dos Deputados que determina ... apreciação conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 7.672/2010. Conhecido como “Lei da Palmada”, o projeto altera o Estatuto da Criança ... Adolescente (a Lei 8.069/1990) e proíbe o castigo físico na educação de crianças e adolescentes.O deputado alega que a decisão terminativa em comissão viola a previsão do artigo 68, parágrafo 1º, inciso ... castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante. Na ocasião, a Presidência da Câmara dos Deputados determinou a apreciação do projeto de lei, em caráter conclusivo, por uma comissão especial. O parlamentar afirma que foram ... indeferido pelo presidente da Câmara.Caso o projeto de lei já tenha sido aprovado na CCJC, o deputado pede que o envio do PL ao Senado Federal seja suspenso até o julgamento final da ação ... condão de enviar a matéria ao Senado Federal sem seu exame pelo plenário da Câmara dos Deputados. Ou seja, uma vez concluída essa fase não haverá como reverter a inconstitucionalidade apontada”.Ele argumenta

segunda votação, em sessão ordinária e extraordinária, o projeto de lei nº 948/13 de autoria do deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), que dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento regional através da utilização do Pregão Presencial

confirmação da solicitação do remanejamento de recursos da emenda do deputado estadual Jaques Testoni (PSD) para o munício de Ji-Paraná foi dada na manhã desta quarta-feira, 07 ao vereador Anderson Exceller ... Paraná, logo terão pontes novas”, comemorou Jaques.O vereador celebrou a notícia e acrescentou que o deputado Jaques também tem sido um grande parceiro para os ji-paranaenses viabilizando melhorias estruturais para a população

autoria da farmacêutica generalista Jozilene Camargo que será realizado com recursos do município e apoio do deputado estadual Jaques Testoni (PSD) e deve capacitar profissionais da área da saúde, tanto da esfera pública quanto privada

presidente da Assembléia Legislativa, Hermínio Coelho, no retorno do recesso parlamentar, na tarde desta terça-feira.  O deputado foi muito procurado por sindicalistas e vários manifestantes que ocuparam as galerias da Casa de Leis durante ... veto do governo do estado ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da ALE.  O deputado lembrou a data de 6 de agosto, que marca o aniversário de 30 anos do parlamento estadual ... lutar para derrubar o veto. O governo que se meta com seus problemas”, disse o deputado, que também  aprovou, quando vereador, o plano de carreira dos trabalhadores da Câmara Municipal de Porto Velho. Apoio ... vigilância e governo, sem que os trabalhadores do setor tenham merecido qualquer reajuste”, disse. Para o deputado, a decisão de cancelar os contrato se explica: “o estado não tem dinheiro para pagar todos os servidores ... lambança atrás da outra na Operação Apocalipse, que, como vimos, pôs inocentes na cadeia”, disse o deputado, referindo-se  à forma arbitrária com que o seu filho foi injustamente  preso. “Eu prefiro aguardar os documentos

primeira sessão após o recesso parlamentar 23 dos 24 deputados estaduais compareceram ao plenário da Casa de Leis. Apenas Jean Oliveira (PSDB) não compareceu. A movimentação nas galerias é intensa, principalmente de trabalhadores de empresas ... seguranças que serão demitidos com o encerramento de contratos com o Governo. O deputado Claudio Carvalho (PT), um dos que ficou afastado temporariamente do Parlamento por decisão judicial nos autos do processo da Operação Apocalipse ... Polícia Civil, que segundo ele, não agiu com seriedade. Também das galerias, servidores do próprio Legislativo pressionam deputados a derrubar veto ao PCCR da categoria, vetado pelo governador Confúcio Moura (PMDB

Leis, fez na manhã desta terça-feira (06) a abertura oficial dos trabalhos, com a presença dos deputados Kaká Mendonça (PTB), Glaucione (PSDC), Cláudio Carvalho (PT) e o presidente da comissão deputado Luizinho Goebel ... Poderes; intervenção federal e estadual; transferência da sede da Assembléia Legislativa; perda de mandato de Deputado; renúncia de Deputado; direitos e deveres do mandato parlamentar; destituição do Procurador-Geral de Justiça; afastamento do Governador ... aprecia pedidos de instauração de processo nos crimes de responsabilidade praticados por autoridades.De acordo com o deputado Luizinho, que preside a CCJR os trabalhos da comissão seguem de forma técnica, levando em consideração apreciar